Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8012449-28.2026.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 04/08/2026 e às 23:59h do dia 13/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EVA OLIVEIRA DA ANUNCIACAO JUÍZO DA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):TATIANA ROCHA DE ARAGAO MIRANDA (BA 14084) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8023271-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:SOSTENES RODRIGUES NEVES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ALISSON CARDOSO PEIXOTO (BA 57423) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8007961-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:RAIANE DA FRANCA FERNANDES DE SOUZA APOLINARIO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8013902-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA FERREIRA DA COSTAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FABRICIO FERNANDES MOREIRA (BA 42090) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8003826-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:DERIQUE WILSON DE MENEZES FREITAS EDVALDO SOUZA FIGUEIREDOAdvogado(s):ANDREZA SANTANA SANTOS (BA 63851) LORENA PEREIRA BARRETO (BA 63716) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8000475-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EDINALVA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:7Processo:8019012-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:NEURACI SILVA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8030503-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA AMARA NET ZERO BRASIL LTDAAdvogado(s):HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8036797-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA EVANILDA FERREIRA DE SOUSA MARESAdvogado(s):DANILO SOUSA ARAUJO (BA 35821) LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA (BA 24128) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8004342-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):IURI CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 17495) MARIA LIVIA PORTO CARVALHO (BA 38294) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8039437-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BMG SA GILDASIO DE PAULA OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8035136-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE SANTANA FONSECAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (BA 46186) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8012477-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:LICIA MARIA PITANGUEIRA SANDES PALMA SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.Advogado(s):RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA (BA 67602) ANA CAROLINA BARUDI LOPES CHIORO (SP 42965) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8019397-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARGARIDA MARIA SILVA RIBEIROAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8034181-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8080128-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HELOISA MUNIZ FERREIRA CUNHA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JOELY REGO DA SILVA (BA 21043) LEO PERES KRAFT (SE 339B) BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ 81617) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8017545-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO JOSE DOURADO ROCHAAdvogado(s):ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS (BA 15645) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8002537-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CARGILL AGRICOLA S A CARDIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):INGRID NEDEL SPOHR (RS 68625) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8033044-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LUCAS RAMON DE CARVALHO ABREUAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8035101-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ZANARDO COMERCIO E SERVICOS LTDA CONSTRUTORA JF PRADO LTDAAdvogado(s):CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (BA 25688) FLAVIA MATTOS E SANTOS (BA 25668) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) CRISTIANA NEVES ANDARI (BA 38155) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8023587-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ALLAN GAZAR DOS REIS MARIA DELIA DIAS DARZEAdvogado(s):AILTON RODRIGUES SOARES JUNIOR (BA 34321) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8038037-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BMG SA VALDIR GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) IGOR DOS SANTOS PEREIRA JADIJISKY (ES 37804) KADHYR SILVA RODOR (ES 31172) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8032210-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARCELLA FERREIRA CARVALHO ANDREA SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8023664-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JADSON ALMEIDA SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8015380-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ACTIVISION BLIZZARD BRASIL PROMOCOES LTDA. RAFAEL MORAIS SILVA DA COSTAAdvogado(s):PLINIO ANDO YOSHIYASU (SP 17348) VITOR DE QUEIROZ LOURENCO (SP 45560) CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA (BA 63630) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8009539-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CLAUDIO ADAO DE SOUZA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (BA 25288) ROBERTO OLIVEIRA MAIA (BA 45483) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8017276-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO PAN S.A. CLEONICIA DA SILVAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ROMARIO MEIRELES DE ANDRADE (BA 69743) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8011579-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MOISES CARLOS CARMO SANTOS MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:29Processo:8018973-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ELISA MARQUES DA COSTA KOSINSKI BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PEDRO DE MELLO CINTRA (BA 22231) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8020760-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ORLANDO CARDOZO SOUZAAdvogado(s):LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) LUA REIMAO TELES E LOPES (BA 50523) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8005252-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MEIRE GRACE SA CONCEICAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL DINIZ DA COSTA (RS 63407) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8016818-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOVANE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8024450-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BRADESCO SA MARCELO SOUSA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) SANDERSON SILVA BRITO (BA 22381) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8014339-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:PMG CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA JMX SOLUCOES E COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8018435-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:OSCAR DE JESUS ARAUJO WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA.Advogado(s):BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (RJ 18574) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8010381-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ELISABETH DA NOBREGA COSTA CORDEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8017293-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CELIA NUNES DOURADO PASSOS CARLOS RIGOBERTO DE OLIVEIRA JESUSAdvogado(s):BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) MARSEILLE MARIE MUELLER PAVIE DE CASTRO (BA 85340) OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (BA 53516) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8020621-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ADRIANO SANTANA DOS SANTOS MARIA JUSSARA SALES SANTOSAdvogado(s):LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) GUSTAVO DE GOIS SOUSA (BA 35074) JOELINE ARAUJO SOUZA (BA 32743) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8018529-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ADILSON HAMMARSTRONAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ANITA MARIA MEINBERG PERECIN (SP 84034) GIULIA RE D AMORE (BA 84034) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8035326-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GILBERTO ALVES DOS SANTOS ANTONIO GONCALVES DA CRUZ NETOAdvogado(s):GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES (BA 70034) JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (BA 49455) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8067968-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA CHEMICAL COMERCIAL EIRELI - MEAdvogado(s):INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8050644-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FABIANA ARGOLO RABELO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (BA 1095) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8011869-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA VERA CRUZ TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDAAdvogado(s):MARCELO LUIS ABREU E SILVA (BA 20470) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8023752-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (BA 17917) GIOVANNA VASQUES SILVA (SP 41075) MARCELO SALLES ANNUNZIATA (SP 13059) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8034769-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:LOURIVAL DOS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):GABRIEL CRUZ MAGALHAES (BA 78255) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8027477-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ENOQUE TRINDADE DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FABRICIO FERNANDES MOREIRA (BA 42090) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MILENA GILA FONTES (BA 25510) TIAGO FREITAS ASPERA (BA 28388) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8036195-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA MARIA ROZANA GLORIA CAMPOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) THIAGO DOS SANTOS CARNEIRO (BA 74485) VITORIA MARIA SCHINDLER LEAL (BA 66776) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8029342-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:NEUMA MARIA SOUSA ESPOLIO DE JOSE RAIMUNDO COSTA TELLESAdvogado(s):FELIPE GUIMARÃES PEREIRA (BA 37136) BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (BA 70099) ERIMA RIBEIRO RAMOS (BA 12136) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8018441-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARQUES SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA CONDOMINIO EDIFICIO WILDBERGERAdvogado(s):ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA (BA 13480) ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO (BA 28310) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8015463-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:LIVIA MARIA PUGLIESI RIBEIRO GREENVILLE B INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) LIVIA MARIA PUGLIESI RIBEIRO (BA 30878) FABIO RIVELLI (BA 34908) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8031831-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOAO BATISTA ALVES BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO (BA 17899) ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO (BA 17822) CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (BA 15023) EMILLY COSTA RIBEIRO (BA 56520) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ICARO WERNER DE SENA BITAR (BA 47904) KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE (BA 10829) PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA (BA 25338) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (BA 41572) VANIA PINTO DE BARROS (BA 28204) VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO (BA 28438) WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR (BA 33556) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8031867-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SILVANO COUTOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8031881-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GREENVILLE E INCORPORADORA S.A. ANA MARIA NOLASCO MATOS PIMENTELAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8028913-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARCIO CARDOSO DOURADO BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA (BA 15696) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8038852-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOELMA ANUNCIACAO DE MATTOS MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA (PE 30981) LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA (PE 30183) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8031636-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EMANOELLE PAULA SANTOS MOURAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS (BA 22775) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8074912-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SARA ALVES ROCHAAdvogado(s):MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (MG 73193) ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA (BA 45416) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8020080-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOAO FERREIRA DE SOUSA BANCO PAN S.A.Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8021672-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BRADESCO SA MARCIO CEZAR DA SILVA BORGESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (BA 66205) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8080041-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA GUSTAVO HERMILO AGUIAR MACEDOAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) BERNARDO CARVALHO BRANT MAIA (MG 87385) LUIZ HENRIQUE MARTINS DO AMARAL (MG 12112) PABLO HENRIQUE SOARES LELES (MG 19694) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8038543-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARIA BERNADETE SOUSA NERI SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):JULIANA NERI FRANCO (BA 25044) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8075860-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DJALMA MORENO DA ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8026404-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOSE RAIMUNDO DA SILVA DANTAS CAPITAL CONSIGNADO LTDAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8013190-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ALEX GUSMAO GOMESAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8050591-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8044216-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANTONIO DOS ANJOS SILVA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):SANDRO GOMES GALEFFI (BA 62011) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8026704-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):RAI CARVALHO DOS SANTOS (BA 89363) LARA SIMOES ALVES (BA 23197) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8023554-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A GERSON RODRIGUES PINHEIRO JUNIORAdvogado(s):GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8010513-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):WESLEY RODRIGO DA SILVA MONCAO (BA 85342) JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA (BA 54813) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000127-39.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ITAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8029665-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AURELIO AMORIM ARAUJO MURILO SERGIO COSTA DA SILVAAdvogado(s):ALLISSON AMORIM ARAUJO DE LIMA (PE 63747) CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (BA 32804) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8040668-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO PAN S.A. EDNEIDE DE FREITAS GAMAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ROBSON SILVA PEIXINHO (BA 59558) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8027097-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LILIAN CELESTE CAMINHA SANTIAGOAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8075483-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BRADESCO SA VAR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8000705-02.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ADAUTO DOS SANTOS FERREIRA DEISE SANTOS DE OLIVEIRA FERREIRAAdvogado(s):GILDEMAR RIBEIRO LIMA JUNIOR (BA 69982) MAIRA BARRETO LIMA (BA 82523) JUCIMARA SILVA ROCHA (BA 55005) LUCIO MARQUES DE QUEIROZ (BA 48287) OTONIEL FERREIRA DE ASSIS FILHO (BA 47111) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8010994-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) GERSON ADELINO DEBARBA (RS 41059) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8014811-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMERCIAL DE IMPERMEABILIZANTES IMPERTUDO EIRELI - EPP BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL MOITINHO LEAL (BA 20893) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8032025-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NAIARA DOS SANTOS FIAESAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) LEONARDO MILER SANTOS DE OLIVEIRA (BA 67060) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8029849-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GISELLE ALVES BRAGA BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8027537-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8027333-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PATRICIA PEIXINHO FIORINDOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) GABRIEL DE SENA SOUZA (BA 83773) LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8036215-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA DIMARI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAAdvogado(s):FABIO LIMA CLASEN DE MOURA (SP 14153) NICOLLE PANTOJA MARGEOTTO (SP 46512) VANESSA CUACHIO LOURENCO (SP 42952) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8021869-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ORMINDO FERREIRA LOPES FILHO CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8028104-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ITALO PACHECO DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (GO 16913) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8019945-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ROBELIA SANTOS LIMA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA (BA 59377) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8022095-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:SUELI RODRIGUES DA SILVA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000478-12.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDAAdvogado(s):GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8013122-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:DIONARA RUBIN BARBOSA SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGEAdvogado(s):URSULA HAACK AMARAL CORREA DA SILVA (RS 98560) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0795777-26.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SERGIO SOBREIRA ARAUJOAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) KAICK CRUZ OLIVEIRA (BA 59030) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8146550-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:SILENE DA SILVA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIEL MOREIRA DE ALMEIDA (BA 85370) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0509555-84.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ZENAIDE SANTANA DA RESSUREICAOAdvogado(s):SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0519215-57.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAOAdvogado(s):CRISTIANO LUCAS PINHEIRO (BA 23159) RODRIGO PINHEIRO DE MOURA (BA 18420) JORGE ROGERIO SANTANA ARAPIRACA PAIXAO (BA 9950) RAIMUNDO DIAS VIANA (BA 2748) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8005722-78.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JORGE LUIZ DA ROCHA OLIVEIRAAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) MARCIA LIMA SOUSA (BA 56042) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8009159-18.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LEDA MARCIA DA SILVA FERREIRA TOMAZAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0302185-23.