Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/07/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
DAMIAO GUIMARAES PORTO
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA
OAB/BA 36406·CPF·Representa: Autor
RAFAEL JONATAN MARCATTO
OAB/BA 42275·CPF·Representa: Autor
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
OAB/SP 163569·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Desarquivamento
22/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: INTERESSADO: DAMIAO GUIMARAES PORTO
RÉU: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0500449-58.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Intime-se a parte autora através do seu Advogado, para que junte aos autos nova chave pix, conforme erros em anexo. Prazo de 15 dias. Valença-BA, 28 de março de 2025 Celimares Pereira de Jesus Técnica Judiciária
02/06/2025, 00:00
Definitivo
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Damiao Guimaraes Porto Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Patricia Alves Dias Pereira (OAB:BA36406) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:SP163569)
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Terceiro
Interessado: Cristovao Pereira Pinto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0500449-58.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
AUTOR: Nome: DAMIAO GUIMARAES PORTO Endereço: Rua Marques de Erval, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL JONATAN MARCATTO, PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Av Tancredo Neves, Avenida Tancredo Neves 1063, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-971 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500449-58.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
Vistos, etc., No Id n. 459415858, ato ordinatório intimando perito e Requerido para informarem chave pix para liberação de honorários, e saldo residual, respectivamente. gmail No Id n. 460466195, perito informou dados. No Id n. 461309593, Requerido informou os dados. Decido. Determino a expedição de alvará, em favor do perito, conforme dados de Id n. 460466195, dos seus honorários, e em favor do Requerido, de saldos residuais, nos dados de Id n. 461309593. Cumpra-se. Valença-BA, 06 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR Assinatura eletrônica
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Damiao Guimaraes Porto Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Patricia Alves Dias Pereira (OAB:BA36406) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:SP163569)
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Terceiro
Interessado: Cristovao Pereira Pinto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0500449-58.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
AUTOR: Nome: DAMIAO GUIMARAES PORTO Endereço: Rua Marques de Erval, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL JONATAN MARCATTO, PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Av Tancredo Neves, Avenida Tancredo Neves 1063, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-971 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500449-58.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
Vistos, etc., No Id n. 459415858, ato ordinatório intimando perito e Requerido para informarem chave pix para liberação de honorários, e saldo residual, respectivamente. gmail No Id n. 460466195, perito informou dados. No Id n. 461309593, Requerido informou os dados. Decido. Determino a expedição de alvará, em favor do perito, conforme dados de Id n. 460466195, dos seus honorários, e em favor do Requerido, de saldos residuais, nos dados de Id n. 461309593. Cumpra-se. Valença-BA, 06 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR Assinatura eletrônica
30/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Damiao Guimaraes Porto Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Patricia Alves Dias Pereira (OAB:BA36406) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:BA51068)
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Terceiro
Interessado: Cristovao Pereira Pinto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0500449-58.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
AUTOR: DAMIAO GUIMARAES PORTO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL JONATAN MARCATTO, PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte ré, bem como o Senhor Perito do Juízo, intimados para juntar aos autos número da conta/pix, para a transferências do resíduo, bem como os honorários periciais. Prazo de dias. Valença-BA, 21 de agosto de 2024. Luciano Lemos Pinto de Oliveira Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0500449-58.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Damiao Guimaraes Porto Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Patricia Alves Dias Pereira (OAB:BA36406) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:SP163569)
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Terceiro
Interessado: Cristovao Pereira Pinto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0500449-58.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
AUTOR: Nome: DAMIAO GUIMARAES PORTO Endereço: Rua Marques de Erval, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL JONATAN MARCATTO, PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Av Tancredo Neves, Avenida Tancredo Neves 1063, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-971 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500449-58.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
Vistos, etc., No Id n. 459415858, ato ordinatório intimando perito e Requerido para informarem chave pix para liberação de honorários, e saldo residual, respectivamente. gmail No Id n. 460466195, perito informou dados. No Id n. 461309593, Requerido informou os dados. Decido. Determino a expedição de alvará, em favor do perito, conforme dados de Id n. 460466195, dos seus honorários, e em favor do Requerido, de saldos residuais, nos dados de Id n. 461309593. Cumpra-se. Valença-BA, 06 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR Assinatura eletrônica
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Damiao Guimaraes Porto Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Patricia Alves Dias Pereira (OAB:BA36406) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:SP163569)
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Terceiro
Interessado: Cristovao Pereira Pinto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0500449-58.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
AUTOR: Nome: DAMIAO GUIMARAES PORTO Endereço: Rua Marques de Erval, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL JONATAN MARCATTO, PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Av Tancredo Neves, Avenida Tancredo Neves 1063, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-971 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500449-58.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
Vistos, etc., No Id n. 459415858, ato ordinatório intimando perito e Requerido para informarem chave pix para liberação de honorários, e saldo residual, respectivamente. gmail No Id n. 460466195, perito informou dados. No Id n. 461309593, Requerido informou os dados. Decido. Determino a expedição de alvará, em favor do perito, conforme dados de Id n. 460466195, dos seus honorários, e em favor do Requerido, de saldos residuais, nos dados de Id n. 461309593. Cumpra-se. Valença-BA, 06 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR Assinatura eletrônica
30/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Damiao Guimaraes Porto Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Patricia Alves Dias Pereira (OAB:BA36406) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:BA51068)
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Terceiro
Interessado: Cristovao Pereira Pinto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0500449-58.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
AUTOR: DAMIAO GUIMARAES PORTO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL JONATAN MARCATTO, PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte ré, bem como o Senhor Perito do Juízo, intimados para juntar aos autos número da conta/pix, para a transferências do resíduo, bem como os honorários periciais. Prazo de dias. Valença-BA, 21 de agosto de 2024. Luciano Lemos Pinto de Oliveira Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0500449-58.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença