Execução de Título Extrajudicial 8004299-35.2023.8.05.0074 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8004299-35.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) EXECUTADO: POSTO CASA NOVA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004299-35.2023.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Vistos, etc. Diante da certidão e da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, III do CPC. Custas pelo autor, exceto gratuidade deferida ou requerimento, que desde já se defere. Arquive-se. PRIC. Dias D'Ávila-BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

30/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 00:00

Abandono da causa

26/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004299-35.2023.8.05.0074. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: POSTO CASA NOVA LTDA - ME, RAFAELA OLIVEIRA BESERRA, SILVANO ROBERTO SIMOES AMERICO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando que o requerido ainda não foi citado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILAPraça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA intime-se a parte autora/exequente para pagar ou demonstrar o pagamento das custas referentes a realização de pesquisas de endereços nos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud em nome das executadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Dias D'Ávila, 1 de abril de 2026. Eu, Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de secretaria, digitei e assinei eletronicamente.

02/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Publicação

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004299-35.2023.8.05.0074. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: POSTO CASA NOVA LTDA - ME, RAFAELA OLIVEIRA BESERRA, SILVANO ROBERTO SIMOES AMERICO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Intime-se a parte exequente/autora para tomar conhecimento da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Dias D'Ávila, 23 de fevereiro de 2026. Leonardo Santos de Jesus, Escrevente de Cartório, digitei e assinei eletronicamente.

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Executado: Posto Casa Nova Ltda - Me Executado: Rafaela Oliveira Beserra Executado: Silvano Roberto Simoes Americo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004299-35.2023.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA registrado(a) civilmente como FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) EXECUTADO: POSTO CASA NOVA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8004299-35.2023.8.05.0074 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Nos termos do art. 829, caput e § 2º, do CPC, cite-se a parte devedora para efetuar o pagamento da dívida ou indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação. Caso não seja efetuado o pagamento no prazo assinalado, deverá o oficial de justiça proceder a imediata penhora de bens da parte executada, além de realizar a avaliação e lavrar o respectivo auto, de tudo devendo a parte executada ser intimada. Não encontrando a parte executada para citá-la, o oficial de justiça deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurá-la por 02 (duas) vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente no mandado. A parte executada também deverá ser cientificada de que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá oferecer embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, sob pena de preclusão (art. 915 do CPC), ou requerer o parcelamento em até seis vezes, desde que reconheça o débito exequendo e comprove o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, incluindo custas e honorários advocatícios, como estabelece o art. 916 do CPC. Fixo os honorários no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, devendo ficar ciente a parte executada que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (nos termos do art. 827, § 1º, do CPC). Por fim, defiro a expedição de certidão a que alude o art. 828 do CPC, para fins de averbação do ajuizamento da presente execução, fazendo constar a identificação das partes, o valor da causa e a data de distribuição, providenciando o exequente sua impressão, tão logo disponibilizada nos autos. Após, comprove o Exequente as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição presente no art. 828, § 1º, do CPC. Caso se realize penhora que garanta o valor da dívida, o Exequente deverá providenciar o cancelamento das averbações efetivadas, no prazo de 10 dias, sob pena de ser compelido a indenizar a parte contrária, conforme §§ 2º e 5º do art. 828, do CPC. A cópia deste despacho servirá de mandado de citação/intimação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. DIAS D'ÁVILA/BA, 12 de julho de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

13/01/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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