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BIOOLEO - INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A CSFA Industria e Comercio de Rações Animais LtdaAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (MT 7680) EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (MT 5222) GIANCARLLO MELITO (SP 19646) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) JOSE LUIS DIAS DA SILVA (SP 11984) LEONARDO FREITAS DA CRUZ (BA 23166) VANESSA CRISTINA FERREIRA (SP 16539) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) WESLEY ARAUJO LEAL (SP 34346) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8003238-41.2024.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:IVANILDO ALMEIDA FREITAS TIM NORDESTE S/AAdvogado(s):HENRIQUE SILVA MOTA (BA 74039) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000852-02.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ROBERTO FERNANDES BRITO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WANDER FABIO FLORES MORAES (BA 14168) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000267-18.2017.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JOSE SENA DE MIRANDA JAS UTILIDADES E VARIEDADES LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE BRITO LUZ (BA 19206) FERNANDA ANICACIO MOURA (BA 29807) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8016583-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA LEILA DE SOUZA LIMA OLIVEIRAAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (BA 31012) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8012370-08.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:GELA SHOW INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JM REBOQUES LTDAAdvogado(s):CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) LUCIANO LEVY DE OLIVEIRA SANTOS (BA 67408) THYAGO SANTANA DE ANDRADE (BA 67678) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8027172-11.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:LUIZ ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8024064-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A ALFATRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) CARLOS ROBERTO STEUCK (PR 18366) IRINEU MACHADO DE LIMA JUNIOR (PR 66870) LUCIANE DE SOUZA BARREM (BA 48770) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8000564-77.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GILDASIO PEREIRA DONATOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES DA SILVA (BA 27746) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001019-81.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE VANDERLENE OLIVEIRA MUNIZAdvogado(s):DENISE DA MATA LULA (BA 31653) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8038589-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RAILDA ALVES PINHO PLANZOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) BARBARA MARIA NOGUEIRA CUNHA FILHA (BA 71161) PRISCILA MASSAMI UENO OTACIANO (BA 72569) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8026602-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8050341-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WE GESTAO IMOBILIARIA, PRODUCAO CRIATIVA E DESIGN LTDAAdvogado(s):MONYA PINHEIRO LOUREIRO (BA 35625) RAFAEL FERNANDES PINTO OLIVEIRA (BA 76476) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8002050-88.2023.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE ICHU ENILDA ALMEIDA CARNEIRO OLIVEIRAAdvogado(s):NICASSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA (BA 41740) BEATRIZ SARMENTO SOUZA (BA 65485) FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA (BA 45395) GUILHERME RIBEIRO MIRANDA DOS SANTOS (BA 44365) MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (BA 73012) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8014739-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8083620-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:FABRICIO DOS SANTOS SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8000781-69.2025.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CLEILCIA OLIVEIRA DAMASCENA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0501506-72.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CERVEJA (CERVBRASIL)Advogado(s):CLAUDY MALZONE DE GODOY PENTEADO (SP 20691) DANIELE ZAPPAROLI SANCHES CARDARELLI (SP 18305) DIEGO ZAPPAROLI SANCHES CAMPOI (SP 23601) HELCIO HONDA (SP 90389) RENATA SOUZA ROCHA (SP 15436) VANESSA ROCHA MARTINS (SP 41122) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8011051-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA BERNADETE BARREIROS ARGOLLOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (BA 34032) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8042407-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO VALDELICE SANTIAGO SANTOSAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) MONICA CRISTINA CAPIRUNGA MONTEIRO SANTOS (BA 34682) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8007596-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA MIRANDA DA SILVA COSTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LILLIAN SANTOS DE QUEIROZ (BA 28202) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8030597-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:PHYDIAS MARTINS NETTO UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8004043-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CREUSA OLIVEIRA FREITAS MARIANA GUIMARAES DE SOUZAAdvogado(s):REINALDO SANTANA LIMA (BA 6955) ROSANGELA MARTINS DA SILVA (BA 61024) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8015401-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO DO BRASIL S/A NORMA LUCIA FERREIRA LACERDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SHIRLEY SUAREZ SANTOS CRUZ (BA 37233) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8008793-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:JOSE DE OLIVEIRA NERY UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8036371-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA JOSEDETE LEMOS BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8019207-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8014279-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SAO BRAZ ATACADO LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA (BA 36904) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8078782-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CASSIDI BLOHEM MONTEIRO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MICHELLE MACHADO BLOHEM MONTEIRO (BA 56352) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8065851-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOSE BARTOLOMEU RIBEIRO ZECA MARQUES ZAT PUBLICIDADE PROPAGANDA E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (BA 9216) ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) ORLANDO DE ARAUJO (BA 65639) RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA (BA 11323) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8066642-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VERA LUCIA DOS ANJOS CAPISTRANOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8015157-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO PAN S.A. LAURIDES MOURA DA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8019178-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:JOSE AUGUSTO PITANGA HEREDA ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) DANIEL GERBER (RS 39879) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8023233-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:IZANDRA SANTOS COELHO CALHEIRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA (BA 41640) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8013125-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (SP 21226) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8003084-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL SA DANIEL SANTOS GOMESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK (BA 31310) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8029868-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CARLOS JOSE DA SILVA ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA CASTRO CERQUEIRA (BA 73324) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8025193-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):MARCELO RIBEIRO RABELO DE CASTRO (SE 8837) GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES (BA 41625) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8009115-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LILIAN NOGUEIRA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO (BA 72423) OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR (BA 9318) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8016050-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELVIS HENRIQUE DOS SANTOS NEVESAdvogado(s):JANAINA ELISA BENELI (DF 23224) JOSE LUIZ PINTO DE ALBUQUERQUE (MG 19591) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8015614-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOSE PAULO FONSECAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) GUILHERME BRUNO DA SILVA COSTA (SP 38793) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8017768-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA JOSE DE SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8071346-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:POMPEU DOS SANTOS COSTA FILHO OSWALDINO FERRAZ GUSMAO FILHOAdvogado(s):JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) ARIANA GUSMAO PELLIZZONI (BA 8443) CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR (BA 28993) ROBERTA GUSMAO PELLIZZONI (BA 29094) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8024971-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA NEUZA BASTOS PEREIRA MUNIZAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO (BA 87555) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8060288-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:RM SUPERMERCADO FSA LTDA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8009857-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8014746-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO COMPANHIA DO METRO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (SP 16629) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8080608-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA RENAN RODRIGUES NASCIMENTOAdvogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8075377-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:IONE MARIA SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8025877-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DO CARMO FARIA GOUVEIAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ALINE OLIVEIRA MELO (BA 24584) MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (BA 35814) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8078151-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:WF COMERCIAL DE PETROLEO LIMITADA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):RENATO GARCIA LEIRO (BA 25865) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8010612-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:YVONE VEIGA PINHEIRO DE LEMOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS (BA 40836) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000833-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:PEDRO ALTINO SAMPAIO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS FERRACA CORREA (MT 27098) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8074948-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):RAIRA CALDEIRA DE FARIAS (BA 52369) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8076873-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA (BA 30906) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8011989-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP CARTAO CLIENTE VIDA PRESTACAO DE SERVICOS E COBRANCAS LTDA - MEAdvogado(s):GESSICA YASMIN DAPIK BULHOES CARVALHO (BA 53105) GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (BA 20644) FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8029033-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ELZA CARMEN ALMEIDA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:152Processo:8024502-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AMON VEGA CORREIA GONCALVESAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) YAN VEGA CORREIA GONCALVES (BA 36151) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8011685-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):JOSENALDO LUIZ DA SILVA LIMA (BA 88253) ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI (BA 4841) RITA DE CASSIA NILO DE ALMEIDA (BA 21253) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8014885-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARINALVA BEZERRA SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8017305-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CARLOS ALBERTO DE SOUZA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8022841-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DORALICE ROCHA PASSOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DORALICE ROCHA PASSOS (BA 33621) EVANDRO ROCHA BULHOES MENDONCA (BA 79417) IVIA MARIA PASSOS DA SILVA (BA 49733) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8028549-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) MIRIAM VITORIA DE SOUZA SANTOS (BA 63568) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8013464-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):RODRIGO VAZ SAMPAIO SILVA (BA 86510) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8029745-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (BA 44579) EMANOELA LOPES DE LIMA (BA 46371) VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS (BA 39663) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8017502-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:IVAN MENDES DA SILVA CINTIA MENDES SOUZAAdvogado(s):CAIO SENA RIBEIRO (BA 56331) ANISIA MARILIA PEREIRA VELOSO DA CRUZ (BA 45711) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8066565-52.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:PAULO FRANCISCO DE BRITO BANCO BANEB S.A.Advogado(s):ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO (BA 30681) MATHEUS BARRETO GOMES (BA 22527) ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (BA 30566) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (BA 21219) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8010186-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LAURINDA SANTOS SILVA NEVES DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):RONAN SILVA DE SOUZA (BA 56443) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8025049-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CRISTIANE CASTRO GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8017026-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BRUCI VAINI OLIVEIRA DIAS MUNICIPIO DE FIRMINO ALVESAdvogado(s):EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) VANESSA PRATES RAIMUNDO (BA 74124) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8002412-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ISLA SANTOS OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ISLA SANTOS OLIVEIRA (BA 52583) JOAO VITOR ARAUJO DE ANDRADE (SE 11396) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8029370-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL S/A GELSON BRITO DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8047931-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. UILSON CERQUEIRA MACHADOAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8013078-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MEVERSON CLAYTON LAZARIM HAMILTON JAIR BINATTIAdvogado(s):GEORGE MARQUES DE FREITAS (SC 59243) JANICE RAQUEL DE LIMA (MT 25891) SORAYA ALCANTARA PEREIRA (PR 80129) STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA (PR 10778) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8080246-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GLAUDSON GONCALVES MELO (SE 17352) QUEZIA ALMEIDA RIBEIRO (BA 54778) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8011359-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA ANA FABIA OLIVEIRA CIRILO COSTAAdvogado(s):GENIEL ALVES SANTOS (BA 45421) MARIA CAROLINA FERREIRA FROES (BA 54415) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8009689-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA WANIA REGINA PEREIRA FIGUEIREDOAdvogado(s):MARIA DO CARMO CAIRES RANGEL (BA 40758) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8016611-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EVANDRO GUIMARAES DANTASAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8024888-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:EUVALDO MOREIRA DE MATTOS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (BA 53396) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (BA 17874) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8020161-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:DIANA CRUZ TRINDADE BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8018864-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ITAPAGIPE INCORPORADORA LTDA ARLINDA MARIA DE CARVALHO PINHEIROAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) MURILO ELIAS CARDOSO (BA 25915) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8053643-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RAIMUNDO BARBOSA GONCALVES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8074907-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8015319-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RAIMUNDO MARINHO DE ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (BA 44059) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8014195-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA LEONIDAS CARDOZO FARIASAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8024323-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ADRIENE COSTA PINTO UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):LUCIANA SANTOS SILVA (BA 17640) MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (MG 73193) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8013887-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL SA ANTONIO ROSA MORAESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO (BA 47054) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8026600-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ADRIANA ALMEIDA RODRIGUES ANTONIO CARLOS DOS SANTOSAdvogado(s):LOURIVAL DA SILVA OLIVEIRA (BA 61507) VERONICA FERREIRA DOS SANTOS (BA 51775) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8044462-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LICINIO LOPES DE RESENDE UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDAdvogado(s):CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (BA 51402) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8038109-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GILVAN ALVES CAMPOSAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ERIC CARVALHO VIEIRA LIMA RAMOS (BA 67828) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8023004-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:RESERVA VIC COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LEVI LEITE BARBOSAAdvogado(s):THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO (SP 13888) RODRIGO MAGALHAES GOMES (SP 25481) SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO (SP 16041) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8050157-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CAPACITY SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDAComarca:SalvadorOrdem:187Processo:8023162-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8034593-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA RENATA SANTANA DA CRUZAdvogado(s):REYNALDO ALMEIDA MALTA (BA 80742) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8025950-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:RAIMUNDA MARIA DA SILVA FARIAS BANCO BMG SAComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8001450-16.