Monitória 8005408-69.2023.8.05.0079 - TJBA

Monitória 8005408-69.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO RÉU: REU: MAIQUELINI MOLINA COSTA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Contratos Bancários] No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios. INTIME(M)-SE a (s) parte (s) AUTORA para, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a devolução do AR, acostado no Id. 536913575, fazendo os requerimentos jurídicos que entender cabíveis, com o fito do regular deslinde processual. Eu, Amanda Freitas, Agente administrativo, o digitei. Eunápolis (BA), 1 de julho de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BAHIAAv. África, 127, Dinah Borges, CEP 45830-124, Fone 73-3166-2605.E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8005408-69.2023.8.05.0079

02/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Publicação

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Documento (Carta)

26/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): DANILO FONTES DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO FONTES DA SILVA (OAB:BA24910), MARIANA LACERDA SANTOS (OAB:BA36716), JOSE WILLIAM DE ABREU LIMA (OAB:BA30198), THIAGO PEREIRA DALLA BERNARDINA (OAB:BA24820) REU: MAIQUELINI MOLINA COSTA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: MONITÓRIA n. 8005408-69.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Vistos, etc. Pelo que se vê dos autos, a decisão, às fls. 29, ID de nº 498029129, determinou a citação da parte devedora por meio de oficial de justiça, o que não se mostra compatível com o procedimento legal aplicável a esta etapa processual. No cumprimento de sentença, a comunicação processual que dá início ao prazo para pagamento não se realiza por citação, mas por intimação. Quando não há advogado constituído nos autos, a intimação deve ser feita por carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço informado no processo. Diante disso, impõe-se corrigir o rito anteriormente adotado. Expeça-se carta com aviso de recebimento ao endereço constante dos autos, intimando para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento voluntário do valor atualizado do débito indicado pela exequente, acrescido de custas e despesas processuais. Fica o executado advertido de que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, incidirão multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito Eunápolis, 18 de outubro de 2025. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): DANILO FONTES DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO FONTES DA SILVA (OAB:BA24910), MARIANA LACERDA SANTOS (OAB:BA36716), JOSE WILLIAM DE ABREU LIMA (OAB:BA30198), THIAGO PEREIRA DALLA BERNARDINA (OAB:BA24820) REU: MAIQUELINI MOLINA COSTA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: MONITÓRIA n. 8005408-69.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Vistos, etc. Pelo que se vê dos autos, a decisão, às fls. 29, ID de nº 498029129, determinou a citação da parte devedora por meio de oficial de justiça, o que não se mostra compatível com o procedimento legal aplicável a esta etapa processual. No cumprimento de sentença, a comunicação processual que dá início ao prazo para pagamento não se realiza por citação, mas por intimação. Quando não há advogado constituído nos autos, a intimação deve ser feita por carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço informado no processo. Diante disso, impõe-se corrigir o rito anteriormente adotado. Expeça-se carta com aviso de recebimento ao endereço constante dos autos, intimando para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento voluntário do valor atualizado do débito indicado pela exequente, acrescido de custas e despesas processuais. Fica o executado advertido de que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, incidirão multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito Eunápolis, 18 de outubro de 2025. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 00:00

Outras Decisões

19/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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