Execução de Título Extrajudicial 8001738-48.2023.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001738-48.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Publicação

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE OBRAS CIVIS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001738-48.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Defiro o pedido de Id 542814434. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, efetuar o recolhimento das custas necessárias à realização das diligências, caso não recolhidas, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ilhéus/Ba, data da assinatura eletrônica. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE OBRAS CIVIS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001738-48.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Defiro o pedido de Id 542814434. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, efetuar o recolhimento das custas necessárias à realização das diligências, caso não recolhidas, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ilhéus/Ba, data da assinatura eletrônica. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

01/04/2026, 00:00

Outras Decisões

31/03/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE OBRAS CIVIS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001738-48.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Intime-se a parte exequente sobre a certidão de ID 540720896, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Executado: Construtora E Incorporadora De Obras Civis E Terraplanagem Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001738-48.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE OBRAS CIVIS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8001738-48.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Defiro em parte os pedidos formulados no ID 471851783 para determinar a busca do endereço atualizado da parte executada nos sistemas de apoio à atividade jurisdicional (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD E SIEL) e mediante a expedição de ofícios para as concessionárias de serviço público, limitados à COELBA e à EMBASA. Todavia, a busca do endereço das partes, mediante a máquina pública, deve alcançar limite razoável, sob pena de ocorrer verdadeira substituição da parte pelo Poder Judiciário, não havendo como acolher o pleito de expedição de ofício para todas as instituições públicas e privadas pretendidas pela parte exequente. Diante disso, indefiro o pedido de ID 471851783 na parte que requer a expedição de ofícios para as concessionárias de telefonia. Contudo, para que a parte exequente possa cumprir seu dever processual constante do art. 319, II, do CPC, determino a expedição de alvará, com prazo de validade de 90 dias, pelo qual fica autorizado a solicitar, junto aos pertinentes órgãos e pessoas jurídicas, o endereço da parte executada. Encerrado o prazo de validade do alvará, intime-se a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, informando o endereço correto e atualizado da parte executada, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo, nos termos dos artigos 319, II e § 1º, 321, parágrafo único, e 330, IV, todos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

10/02/2025, 00:00

23/01/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Publicação

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(73)