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANA PAULA CERQUEIRA PINHEIRO ELETROMOVEIS SANJUAN GANEM LTDA - EPPAdvogado(s):LUCINEA SOUZA CERQUEIRA (BA 27466) GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA (BA 30282) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8038221-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (RJ 12676) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8010021-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) LORENA BARRETO DA CONCEICAO (BA 50320) THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8042351-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LEILIANE OLIVEIRA FERNANDESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CAIO MELO BARBOSA SAMPAIO DE ALMEIDA (BA 76055) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8036065-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA OLGA LADEIA DAVIDAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8021025-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DIANA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ALAN AMORIM DIAS (BA 16042) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8017666-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. MIGUEL SANTANA ANDRADEAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LORENA SILVA SANTOS (BA 57795) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ADENILDES DOS SANTOS SOUZA (BA 75152) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) NATALIA OLIVEIRA RODRIGUES (BA 83572) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8035629-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BRADESCO SAUDE S/A 30.091.957 JAMILLE BARBOSA SOUZA DE ARAUJOAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) GUSTAVO CUNHA PRAZERES (BA 22118) LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (BA 36424) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8021750-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8002423-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RAFAEL RIBEIRO DE ASSUNCAOAdvogado(s):ADRIANO ZAITTER (PR 47325) JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8039614-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LUCIANO SANTOS SANTANA BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.AAdvogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8002869-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:IZADORA CALDEIRA SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XIAdvogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8010475-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DANIEL CONCEICAO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:203Processo:8012439-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS NELSILENE ALVES DA COSTAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8014854-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BMG SA RITA DE CASSIA COSTA ACCIOLYAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8028414-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VERA LUCIA SAMPAIO ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8028455-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO SA JOABE SANTOS DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) NATHALIA VIEIRA SILVA (BA 72489) PEDRO RIOS DA SILVA CARNEIRO (BA 72491) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8009514-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):THAIS CARNEIRO ARAUJO (BA 35960) ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8018777-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL OSCAR CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES (BA 34740) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8011566-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA MAIA BRITOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8018060-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BRADESCO SAUDE S/A ETEVALDO MACEDO DE JESUSAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (BA 52865) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8039771-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):RAFAEL DE SOUZA CUNHA (BA 49871) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8048328-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERCOMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) RONALDO MORALES DE AVILA (BA 24504) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) DEBORA NOGUEIRA LINO (BA 38570) LUCIANA NOGUEIRA LINO (BA 40411) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) THIAGO NOGUEIRA LINO (BA 32312) WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR (BA 41869) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8003141-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ALECSANDRO SANTOS JACOB HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA (BA 62004) JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (BA 36544) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8050364-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA AURA SANTOS BOTELHOAdvogado(s):MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA (BA 16362) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8052262-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA LUIS ALBERTO RAMOS PITTAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8081289-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MONIQUE COSTA BRANDAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES (BA 56883) KAROLINE DE JESUS PEREIRA (BA 66794) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8022585-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOEL MEIRELES DUARTEAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JOEL MEIRELES DUARTE (BA 29521) LAISE BONFIM DE ARAUJO (BA 25567) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8008188-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:GILCELIA ARAGAO DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ADYLEY LARA SILVA ALMEIDA (BA 65229) JAIR EDVALDO ALMEIDA (BA 7584) VINICIUS JESUS RIOS (BA 65279) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8008991-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LUCIANA MENDES ALVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUILHERME SCHUMANN ANSELMO (RO 9427) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8011308-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO SUZELLE GOMES LIMAAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (BA 34108) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8033482-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CARLOS FRANK DANTAS DE OLIVEIRA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA COMUNIDADE RAINHA DO SULAdvogado(s):FABRICIO ZANOTELLI (BA 15366) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) NATAJA DO VALE SANTOS (BA 27046) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8055569-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8020789-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. VANDERMILER NASCIMENTO FRANCAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) DIEGO SILVA NOGUEIRA (BA 58023) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8015420-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DILMA PEREIRA BARBOSA REBECA OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):PAULO ABREU DE TORRES (BA 37163) VALADARES JOSE DE SANTANA (BA 60212) JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE (BA 16346) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8056280-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MEDIMPLANT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MAGALI DOS REIS FARIASAdvogado(s):MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS (BA 18025) ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (SP 16300) IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8010019-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA AUDI MASTER CONTABILIDADE S/SAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO (BA 71641) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8002927-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TECNOVIDA COMERCIAL LTDA HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIAAdvogado(s):SUZANA DEYSE RAMOS BARBOZA (BA 62372) ADRIANA RIBEIRO MAGALHAES (BA 44183) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) IGOR AMADO DOS SANTOS (BA 49274) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8081613-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA MARINA CARDOSO BRITOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8016661-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ROBSON SANTANA ALBERTOAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8016400-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8058902-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:232Processo:8067511-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE LUCIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8010837-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO AGIPLAN S.A. JOAO BRAS DE JESUSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8078661-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:235Processo:8080691-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ITAETE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:236Processo:8006781-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:THAISON DE BARROS PIMENTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA (BA 66932) JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS (BA 66769) THAISON DE BARROS PIMENTA (BA 75599) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8039231-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CIVALDO BERNARDES CAETANO PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (SP 24832) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8001797-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA WILMA JESUS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:239Processo:8038885-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CESAR SEVERINO RAMOS BANCO SAFRA S AAdvogado(s):MIGUEL MENDES NETO (BA 58392) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8075671-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DANUSA SAPUCAIA RIBEIRO DE MEDEIROS ANDRADE CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA LTDAAdvogado(s):JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8011540-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ADRIANA CORREIA SANTOSAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8033023-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:AGROPECUARIA BREJOES LTDA BANCO ALVORADA S.A.Advogado(s):MANUELA GONZALEZ ARAUJO (BA 26753) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8033674-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DANIEL MIRANDA SOUSA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MATHEUS BARRETO GOMES (BA 22527) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8017083-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LEONARDO DAVID CIONI COSTAAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) ELIZABETH ALVES COSTA NETA CIONI (BA 23560) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8081378-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. ALINE CAMPOS DE ARAUJOAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (BA 76252) VICTOR MAYK DA SILVA MOREIRA (BA 87909) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8022121-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA AXE ODARA MAR COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDAAdvogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8010521-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BRADESCO SA SAIBRA CONTADORES & ASSOCIADOS LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (BA 17607) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8034583-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BAHIA STELLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS, BARES E RESTAURANTE LTDA. - ME MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 41597) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8039994-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8020959-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BRADESCO SA SIDONIA RODRIGUESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) BRUNO LUCAS DE OLIVEIRA (PE 31585) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8022392-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) MARIANA CAVALCANTE TANNUS FREITAS (BA 17499) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8036849-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MONICK SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8024848-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8021760-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ROBERIO SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRA PRETAAdvogado(s):ARTHUR CASTRO DE MATOS (GO 69294) JAIRO GARCIA FILHO (GO 66192) RAFFAEL AZEVEDO BAILONA (GO 64818) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8041377-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A PAULO CAMBEIRO PIMENTA PINTOAdvogado(s):BRUNO RODRIGUES DE SOUZA DA ROCHA PITTA (SP 47475) DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE (SP 29218) ISABELA FREITAS DE ANDRADE (BA 78312) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8039222-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A NEREU LUIZ GIUBERTI VENTURINAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8028971-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO ALFA S.A. JOSILENE CARVALHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (BA 63827) RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (BA 46836) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8045387-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA ERISVALDO DA SILVA MOREIRAAdvogado(s):CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO (BA 12121) CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO (BA 20239) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8006941-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ERITON ANTUNES DIAS WALMIR EVANGELISTA DIAS FILHOAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA (AL 16035) IOLITA RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 42396) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8030928-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. GUILHERMINA DORTAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) PAULO ANDRE METTIG ROCHA (BA 23693) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8061778-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EXPEDITO NUNES FERNANDES OTICA VISAO PERFEITA LTDA - MEAdvogado(s):SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8027405-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ELIELZA MARIA SANTIAGO AMARALAdvogado(s):LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) DEBORA TEIXEIRA DE SOUZA (BA 78270) LARISSA SANTOS CHAVES (BA 55712) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8051130-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BRUNO CASTRO CAMPOS BASTOS GRPQA LTDAAdvogado(s):BARBARA VITORIA DA CRUZ DIAS (BA 67808) LUAN VITOR FIAES DE JESUS (BA 67098) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8006952-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSIVAN SOUZA DAS VIRGENSAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8009405-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:NIVIA LUZIA OLIVEIRA ARAUJO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CLARICE DA ROCHA SANTOS (BA 62202) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8040719-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NILSON AUGUSTO DULTRA BACELARAdvogado(s):MAYRA TRINDADE FERREIRA (BA 36384) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8076412-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (BA 35814) MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8007141-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS SODRE DE ANDRADE (BA 65674) LAVINIA MARIA ALMEIDA DE JESUS (BA 86570) BENICIO FAGNER DOS SANTOS (BA 34833) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8009420-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:GILTAMAR PEREIRA TAVARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA (BA 29823) ROSANA CARMO BRIGLIA (BA 8768) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRA (BA 32105) LOURRANI DA SILVA FERREIRA (BA 63004) MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) NILZA CAMPOS SILVA (BA 36462) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8075262-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (BA 54725) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8078296-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (BA 43262) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8081412-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS (BA 47370) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8066016-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:NADIA LUIZA DO CARMO MOREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8011004-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIANA SOARES NOVAISAdvogado(s):GABRIEL SILVA CAMPOS (DF 62948) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8006851-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8075500-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS NORWEGIAN AIR UK LIMITEDAdvogado(s):MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (BA 31008) JORGE CARLOS MARCELINO JUNIOR (PR 39267) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8009748-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIANA GUIMARAES DE SOUZA CREUSA OLIVEIRA FREITASAdvogado(s):AMANDA ALCALA DE FARIA (BA 46544) REINALDO SANTANA LIMA (BA 6955) ROSANGELA MARTINS DA SILVA (BA 61024) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8071773-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):MARCIO MARQUES DE CERQUEIRA JUNIOR (BA 48393) RIZA MATOS DOS SANTOS (BA 46060) UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO (BA 44546) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8051936-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA JULIA MACHADO LIMAAdvogado(s):ELVES ANDRE RODRIGUES (AL 20313) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8002302-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BMG SA REINILDA MONTEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) DAIANE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (BA 86793) LAURA SANTOS OLIVEIRA (BA 75917) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8077984-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:PATRICIA SANTOS SOUZA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):LAZARO TORRES MENDES (BA 35844) VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 71565) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8056936-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:NELSON JOSE ARAUJO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (PR 45015) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8121627-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AGNALDO DIAS OLIVEIRA MOISES DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):CINTIA BISPO COSTA (BA 75145) FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO (BA 33974) CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8000056-39.2023.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:SOLANGE BARRETO DE SANTANA MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (BA 52702) VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ (BA 75717) DANILO BARROS DE SOUZA (BA 62899) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8002475-73.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOSEFINA DO NASCIMENTO DE SOUZA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ (SP 26415) LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (SP 25367) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8000019-18.2021.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:DIEGO OLIVEIRA ROCHA ALFA SEGURADORA S.A.Advogado(s):PAULA REIS COSTA FERNANDES (BA 65743) ANNE KAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA (BA 67739) FABIANA SANTOS OLIVEIRA (BA 65739) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8001560-43.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):FABIO PICCOLI (BA 61777) MARIA EDUARDA SUERA (BA 76954) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8000146-05.2017.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA JOSIANE LUIZA DOS SANTOS BORGESAdvogado(s):FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES (BA 36892) MONALISA GOES COSTA (BA 39438) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0000244-53.2010.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE PEREIRA DO REGOComarca:SalvadorOrdem:290Processo:0105419-60.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA FORJA NORDESTE S AAdvogado(s):RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8003853-50.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A JACSON NATAN FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8105727-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:RENEIDE DOS SANTOS AMENO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CAMILA CRISTINA DE CERQUEIRA FREITAS (BA 60421) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0031405-27.