Ação Penal - Procedimento Sumário 8007880-24.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 8007880-24.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 103554819 Processo N°: 8007880-24.2023.8.05.0150 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (OAB:BA61740-A), TICIANA MIRANDA GALVAO (OAB:BA61540-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26041418200229500000152281079 Salvador/BA, 14 de abril de 2026.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 103190614 Processo N°: 8007880-24.2023.8.05.0150 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (OAB:BA61740-A), TICIANA MIRANDA GALVAO (OAB:BA61540-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26040911302037000000151927712 Salvador/BA, 9 de abril de 2026.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 97799686 Processo N°: 8007880-24.2023.8.05.0150 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (OAB:BA61740-A), TICIANA MIRANDA GALVAO (OAB:BA61540-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26033121441988500000146694979 Salvador/BA, 31 de março de 2026.

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 96430698 Processo N°: 8007880-24.2023.8.05.0150 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (OAB:BA61740-A), TICIANA MIRANDA GALVAO (OAB:BA61540-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121717301602200000145371487 Salvador/BA, 17 de dezembro de 2025.

18/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 94202931 Processo N°: 8007880-24.2023.8.05.0150 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JOSE HENRIQUE SOUZA LINO (OAB:BA61740-A), TICIANA MIRANDA GALVAO (OAB:BA61540-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25111309503628300000143211822 Salvador/BA, 13 de novembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

01/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2025, 00:00

Documentos

•15/04/2026, 00:00