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PREDIAL C E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:294Processo:8147815-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. ROSANA SOUSA FERRAZAdvogado(s):FERNANDO EDUARDO SEREC (SP 86352) PATRICIA HELENA MARTA MARTINS (SP 16425) ENZO ROCHA MALAVASI (BA 69937) HEVILA SOUZA BRAGA (BA 32959) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0002493-58.2009.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EDUARDO BARBOSA SAMPAIO GENIVALDA FRAGA PEIXOTO SAMPAIOAdvogado(s):ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO (BA 11718) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (BA 34458) INDIRA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO (BA 58715) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967) ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO (BA 11718) ANA CLAUDIA FERRARI BULHOES (BA 33336) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (BA 34458) INDIRA FRAGA PEIXOTO SAMPAIO (BA 58715) MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO (BA 39405) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8001698-60.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO PAN S.A. MARIA GONCALVES DE NOVAESAdvogado(s):DAIANA JESUS DE OLIVEIRA (BA 71722) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) DAIANA JESUS DE OLIVEIRA (BA 71722) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8180222-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BRADESCARD S.A. MARCELO SILVA JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0018726-58.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DELZA NASCIMENTO DOS SANTOS TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.Advogado(s):KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8002606-60.2024.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8010543-63.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RAILDO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CARLENE TARRAO DE ALMEIDA (BA 65193) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8069395-61.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NEILA SILVA LOURENCOComarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000059-46.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ADRIANO ALMEIDA FERREIRA NADINE DA SILVA FERREIRAAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) GABRIEL FREITAS VIANA (BA 75829) RAUL SILVA CARNEIRO (BA 23147) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0502154-66.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:EDINA BARBOZA DE SA CAJE DE OLIVEIRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (BA 44579) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8136391-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ECCO EMERGENCIAS CLINICAS CIRURGICAS E OBSTETRICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA DOC - SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):FERNANDA BRUNO PIAUHY (BA 65782) SHEYLA MARIA BENEVIDES ARAUJO SOUZA (BA 32984) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0766988-27.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:306Processo:8006091-68.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AURELIANO LUZ DA SILVA ISAURINO LUZ COSTAComarca:SalvadorOrdem:307Processo:8095755-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BRADESCO SAUDE S/A TIAGO DAMACENO UMBELINOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) VITORIA LIMA RUFINO (BA 68788) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8000250-90.2025.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 4797) KAMILLA AZEVEDO ARANHA (BA 46557) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8006381-73.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:YEDA MARIA FARIAS URPIA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Advogado(s):GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8016706-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:LAUENE MILA SANTOS DE JESUS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8002049-06.2023.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ICHU EDELVITA NASCIMENTO CARNEIRO ARAUJOAdvogado(s):NICASSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA (BA 41740) FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA (BA 45395) MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (BA 73012) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8001691-89.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DGE EMPREENDIMENTOS LTDA DOUGLAS LUZ MOURAAdvogado(s):LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (BA 16074) KAWANNA CAMBUI GOMES (BA 55685) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0037158-48.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPPAdvogado(s):FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (BA 11318) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8000857-17.2024.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUSSARA SANTOS ROCHA UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALAdvogado(s):RUSLAN STUCHI (SP 25676) DANIEL GERBER (RS 39879) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) SOFIA COELHO ARAUJO (DF 40407) THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (DF 63425) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000519-90.2016.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ITAMARAJU GEORGES SOUZA PASSOSComarca:SalvadorOrdem:316Processo:8185863-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARIA HELIANA APPARECIDA RAIMUNDOAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) DANIELA BOMFIM SOUSA (BA 77048) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8005772-08.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:FATIMA PATRICIA PEIXOTO FERREIRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA (BA 37137) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA (BA 37137) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8028343-80.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (PR 19886) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8003655-04.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:WILSON CARDOSO SANTANA CLARO S.A.Advogado(s):ALEX DA SILVA OLIVEIRA (BA 44093) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8004293-78.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WALDIR MANOEL BARRETOComarca:SalvadorOrdem:321Processo:0777337-84.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR R.R.EMPREEMDIMENTOS TURISTICOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:322Processo:8000909-70.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:NILMARA PEREIRA SILVA BORGES MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA (BA 70800) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8009146-92.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JORGINA SANTOS SILVA MUNICIPIO DE JUAZEIROAdvogado(s):ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8166827-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA INEZ OLIVEIRA DE BRITOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JULYANNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 52617) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8021078-18.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ZOIL FRANCISCO BRASIL JUNIOR BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALAdvogado(s):ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (MG 89835) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8008571-79.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:LOCASERVICE LTDA MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) VITOR VIEIRA DOS SANTOS (BA 80991) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8000097-34.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDAAdvogado(s):MARCOS VILLA COSTA (BA 13605) ROBSON DAROS (BA 669) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8100286-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:GRIPMASTER INDUSTRIA COMERCIO E SOLUCOES EM BORRACHA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCA PRIOLLI SALVONI (SP 21621) RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (SP 24652) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8130379-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:LUCIANA SIMOES RAMOS MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):LAYZE MORAES LOPES (BA 68381) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8002863-48.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JONAS CAVASSANI,Advogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8005784-46.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ALINE LIMA DOS SANTOS CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA (SP 35354) RUSLAN STUCHI (SP 25676) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8012074-25.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:TECNOLOGIA BANCARIA S.A. ROSA MARIA SANTOS MIRANDAAdvogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (BA 1203) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) REGINALDO DE JESUS SANTOS (BA 37952) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TACIANA DA SILVA SOUTO (BA 67694) THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8137410-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VIRGINIA MARIA ALVES BANCO CSF S/AAdvogado(s):MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8000465-79.2022.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA JOCELMA CRUZ CERQUEIRA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE (BA 27739) MARICLEIDE TEIXEIRA OLIVEIRA (BA 66500) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8001277-60.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANIZIO LOPES DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8045287-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BMG SA JESUINA BATISTA CRUZ SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JARDIEL LUQUINE DA SILVA NETO (BA 72849) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8001438-18.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8029441-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EDSON ARAUJO REBOUCASAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (BA 40120) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8115457-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA UBIRACILMA DOS SANTOS SACRAMENTO RIBEIROAdvogado(s):CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) LINALDO DE ALMEIDA BRANDAO AZEVEDO GONCALVES (BA 43674) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8001112-77.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:RAIMUNDO VIANA VELAME CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR (BA 10695) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR (BA 10695) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8002032-82.2025.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ERNESTINA SANTANA DOS ANJOSAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) WEBERTON SOUZA DE JESUS (BA 49556) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:0509156-15.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA DOS SANTOS GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (AL 9667) LUANNA LEOPOLDINA CARVALHO BATISTA (AL 12654) MARIA FATIMA DOS SANTOS GOMES (AL 3850) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8089657-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CLAUDIO OLIVEIRA BRANDAOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8179061-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA TOSCANA RESTAURANTES LTDAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) SINESIO CYRINO DA COSTA NETO (BA 36212) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8006256-91.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANTONIA BARBARA DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8029710-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8006938-43.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. RUAN FELIPE RAMOS DE LIMAAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA (BA 62180) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA (BA 62180) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8029347-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VALNEI SANTOS DE JESUS AME DIGITAL BRASIL LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8178670-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LICIA MARIA DE ALMEIDA COELHO DOS SANTOSAdvogado(s):DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) GABRIEL BRITO BECK DA SILVA (BA 67880) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8001354-10.2022.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LENY MUNIZ COSTAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) JAIR EDVALDO ALMEIDA (BA 7584) JOHANN ABRAAO SILVA ALMEIDA (BA 89685) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:0001352-29.2008.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO DO BRASIL SA RAIMUNDA MATIAS PINTOAdvogado(s):LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOAQUIM LUZ MOREIRA (BA 347) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8198275-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOSELAINE PRUDENCIO DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8006449-20.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:LEIDIANE SANTOS DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8002332-50.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ROQUE NOVAES SANTOS EUNICE FERNANDES DE BULHOESAdvogado(s):ANDRE YURI SOUZA DOS SANTOS (BA 71104) MARIA SHIRLEY FROES SOUZA CANDIDO (BA 6249) AURINO NERY DE SOUZA NETO (BA 46921) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0543118-58.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CAROLINA CALIXTO DE SOUZA FONTES BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDRE ARCHETTI MAGLIO (SP 12566) BRUNO CALIXTO DE SOUZA (SP 22963) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0000133-45.2014.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CLAUDIA MARCIA CARDOSO COSTA CLAUDIA MARCIA CARDOSO COSTAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO (BA 40773) MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (BA 8229) RITA SOUZA DA SILVA (BA 3987) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO (BA 40773) MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (BA 8229) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RITA SOUZA DA SILVA (BA 3987) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8000749-94.2016.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:LINDOMAR FERREIRA DE ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS (BA 43119) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8148484-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ALAN SANTOS OLIVEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):Priscila Elis Pereira Mesquita (BA 41781) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8004959-50.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:DELMA PEREIRA DA SILVA BRITO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0538042-58.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:GISLYANNE DE OLIVEIRA BRAZ SABINO BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) JANAINA DA SILVA FERNANDES (BA 59057) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8010112-51.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JACKSON ALVES DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) AMANDA MARIA DA SILVA (PE 44846) ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO (BA 57089) LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN (BA 63946) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8188761-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) REINAN DE SOUSA BARRETO (BA 16406) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0003428-52.2014.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VALDELICE DOS ANTOS PEREIRA TERTULIANO PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:364Processo:8011742-53.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:IVAN DA SILVA MAIA NEILTON LOPES ARAGAOAdvogado(s):GABRIELA CRISTINA SANTOS LIBERA (BA 67003) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) REINALDO SANTANA LIMA (BA 6955) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8001054-65.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE FREITAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8002202-97.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ELIZA NEVES FERNANDES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):SILAS OLIVEIRA CASTRO (BA 43205) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:0305939-06.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):LUCIANA BARRETO NEVES (BA 14160) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:0300694-43.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:RODRIGO NOVAIS JOVITA ERALDO RAIMUNDO SANTOS SILVAAdvogado(s):RODRIGO SILVA GOUVEIA (BA 21983) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8008289-71.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):DIEGO SALVADOR SOARES (BA 42116) LORENA SILVA SANTOS (BA 57795) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8006347-93.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA HOSPITAL AEROPORTO LTDAAdvogado(s):LEONARDO DE MATTOS MENDES (RJ 20827) LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (RJ 15540) THIAGO MAIA SACIC (RJ 15141) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8010216-71.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):ELIETE SANTANA MATOS (CE 10423) HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8000242-79.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO MARISTELA DA CRUZ ALMEIDA NASCIMENTOAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8001908-82.2026.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):DANIEL NUNES ROMERO (SP 16801) FLAVIA DOS REIS SILVA (SP 22665) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8000579-93.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE ANDERSON LUIZ DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) AFONSO DOS SANTOS SILVA (BA 59935) ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO (BA 49760) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8116619-24.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BRADESCO SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO CAMARGO TEDESCO (SP 23491) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8000266-77.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOSELITO DA SILVA FILHO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:377Processo:8002744-39.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARIZA TEREZINHA ROTHMUND MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS (TO 7287) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) SUZAN DANIELI MOURA DANI (BA 40169) WANEIDE PEREIRA CELESTINO DO NASCIMENTO (BA 47158) ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS (TO 7287) KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA (BA 23975) SUZAN DANIELI MOURA DANI (BA 40169) WANEIDE PEREIRA CELESTINO DO NASCIMENTO (BA 47158) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0311250-85.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PESCOOL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0000102-89.2002.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ANDRE PIRES DE ALMEIDA SUPERGASBRAS ENERGIA LTDAAdvogado(s):CATHIA LAIS DREGER DE OLIVEIRA (BA 53770) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0761866-33.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MRM INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8056231-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LILIANE DA SILVA CAPIMAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) BRENO BORGES DE ALMEIDA (BA 65769) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8002332-94.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANA NERY PEREIRA MORAES BRITO MUNICIPIO DE BOA NOVAAdvogado(s):IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO (BA 19147) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8000636-46.2021.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANDRE FELIPE CALMON BOAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:0007276-86.2010.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HC PNEUS S/A TOTAL FLEX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.Advogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (BA 13670) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8001264-29.2025.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8000559-03.2018.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO AURORA CARDOSO NECO PORTOAdvogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8001081-17.2023.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. JOAO DEUSIMAR NEVES DE ANDRADEAdvogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) FRANKLIN CARDOSO VIEIRA (BA 77398) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8020932-71.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:RIOMAR OGANDO DE JESUS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):RICARDO SANTOS DE FREITAS (BA 33835) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0515730-83.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JAMILE SILVA DE BRITTO PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (SP 38678) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) RAQUEL DOS SANTOS (SP 45001) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8058565-02.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ROGERIO CONCEICAO DE SOUZA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8003750-64.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VIVALDO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8003610-64.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EUNICE B SOARES DA CAMARAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8003557-59.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS NILTON SANTOS ROCHAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8000818-36.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MANOEL MOREIRA SARAIVAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE MESSIAS DE BRITO (BA 24914) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8020529-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EDISON JOSE PEREIRA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:396Processo:8010940-25.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:PEDRO FERNANDO DE ALMEIDA GONCALVES EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):JOSELI RIBEIRO DOS SANTOS LEMOS (BA 80953) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8000174-74.2020.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE COARACI JULYANNE SANTOS RIBEIRO MOURAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA (BA 28505) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0000713-36.2013.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS MARIA ELIZIA DOS SANTOS CIRQUEIRA MATOSAdvogado(s):ANNE DAYLLE MARTINS REIS (SP 39283) ELCIO NUNES DOURADO (BA 9046) JOSE CARLOS NOGUEIRA (BA 7531) RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA (BA 36208) VICTOR GOMES NUNES (BA 26438) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8007863-72.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PONTES & PATRICIO ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):GEDILSON PONTES DE MELO (AL 11747) SUENYA MARIA PATRICIO ARAUJO (BA 38214) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0000476-16.2005.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA MADPLAN EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:401Processo:8010525-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ESTADO DA BAHIA VIA VAREJO S/AAdvogado(s):RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS (BA 32930) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8001528-72.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VALDETE NEVES DE OLIVEIRA VALDETE NEVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (MG 14064) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (MG 14064) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8029616-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JULIETA SILVANY RODRIGUES LIMA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JULIA SANTOS PEDREIRA (BA 42735) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8000481-44.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:PAULO PEREIRA DE SA MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ALANA CARLA BERTO SANTOS (AL 18441) ALLANA CRISTINE DE LIMA ANICETO (AL 18637) JOANINE MARIA DOS SANTOS SILVA (AL 17462) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) DANILO RODRIGUES BRITO (BA 61805) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8016615-33.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELDER DE JESUS ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:406Processo:8026543-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ELENICE MARIA PROENCE PEREIRA MM TURISMO & VIAGENS S.AAdvogado(s):BETANIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE (BA 28859) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 25357) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) BETANIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE (BA 28859) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 25357) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0000037-02.2012.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA CRISPIM JOSE GUEDES DA SILVAAdvogado(s):ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8004061-55.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS PAULO SERGIO A CORREIA SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8004705-92.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PLANEJAR P. E. I. LTDAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8004842-83.2024.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8016491-07.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ERINALDA RODRIGUES BONFIM BANCO BMG SAAdvogado(s):FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8180080-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MILTON BORGES SANTIAGO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (BA 13420) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8067064-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):JACIMAR GARCIA MENEZES SILVA (BA 13928) JACIMAR GARCIA MENEZES SILVA (BA 13928) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000886-84.2024.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COSME DE JESUS BINA MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8168994-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARIA LUCIA BATISTA DOS SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000302-83.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A PEDRO PAULO DE PAULA VILELAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8002117-18.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE THOMAS DE M. PASSOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8039335-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ROSANGELA FERREIRA LOPES BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8006336-38.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ELIZANGELA FABRIZIA GOMES ALCANTARA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA (RJ 10590) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8001227-39.2024.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GILSA CARNEIRO DE MORAIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0856227-03.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAFAEL PEREIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:422Processo:8112998-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:FERNANDA SANTANA DE OLIVEIRA OI MOVEL S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8003917-25.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DORIVAN BISPO DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:0503343-41.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA Kevin Cristian Santos BonfimAdvogado(s):ANTONIO MORTARI (SE 533) DANIELE DO CARMO ABDALLA (BA 35045) ANTONIO MORTARI (SE 533) DANIELE DO CARMO ABDALLA (BA 35045) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8005306-42.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):ANTONIO CLETO GOMES (CE 5864) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8006236-90.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANA LUISA OLIVEIRA DA SILVA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDAAdvogado(s):ANA LUISA OLIVEIRA DA SILVA (BA 47078) DANNYELE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 60031) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8000211-11.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:DOMINGAS MARIA DUARTE BANCO PAN S.A.Advogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8016206-14.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ORLANDINA DA SILVA SANTOS CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (BA 29933) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000942-96.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ARLINDO P. DE LEMOSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA (BA 10312) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8054486-43.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FABIOLA LOPES DE OLIVEIRA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8010257-85.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MARCOS SANTANA LIMA ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PRODUTORES(AS) RURAIS E AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO BARRO VERMELHOAdvogado(s):GLEICY DA SILVA E SILVA (BA 55467) GLEICY DA SILVA E SILVA (BA 55467) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0533677-53.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CLARO S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDREA DE SOUZA GONCALVES (RJ 16387) JULIO SALLES COSTA JANOLIO (RJ 11952) RONALDO REDENSCHI (RJ 94238) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8000568-77.2025.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE CAETITE GISCELIA BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):RENATA JUNQUEIRA SILVA MIRANDA (BA 68118) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0510206-76.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JADIR DANTAS ANDRADE CENTRO MEDICO CASSEB LTDAAdvogado(s):LEONARDO BISPO FERREIRA (BA 27947) CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (BA 14768) HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (BA 17861) JOAO BEZERRA HIRS (BA 56936) LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES (BA 48037) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8126084-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELTON COSTA SILVAComarca:SalvadorOrdem:436Processo:8131996-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ALAN DOS SANTOS BIZERRA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0005326-83.2012.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CLARINDA ROSA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (BA 12500) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (BA 14764) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8126863-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:EDVALDO DA SILVA PEREIRA BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8029257-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO DO BRASIL S/A DROGARIA ULTRA LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8047739-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO KARLA MICHELLINE OLIVEIRA BOAVENTURAAdvogado(s):TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) ISADORA MARIA LOPES TAVARES (BA 19291) KARLA MICHELLINE OLIVEIRA BOAVENTURA (BA 72929) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8093406-23.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SAFETY BRASIL LTDAComarca:SalvadorOrdem:442Processo:8047083-57.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VIDA AMBIENTAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:443Processo:8004564-10.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LEANDRO BOMFIM SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8072658-04.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:445Processo:8001164-64.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EDGAR DE SOUZA BASTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8005119-65.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8019871-38.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ROSIVAL DE SANTANAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:0008191-90.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Elesbon Viana dos SantosComarca:SalvadorOrdem:449Processo:8147776-15.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DAMIANO SCREMINComarca:SalvadorOrdem:450Processo:8017293-05.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALMIR VIEIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:451Processo:8089115-14.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSAFA DOS SANTOS VIEIRAComarca:SalvadorOrdem:452Processo:0801951-56.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISComarca:SalvadorOrdem:453Processo:8180895-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:PIETRO SANTANA SANTOS PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:0789774-60.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO FERREIRA SOARESComarca:SalvadorOrdem:455Processo:8001021-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE ANTONIO BISPO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:456Processo:8014212-48.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA DO CARMO SANTANA MIRANDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8000739-48.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):GUILHERME DE MACEDO SOARES (DF 35220) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0104428-06.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Elizabeth Naziozeno AsforaComarca:SalvadorOrdem:459Processo:0000299-18.2002.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MARINALVA ROSA MOITINHO MANOEL CARLOS BARBOSAAdvogado(s):ADERBAL DE SOUZA TRINDADE (BA 7642) WELITON SANTANA (BA 1198) WELITON SANTANA (BA 1198) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8003753-84.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ANA CLAUDIA DOS SANTOS 65693353591 K T GRANOLLA LTDAAdvogado(s):LÊDA MENEZES DE JESUS (BA 62828) RODRIGO CARVALHO DE MELO (BA 42482) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8011465-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ZILNEY SANTA BARBARA CAMPELLO CONDOMINIO BIARRITZ MAISON PATAMARESAdvogado(s):RAFAEL SOUZA MAGALHAES (BA 25997) RODRIGO BAHIA MENEZES (BA 22307) NIRLANA FERNANDES TEIXEIRA (BA 68001) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:0042142-21.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) MARIANA PEREIRA VIEIRA (BA 84330) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER (BA 73019) JULIO PEREIRA DA SILVA NETO (BA 26306) MARIANA PEREIRA VIEIRA (BA 84330) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8006907-02.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ORLANDO JOSE NORMANHA DE CARVALHO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8001306-32.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE IBICUI ELIANA FERREIRA FONTESAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO (BA 50273) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8001364-35.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE IBICUI JANIA ANDRADE SANTOSAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8059983-04.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:LUBRACO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO CORREA DA SILVA (SP 24231) GILBERTO RODRIGUES PORTO (SP 18754) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8112134-78.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:SILVA OLIVEIRA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO (BA 36523) CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) TIAGO GABRIEL WACULICZ ANDRADE (PR 11432) ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO (BA 36523) CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) TIAGO GABRIEL WACULICZ ANDRADE (PR 11432) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8236899-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ELIANE DIAS DAS NEVES MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8057122-62.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI AGNAILDA DOS SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES (BA 31144) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8069294-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:RAIMUNDO NASCIMENTO DE SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8000402-35.2023.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:PONTUAL ESPACO PUBLICITARIO LTDA DAIANE SAMPAIO NEIVAAdvogado(s):KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (BA 22644) CARLA ISLEIDE ANDRADE DE SANTANA (BA 70787) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8002294-92.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8009163-26.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ELIEDI COSTA NOVAISAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0768488-55.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCELO FELIX LOPESComarca:SalvadorOrdem:475Processo:8000043-95.2017.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA IZABELA DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES (BA 54017) FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES (BA 36892) MONALISA GOES COSTA (BA 39438) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8038652-34.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SELMA GONCALVES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:477Processo:8011492-11.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DANIELA ALZAMORA FERREIRA TERRAComarca:SalvadorOrdem:478Processo:8060602-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TOTAL TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:479Processo:8006953-54.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TANIA REGINA DE JESUS NOBREComarca:SalvadorOrdem:480Processo:8005129-72.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ALEX PINTO DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:481Processo:8016517-05.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADEONES FRANCISCO OLIVEIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:482Processo:0005324-37.2006.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Helenaldo Baltazar dos SantosComarca:SalvadorOrdem:483Processo:0037689-80.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BENJAMIN RIBEIRO DE LIMAComarca:SalvadorOrdem:484Processo:0568897-83.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS SERVLIMPO - SERVICOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8084957-13.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOComarca:SalvadorOrdem:486Processo:0104977-45.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Empresa Icam Industria e Comercio de Artefatos de Madeira LtdaComarca:SalvadorOrdem:487Processo:8098382-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BRUNO BEZERRA DE SOUZA 04759689567Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8200047-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RONILSON BRITO GUERREIROComarca:SalvadorOrdem:489Processo:0130237-71.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUCY COM VEICULOSComarca:SalvadorOrdem:490Processo:8004121-59.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE LEAL NUNESComarca:SalvadorOrdem:491Processo:8008951-05.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE INACIO RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:492Processo:0556609-69.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS IVO ALVES DA SILVAAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) GASPARE SARACENO (BA 3371) GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (BA 57737) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) NALA COLARES NETO (BA 26721) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8007021-49.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALDINEI OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8004048-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOTEAMENTO PARQUE SAO BERNARDOComarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000260-69.2024.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:JOAO FIGUEREDO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):CAROLINE DOS SANTOS SOTER (BA 56281) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) RAFAEL SANTOS DA LUZ (BA 73812) CAROLINE DOS SANTOS SOTER (BA 56281) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) RAFAEL SANTOS DA LUZ (BA 73812) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8241961-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:FABIANA DE JESUS DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:0517212-32.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA AJN COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MEAdvogado(s):PATRICIA MEDEIROS ARIAS (SP 25988) LEONARDO GUERREIRO BAUMERT (BA 27040) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8003238-06.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:CERQUEIRA MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME ISABELA ANDRADE BRANDAO WANDERLEYAdvogado(s):JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO (BA 66007) SHEILA GUIA DA SILVA (BA 50341) FAGNER LAGO GUIMARAES (BA 65541) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8000433-93.2016.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MARIA LUCIA BARBOSA CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (BA 10375) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8124286-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8000961-16.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA LIVIA CLEA FREITAS SOARESComarca:SalvadorOrdem:502Processo:8040492-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ABELARDO MOACYR PEREIRA DE ANDRADE CELSO CASTRO CONSULTORIA E ADVOCACIA S/CAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (BA 4771) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (BA 33531) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8001829-33.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:JOSE CARLOS LEAL NSS SOBRINHO LTDAAdvogado(s):ALBERTO BARBOSA ROCHA (BA 568) MOISES DE ALMEIDA BERSANI (BA 47264) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8002707-62.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA José Ivo Fernandes de OliveiraComarca:SalvadorOrdem:505Processo:8001537-70.2016.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES VANIA MARIA ALVES DE AGUIAR DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:506Processo:0766503-51.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANADILZA DE QUEIROZ FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:507Processo:0000626-73.2011.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA ITAMAR NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):NILVO SCHWINGEL (BA 23387) VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (BA 34766) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8004388-65.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARILENE RODRIGUES PEREIRAAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8001060-10.2024.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO ARACY LIMA CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:510Processo:0792314-81.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE AUGUSTO MIMOSO DEIROComarca:SalvadorOrdem:511Processo:8010931-84.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE PRATES DA COSTAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8047348-59.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RESTNEVES ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:513Processo:0036662-03.2011.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA TELES OLIVEIRA CONTABILIDADE EIRELIComarca:SalvadorOrdem:514Processo:0501617-81.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSÉ DOMINGOS DE JESUS SALESComarca:SalvadorOrdem:515Processo:8201184-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ANA PAULA JESUS DOS SANTOS FERNANDES WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8149192-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ELIETE DE LIMA CERQUEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8008631-56.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CELIA MARIA BARRETO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8001033-66.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA JOELZA ARGOLO SOUZAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8002378-47.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ELVIRA PASSOS DE ARAUJO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (RN 17119) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000441-05.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO BRADESCARD S.A. JOSEFA JOELMA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSE WASHINGTON MESSIAS SANTOS (BA 41366) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8006169-57.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOSE CARLOS SANTOS CERQUEIRA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8000203-30.2017.8.05.0092 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LEIDISELMA ASSIS DE LIMA MUNICIPIO DE IBICUIAdvogado(s):ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8099523-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VICTOR CONCEICAO PITANGA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8103573-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EDGAR BARBOSA DE JESUS FILHO GRIFF VEICULOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS (BA 5668) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8159835-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JEAN CARLOS LIMA PENNELLA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8101972-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SAO ROCCO HOTEL LTDAComarca:SalvadorOrdem:527Processo:8044592-77.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR J C R GONCALVESComarca:SalvadorOrdem:528Processo:8070338-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:REUBEN ENOCK CARDOSO DA CUNHA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):SAMANTA LIMA SOUZA (RJ 15130) LORENA MAGALHAES SANCHO (BA 14461) PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE (BA 24765) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8000799-69.2017.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIRA AGROSOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:530Processo:8022771-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CONSTRUAMAIS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA DORALICE DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):MARIA ANTONIETA GOUVEIA (SP 14904) TAMIRES PENA SILVA (BA 66118) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:0003094-44.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:RAIMUNDA ALVES MOREIRA DE ASSIS JOSE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):JORGE ALVES DE ALMEIDA (BA 14569) MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA (BA 34053) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8004389-24.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA RODRIGO PIRES SANTOSAdvogado(s):MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:0316102-21.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA BRF S.A.Advogado(s):DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO (RJ 17519) JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA (RJ 14082) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8063267-88.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:RAISSA CRUZ RODRIGUES UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ANA PATRICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO (BA 48963) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) HERMANO GADELHA DE SA (PB 8463) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (PB 13040) LUCIANA SILVA COSTA (BA 34136) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (PB 23230) ANA PATRICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO (BA 48963) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) HERMANO GADELHA DE SA (PB 8463) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (PB 13040) LUCIANA SILVA COSTA (BA 34136) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (PB 23230) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8135870-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. VALMOR SAMPAIO LOPESAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) FERNANDA ARAUJO DE SENA (BA 74074) NEIDIANI GALEAO BASTOS (BA 38669) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8060096-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8036511-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO C6 S.A. CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JONATHAN CORREA MILANEZ (BA 74896) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:0800215-57.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ADNIL CLARA COSTA MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM (BA 18608) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8141098-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A 100 PELO BELEZA LTDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0000967-46.2014.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:LUZIANA ANDRADE DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0537287-97.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA RUDA MOES GALVAO E GALVAOAdvogado(s):ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO (BA 38401) CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (BA 37306) SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (BA 38378) ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA (BA 14428) ALINE ALVES MARQUES DA SILVA (BA 40826) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:0540153-10.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALComarca:SalvadorOrdem:543Processo:8121486-94.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8015548-76.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VIVIANE SOLANO LUTIF UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.Advogado(s):LAILANA REIS SANTANA (BA 43427) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8001158-40.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELIELTON SANTOS NIELAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8003728-79.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ANA MARIA DA SILVA ARAUJO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8005131-13.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARTA ELIZABETH NOBREGA SANTOSAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:0000306-25.2011.8.05.0177 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMIVALDO COSTA PATRICIOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:0818799-26.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) ROBERTA CAROLINA NOBRE DE SOUZA (MG 14605) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8007922-26.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS JUVINO HENRIQUE SOUZA BRITOAdvogado(s):HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (BA 60479) JOAO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA (SP 29679) MARIANA DE SOUZA ANDRADE (SP 31087) PEDRO PAULO PAVAN RORIZ (SP 46177) OSVALDO CAMARGO JUNIOR (BA 11472) ROGERIO BRITO CAMPOS (BA 28545) RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS (BA 3619) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8135068-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELISABETE CRISTINA BORGES PASSOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8021932-75.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA LANDULFO CORREIA COSTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000692-53.2022.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMAMU TATIANE MARIA AMARAL PASSOSAdvogado(s):KALLYANDRA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 79117) ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8001219-26.2019.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO COSME GONCALVESComarca:SalvadorOrdem:555Processo:8009744-50.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) ALEX DARLONE DE SOUSA (MG 18217) ANA GABRIELA RADESPIEL ALVES BRAGA (MG 18849) CAROLINA ZEFERINO BASSI (MG 14655) FRANCISCO FABIO BATISTA (BA 908) LORENA ALVARENGA COSTA (MG 14902) MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA (BA 31672) RAFAEL BAETA MENDONCA (MG 14226) SUSAN NAIANY DINIZ GUEDES (MG 14226) TAMARA CESARIO ALVIM SOARES MENDONCA (MG 20674) TANIA LUCIA DE MENEZES GONCALVES (MG 15496) TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA (MG 58407) THAMIRES COSTA FERREIRA (MG 15730) WESLEY SAMPAIO DA SILVA (BA 48568) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8011804-09.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):NAIARA SANTOS ALCANTARA OLIVEIRA (BA 81617) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0301757-07.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RIOS AGROFLORESTAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:558Processo:8001381-49.2020.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ARACI DUCICLEIDE GOES DE MOURAAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) SIMONE NEVES DOS SANTOS VENANCIO (BA 34808) ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) LUIS HENRIQUE MATOS MOTA (BA 34758) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8000973-43.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ELAIDE DOS SANTOS NASCIMENTO MONTARGILAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA (BA 18000) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8000828-70.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CARLOS ALBERTO SOUZA FREIRE MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) ROSANA CARMO BRIGLIA (BA 8768) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:0561501-50.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA CANDIDA FARIA DE AUTRAN LICEU SALESIANO DO SALVADORAdvogado(s):BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967) GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (PE 17551) HENRIQUE ALVES DE MELO (PE 40642) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0503815-08.2016.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CAFEEIRA DOS GERAIS LTDAAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:0167450-48.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:Xerox do Brasil Ltda ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDREI FURTADO FERNANDES (RJ 89250) ARIANE LAZZEROTTI (SP 14723) ANDREI FURTADO FERNANDES (RJ 89250) ARIANE LAZZEROTTI (SP 14723) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8122976-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARINALVA JESUS ROSA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8169295-12.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:VICTOR VASCONCELOS FIGUEIREDO LIMA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8000996-72.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:FABIANA GUIMARAES DOS REIS BARBOSA MUNICIPIO DE RIO REALAdvogado(s):ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (DF 34921) TAUANY SILVA SANTOS (BA 85596) THIAGO DE ALENCAR FELISMINO (DF 61918) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0501511-56.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MFP CONSTRUTORA EIRELI IVAN KLEBIO VIANA SILVAAdvogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) NILZETE OLIVEIRA SANTANA (BA 83175) PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (BA 47936) FILIPE REIS SOUZA (BA 53665) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0571615-82.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SANTOS COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:0571737-03.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA NESTLE BRASIL LTDA.Advogado(s):ALISSON DOS SANTOS MOREIRA (BA 28414) MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (SP 23712) PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD (SP 30912) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8000403-58.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TANHACU LUCIENE LIMA DE ALMEIDAAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8001282-37.2021.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE SEABRA ADAO DE JESUS PIRESAdvogado(s):MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO (BA 69639) JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8000329-08.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE SAUDE ANDRE DE JESUSAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 39843) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8004730-78.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE IPIAU HELIO NONATO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:574Processo:8003962-55.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE IPIAU EVERALDO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:575Processo:8005439-40.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ROSANGELA MARIA MUNIZ LUSTOSA DE ARAGAOAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:0518660-06.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RENILDA RODRIGUES LIMA COMPANHIA DO METRO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8011484-70.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA LUCIA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:0550379-74.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ALESSANDRO ALMEIDA CERQUEIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8001696-15.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO FICSA S/A. CLEONE MARA PEREIRA ROCHAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) TAINARA LEMOS PIMENTEL (BA 65438) ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (BA 37400) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0501544-12.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA HELENA DA COSTA MOLCANComarca:SalvadorOrdem:581Processo:8199793-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FORLIFE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8006367-65.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA JANAINA REIS ABREUAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA (BA 29224) EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (BA 30178) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8003070-48.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ELZA MARIA DE JESUS DOS SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8003889-91.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ZENAIDE SANTOS DO NASCIMENTO AMORIM BANCO SAFRA S AAdvogado(s):ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 70541) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8001998-49.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL SA NIZONETE CAMPOS MENEZESAdvogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8003276-68.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):WANDO CARVALHO DA SILVA (BA 52060) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8197132-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MILTON DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8003709-11.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IVANILSON GOMES FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:589Processo:0500617-46.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VIAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MICRO EMPRESAComarca:SalvadorOrdem:590Processo:8005697-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ZILDA RIOS DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:591Processo:8009781-14.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:592Processo:8001403-91.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CLARO S.A. CALILA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 42398) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8000397-42.2018.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JACIRA BATISTA DA VISITACAO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8009283-15.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA BATISTA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:595Processo:0304056-88.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARISTON LEAL DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:596Processo:0000057-02.2014.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA IRANICE PAULO DE SANTANAAdvogado(s):JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) MARCIO DE SOUZA MAGALHAES (BA 31644) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:0137402-96.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR KS AUTO CENTER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:598Processo:8007538-90.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA DO SOCORRO CIRINO DE ASSIS LUDIMILLA SANTOS BARRETO DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) LAURA LIMA DA SILVA (BA 14340) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:0030135-95.1991.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA MILTON FRANCISCO CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:600Processo:8006086-05.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:VALDECI EVANGELISTA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):THIAGO TEIXEIRA TOI (BA 66376) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8033515-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:UILZA SOUZA DE BRITO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (BA 77655) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8067924-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOAO MARCOS JESUS SILVA SOUZA BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) NAYARA ROMAO SANTOS (MG 15927) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8149216-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:WENDELL SOUSA LIMA BANCO C6 S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8125727-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:REGINA DE FATIMA CAVALCANTE MARIANO BANCO BMG SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8036923-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:GEORGE LUCAS DE MELO DA SILVA BOA MORTE NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GILVANDRO WERNECK BRAGA GOMES (BA 84999) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8148743-60.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RENATA ANDRADE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8024335-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIANA OLIVEIRA RODRIGUES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS (SP 40249) ANA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 8390) ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 63616) CLAUDIA LACERDA D AFONSECA (BA 10938) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS (SP 40249) ANA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 8390) ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 63616) CLAUDIA LACERDA D AFONSECA (BA 10938) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8001855-69.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CLEONICE BORGES DOS SANTOSAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER (BA 32737) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8190190-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS EUNALDO CESAR DE LIMA JUNIORAdvogado(s):FABIANA CORREA SANT ANNA (MG 91351) LIVIA ASSUNCAO VITORINO (BA 75546) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:0558082-61.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:TRANSPORTADORA ASSIS CARVALHO LTDA CARLA EMERITA CERQUEIRA DA SILVAAdvogado(s):ALINE CARDOSO NUNES MUNIZ (BA 32144) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LUIZ CARLOS ANTUNES CAMPOS (MG 86496) RICARDO DE PINHO KOLASCO (MG 86518) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALINE CARDOSO NUNES MUNIZ (BA 32144) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) LUIZ CARLOS ANTUNES CAMPOS (MG 86496) RICARDO DE PINHO KOLASCO (MG 86518) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8003573-63.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS GILSON MARINHO PEIXOTOAdvogado(s):GABRIEL DE LIMA SALLES OLIVEIRA (SP 44515) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:0501199-69.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:GERALDINA SOARES DA SILVA LEONARDO SPINIAdvogado(s):CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (BA 19338) CLAUDIA MENDES DE SOUZA CAIRO (BA 13858) GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8000187-72.2020.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE SANTA INES IZABEL SOUZA DA SILVAAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS (BA 66334) HECTOR DE BRITO VIEIRA (BA 43377) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8004914-42.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:IRANEIDE LOPES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) VITOR GONCALVES GUIMARAES (BA 47247) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0029835-60.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LULU MOTOS LTDA MANOEL MESSIAS DOS SANTOSAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8000581-83.2019.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO TEODOLINO JOSE DE ALMEIDA NETOAdvogado(s):ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (BA 24164) MARCIO TOMAZI (BA 54636) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8000670-28.2024.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BENJAMIN LIMA BRASIL DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA (BA 75016) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8000829-11.2024.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ERISVALDO MOURA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE IACUAdvogado(s):GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS (BA 63435) IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA (BA 38933) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS (BA 63435) IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA (BA 38933) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:0000283-45.2013.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:PAULO HUMBERTO VILASBOAS LEDO ENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S.A.Advogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) FERNANDO LOESER (SP 12008) MARCELLO NICCIOLI DE ABREU (SP 48163) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8025437-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) DAYANA BARBOSA REBELO (BA 65223) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (BA 17534) DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO (BA 44833) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8070732-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIA DE LOURDES PEREIRA MIRANDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8066297-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA (BA 37524) TAIANE MATOS COSTA (BA 38326) ADILES CRISTINE FERNANDES DE LIMA (RS 11664) RODRIGO SEGUNDO RODRIGUES NETO (RS 81717) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8001348-18.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA JOELMA SANTANA COSTA NASCIMENTOAdvogado(s):LUANA REBELO MENEZES COSMA (BA 37155) FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES (BA 23605) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8003478-52.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS L.A. GUIMARAESComarca:SalvadorOrdem:625Processo:8000669-22.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE CAETITE NOEL BATISTA SANTANA SILVAOAdvogado(s):JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) DANILO MARCOS BORGES SILVAO (BA 65828) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8002892-33.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JUNOT ALMEIDAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:0009040-13.2009.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CARLOS RIBEIRO SOARES DEA TANIA DIAS DA SILVA CATALAOAdvogado(s):ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES (BA 75669) CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO (BA 19413) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) PEDRO ALMEIDA CASTRO (BA 36641) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:0784719-36.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CERQUEIRA MENESES REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:629Processo:8144193-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LEANDRO JESUS OLIVEIRA SIMONE NASCIMENTO LIMA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDAAdvogado(s):LEANDRO JESUS OLIVEIRA (BA 36385) MILENA NASCIMENTO DE JESUS (BA 63160) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8112198-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRIAdvogado(s):JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI (BA 870) PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE (BA 44111) RICARDO AUGUSTO TRES (BA 42942) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8007490-35.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VALDETE DEMETRIO DE GOES DA CONCEICAO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8024660-40.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FERNANDA AMARAL DE MATOS ALBUQUERQUE CONCRETA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (BA 53544) MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (BA 58010) RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA (BA 32069) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE (BA 57609) LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (BA 53544) MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (BA 58010) RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA (BA 32069) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE (BA 57609) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8001083-88.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8008493-40.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA VALDECY FRANCISCO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8000842-52.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE JUSSARA IARA CASCIA PEREIRAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8184814-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MARCOS SOLEDADEAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO (BA 8499) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8000300-22.2022.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VALDECI SANTOS OLIVEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAROLINE DOS SANTOS SOTER (BA 56281) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8000917-91.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A BENEDITO GILBERTO ALVES JUNIORAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (PE 35876) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8230524-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EDILEUZA MARIA DOS SANTOS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8000387-25.2021.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO C6 S.A. ANTENOR FRANCISCO OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8000590-27.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE VICENTE SOBRINHO MAIANE BARRETO XAVIERAdvogado(s):CHARLES SANTOS LEITE (BA 55616) LETICIA DOS SANTOS NEIVA (BA 68395) CASSIO SANTOS MACHADO (BA 14185) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8000993-26.2025.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA DA GLORIA BORGES SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8000128-71.2023.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA DAS GRACAS GOES DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) VICENTE MATHEUS CALDAS BARROS AMBROSI (BA 66488) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8010836-63.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO FICSA S/A. LARA OLIVEIRA FLORESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) DANIEL DE SANTANA VIANA (BA 71544) FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO (BA 60990) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8024475-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANA CRISTINA PEREIRA LOPES NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8127216-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:TANIA GUIMARAES SOUZA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8041885-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ADEMAR CERQUEIRA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8050187-91.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CARLOS ROBERTO NASCIMENTO BOMFIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) BERNARDO LONGA MAIA (BA 60308) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:0750033-18.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DOURADO LIMA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDAComarca:SalvadorOrdem:650Processo:8155390-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:DIEGO ARAUJO DA LUZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8003859-57.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:AVIGRO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA ODACY JOSE ALVES DE SANTANAAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) HUMBERTO DO NASCIMENTO MORAIS (BA 58925) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8026707-65.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ADMILSON DOS SANTOS BORGESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VALDEANE DE SOUZA SANTANA (BA 77099) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8033816-33.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO PAN S.A. VALKENNDY TARGINO BIZERRAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (SP 25639) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8032558-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANA CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):CARLA DE JESUS DA GUARDA (BA 35460) MOACIR BORRI NETO (BA 37900) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:0000252-81.2011.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE ANTONIO ALMEIDAAdvogado(s):ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO (BA 16459) DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (BA 19012) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8025018-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE CARLOS DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8003105-72.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):THAISE PEREIRA COSTA (BA 58113) ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA (BA 22927) LIANA MARTINS LIMA MORAES (BA 23755) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8130771-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ELISABETE MOUTINHO AMORIM BANCO A J RENNER SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8031551-58.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARGARIDA PINHEIRO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCO AURELIO DE ALMEIDA MONTEIRO (BA 74075) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:0340277-50.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA BUENO DO PRADO KIRALY (SP 48169) HELENA NAJJAR ABDO (SP 15509) CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001076-57.2026.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA FRANCISCA LIMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8002096-81.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANDREIA SILVA PEREIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8004540-48.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CELIA GOMES DA HORA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):SAMUEL SILVA DA FONSECA (BA 13784) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8028495-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FELIPE DA SILVA RODRIGUES UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CLARA DA SILVA OLIVEIRA (BA 60640) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CLARA DA SILVA OLIVEIRA (BA 60640) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8013388-58.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A EUNICE MARIA SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) TAMIRIS ADAMI DE ARRUDA (BA 78641) RODRIGO SOUZA MEIRA (BA 29687) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8127194-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:TANIA GUIMARAES SOUZA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8031279-39.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LUCELIA DE JESUS DOS SANTOS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8183589-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. HERALDO JORGE BATISTA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DIEGO FONSECA ALVES (RS 12031) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8069582-35.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LEANDRO SOUZA ARAUJO COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) INGRID THAIS DOS ANJOS LEAO (BA 67535) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) INGRID THAIS DOS ANJOS LEAO (BA 67535) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8080320-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:HERALDO MARQUES SALLES FILHO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:0762503-93.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI PAULO FERNANDO DE ALMEIDAAdvogado(s):JULIANA CASTRO DE ALMEIDA (BA 35016) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8152083-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CARLA STEFANE JESUS DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8061070-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ROMILDES LIMEIRA DOS SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8003296-55.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FARANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:0006496-88.2013.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA MADALENA DANTAS CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S AAdvogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (PE 20769) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8050493-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PATRICIA ROBERTA DINIZ ROSEIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8001973-88.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA AUREA SILVA SANTOSAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8002468-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO SA SAMUEL CARLOS MOINHOS BISPOAdvogado(s):GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8000575-57.2016.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARY CRISTINA PEREIRA SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8014202-68.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JUDETE DE OLIVEIRA SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8021892-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO GREGIO BARBOSA (SP 22251) FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VINA (SP 28748) FABIO GREGIO BARBOSA (SP 22251) FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VINA (SP 28748) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:0313725-04.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8001928-04.2022.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. IAGO TORRES RODRIGUESAdvogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8112793-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOAO DOS SANTOS CORTES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NAYARA ALMEIDA GARCIA (MS 22126) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8000720-08.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MARIA RITA FELIX DA CONCEICAOAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:0502974-87.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS AMELIA CHRISTINA MARTINS RALILEAdvogado(s):MOISES DE ALMEIDA BERSANI (BA 47264) REGINALDO NASCIMENTO LEAL (BA 51447) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:0018313-46.1990.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Hildete Tereza do NascimentoAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MATHEUS QUEIROZ MACIEL (BA 57754) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8000782-32.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JUCILENE DE JESUS SANTANAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8042556-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JESSICA DA SILVA FERREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8000855-84.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):EMYLLE DIAS BRITTO (BA 63330) TIRZA NATIELE ALMEIDA MATOS (BA 71483) ALAN CONRADO DE ALMEIDA (BA 19763) MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8055078-58.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. RONDINEI MATOS ARAUJOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) DAVID COSTA DA CONCEICAO (BA 34297) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8001227-50.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA THIAGO CRUZ DA SILVAAdvogado(s):COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (BA 23549) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8005045-21.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARCIA OLINDA DANTAS ARAUJO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:0500701-36.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:KATIA VIRGINIA CONCEICAO SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (BA 54702) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8008136-46.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ALLINE RODRIGUES CUNHA (BA 63127) FABIANA MACHADO MENDES (BA 39206) JESSE LEONARDO ANJOS DA SILVA (BA 32692) TAILANNE REIS PECORELLI GALVAO (BA 39114) ALLINE RODRIGUES CUNHA (BA 63127) FABIANA MACHADO MENDES (BA 39206) JESSE LEONARDO ANJOS DA SILVA (BA 32692) TAILANNE REIS PECORELLI GALVAO (BA 39114) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8000576-61.2019.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO ROBESVALDO RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (BA 24164) MARCIO TOMAZI (BA 54636) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8181113-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CAREN ARAUJO TITTONI BANCO INTER S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ELIZE TORRES DOS SANTOS (PE 29909) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) SABRINA RAMOS DOS SANTOS (PE 65433) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8090592-72.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARCIA ARAUJO DOS SANTOS BOMFIM VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8023845-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANTONIO GABRIEL DOS SANTOS DE QUADROS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8140337-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANTONIO JORGE DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8142735-67.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ADELSON DA SILVA SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8125994-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ARITANA SANTIAGO DA CRUZ VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8000380-13.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AILDA TERENCIO DE MATOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:704Processo:8006615-16.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ARGEU JOSE MONTEIRO DOS SANTOS GOMESComarca:SalvadorOrdem:705Processo:0003620-86.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CRISTIANE SILVA MELO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8001239-78.2022.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RAILDA MARIA DO AMARAL PAIXAO COSTA MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSEAdvogado(s):ELIANE DE LIMA SANTANA BULCAO (BA 38397) LORENA QUELI OLIVEIRA SANTANA (BA 46945) JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 36235) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:0501468-85.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO DA LUZComarca:SalvadorOrdem:708Processo:8000749-42.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOANA DE JESUS MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8001842-88.2018.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JESSIKA PEREIRA DE OLIVEIRA MARICELIO VIANA SANTOSAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8158263-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ALESSANDRO COSTA MAGALHAES NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8004889-21.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):MAYCON HENRIQUE SILVA (MG 21237) EDIMARA RODRIGUES DOS SANTOS (BA 59175) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8174128-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JAGUARACIRA DEVEZZAS DE SANT ANNA NETA BANCO CSF S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8037866-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO INTERMEDIUM SA VISION FILMES E PRODUCOES LTDAAdvogado(s):LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (MG 10148) CARLA KARINE SANTOS SILVA (BA 60512) KATHARINE LOPES DA PAIXAO (BA 87532) STEPHANIE LOPES DA PAIXAO (BA 83030) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8019962-40.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:NILDA DOS SANTOS SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA (BA 31926) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8006403-09.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA FRANCISCA ALMEIDA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:716Processo:8001734-38.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SANDRO FRANCISCO DE SOUZA ARIVAL MARQUES VIANAAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (BA 41210) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8006975-63.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE FRANCISCO SILVA COSTAAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8006971-23.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MARIA HELOISA FIGUEIREDO SILVAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8153539-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ELIAS LEOLINO DE SOUZAAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS (BA 49099) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8006603-78.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EDITE PEREIRA DE JESUS SILVANIA DOS SANTOS SENNAAdvogado(s):ALEXANDRINA ALMEIDA TAYLOR (BA 71905) ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (BA 30985) ADSON DE OLIVEIRA SILVA (BA 83678) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8006824-83.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RODOLFO EMANUEL RODRIGUES DA SILVA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA (BA 59519) HERVAL ANTONIO COTRIM SILVA (BA 63262) DALILA BRANDAO BERTUNES (BA 32484) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8011466-51.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):TAIANE ROCHA NASCIMENTO (BA 56088) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8119953-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ARLINDO BRAGA SENNAAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) JACQUELINE LOPES COPRIVA (SP 48527) LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) THIAGO CAPPI DA CRUZ (BA 46930) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8001996-54.2025.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO BRASIL S/A DILTON CARNEIRO GUIMARAESAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARCELO SILVA GUIMARAES (BA 21034) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8167418-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8006758-76.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CELSO DA SILVA RODRIGUES KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS AMARAL (PE 65986) GUTHEMBERG FERNANDO AMARAL CAMPOS (PE 65930) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8104642-35.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOSE DAS GRACAS CARVALHO DOS ANJOS JUNIOR (BA 54292) JOSEMAR DUARTE SANTOS (BA 57419) LEONAM SANTOS MATOS (BA 54112) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8085890-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOLIVAL JOSE DE ANDRADEAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8010342-58.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA RENILDO BATISTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:730Processo:8011096-68.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LUCAS ABRAAO ROCHA RODRIGUES VIACAO AGUIA BRANCA S AAdvogado(s):DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES (BA 18514) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES (BA 18514) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8120081-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. THIAGO SANCHES ROSAAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8119281-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LATAM AIRLINES GROUP S/A MAKSUEL OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUCAS GUIMARAES MALTEZ (BA 56997) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8000392-51.2022.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:OSLO II S/A. MUNICIPIO DE IBIPEBAAdvogado(s):BRUNA DIAS MIGUEL (SP 29981) DANIELLA ZAGARI GONCALVES (SP 11634) MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (SP 17336) CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO (PB 12757) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8001343-42.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:IZANI EUCLIDES DE ALCANTARA CARMOSINO MANGUEIRA DE ALCANTARA FILHOAdvogado(s):ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) CIBELLE COSTA VALADAO (BA 14877) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8154397-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO LIZANDRA MIRANDA DOS SANTOSAdvogado(s):DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) COSME SAMIR ALVES DE OLIVEIRA (BA 73725) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8088005-38.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO PAN S.A. ALVARO AGUIAR DOS SANTOS RIBEIROAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8000898-10.2021.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DAIANE VENANCIO BITENCOURT KATIANE DE JESUS CASTROAdvogado(s):ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (BA 40073) GILBERTO SOARES (BA 32853) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8023112-43.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ADENILTON DA CONCEICAO BARBOSA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:0783146-55.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDSON COUTINHO DE SOUZAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8001336-83.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA POLICARPO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E MUDANCAS LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8001326-39.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA VITORIOS DISTRIBUIDOR DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8001543-70.2023.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DAVID TEIXEIRA MATTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA (BA 37364) JOAO PABLO LAUREANO BRITO (BA 37093) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:0501157-30.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:INTERCOMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RENATO VIANA MORENO JUNIOR (BA 48942) ELOI CONTINI (BA 51764) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:8000260-22.2021.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PRAIA DOS CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA NILSON CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):DENISE IRANI ARTIFON (RS 76413) REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO (BA 27014) THAINA TORRES (SC 63149) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8005927-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VIRGILIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI (BA 40513) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8003564-48.2025.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. WELBER COELHO DO NASCIMENTOAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8001460-30.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SUELIA SOUZA GOMES SUPREMO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):BRENO TRAVASSOS SARKIS (DF 38302) CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY (DF 47308) DIEGO DE ROSSI ALVES (DF 40024) MARIANA CORDEIRO DANTAS (DF 54613) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8001963-39.2023.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A LUZIA FRANCISCA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GILDERLANE BRITO DA SILVA ROSARIO (BA 74787) JAINE SOUZA BATISTA (BA 75417) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8000219-27.2026.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE IPIAU PATRICIA GOMES BACELLAR ANDRADEAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8001994-19.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANA MARIA SALOME BARROS PINAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8004867-89.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA APARECIDA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8071400-51.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. GUILHERME PITON MOURAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8002670-43.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:REINALDO MANO BEZERRA BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8097717-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ARMANDO GIL DA CRUZ CARDEAL BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8132262-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANA CECILIA AMARAL PIRESAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) MARCELO MOTA PEDREIRA (BA 47313) MARCELO VIANA POMBO (BA 52340) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8021418-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO (PE 42962) RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO (PE 42962) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8002644-91.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - MEAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8009575-83.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MODESTO GONÇALVES DA ROCHAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8009220-44.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ISRAEL TAVARES DE BRITOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8000261-77.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA F MARQUES CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8019928-56.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS AELSON DA HORA NASCIMENTOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8174684-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JEANE VIEIRA SAMPAIOAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) RONALDO GALVAO ALVES (BA 17634) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8015378-53.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO PAN S.A. LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (BA 19881) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:0099945-59.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTEComarca:SalvadorOrdem:765Processo:0004960-93.2005.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CARLOS PEREIRA NETOAdvogado(s):ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARA (BA 38554) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8019046-37.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) KARINA DUSSE (BA 31189) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:8000779-09.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA MARIA ALVES DE SOUZAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8063098-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. N.N.A.Advogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) MARIA REGINA SANTOS DE PINHO (BA 56420) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8000327-87.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:GEUZA SOUZA DE MATOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:0500769-28.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MELCY CENTRO MEDICO S/C UBIRACEMA DE ARAUJO CHAGASAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE (BA 27739) DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 21664) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:8000443-67.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE IPIAU FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8002338-85.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA DAS GRACAS DA SILVA CARVALHO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8023622-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ROBSON SANTIAGO DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8011109-47.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DANILO CESAR BORGES PEREIRA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:0338992-12.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) KARINA DUSSE (BA 31189) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8006240-57.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL LARA RAFAELE CERQUEIRA GARRIDOAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8034404-40.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO FILHOAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8006502-21.2018.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SEABRA TEREZINHA CRISTINA DA CONCEICAOAdvogado(s):MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO (BA 69639) DIEGO ARAUJO NEVES (BA 75337) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:0000026-77.2009.8.05.0192 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:780Processo:8000800-65.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FREDERICO DA PAIXAO AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBAAdvogado(s):ELIOMAR MELO DE BRITTO (BA 7595) THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO (BA 30749) ELIOMAR MELO DE BRITTO (BA 7595) THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO (BA 30749) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8002308-15.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:KALYANNA BORGES DOS PASSOS MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) MARCELO LEONARDO SANTOS E SANTOS (BA 44861) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA (BA 19229) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:8011336-37.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA FERNANDA DE BRITO AZEVEDO DE JESUSAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) THYAGO FREITAS BRITO (BA 54735) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:8169297-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARILUCIA NUNES SIMOESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) RAFAEL SANTOS PAIVA (BA 38081) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:0001825-97.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE EDUARDO DE SOUZA BARRETO JUNIOR - CPF:673.505.265-04 MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:0505008-38.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA APARECIDA D AVILA CASSIMIRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):RUI CARLOS RODRIGUES MIRANDA DA SILVA (BA 9493) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8151543-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SERENA GUIMARAES PAIXAO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8001130-70.2021.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:GERUSA BATISTA DOS SANTOS AVON COSMETICOS LTDA.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:0325929-90.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA ELIAS ALVES DE SANTANAAdvogado(s):EDINEI BALLIN (BA 26507) RUTH SERRAVALLE BALLIN (BA 23067) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8006746-69.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DAVI DE DEUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM (BA 86452) JALDICEIA BOMFIM MATOS (BA 77725) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8034113-40.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. VALDIRENE SANTOS SOUZAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SERGIO SCHULZE (BA 42597) JOSE RAIMUNDO SANTOS JUNIOR (BA 77278) REJEANE SANTOS SOUZA (BA 55611) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:8129012-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:WALLACE SENA SANTOS JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8125717-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DANILO BORGES DE SOUZAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS (BA 77790) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8001452-75.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE FRANCA MARQUES FIGUEIREDOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8098298-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RAI CARVALHO DOS SANTOS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) RAI CARVALHO DOS SANTOS (BA 89363) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:0001025-45.2012.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA EDI MEIRA ANDRADE VINHASAdvogado(s):ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:0002462-43.2014.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE VERA CRUZ RITA DE CACIA SANTANA DE JESUSAdvogado(s):EMMILE SANTANA MONTEIRO (BA 83792) ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO (BA 27955) LORENA FONSECA FERNANDES DE SANTA BARBARA (BA 28422) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:8181766-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) THIAGO FERREIRA DE JESUS (BA 32061) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8003704-53.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:REGIANE MOTA DA CRUZ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FAGNER SALES DUARTE PEREIRA (RN 20629) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8009654-85.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LILIA FERREIRA NUNES BORGES DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA (DF 67153) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:0537545-44.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA COSME PRADO DOS SANTOSAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8005041-69.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RITA DE CASSIA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:802Processo:8000597-82.2020.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOELMA DE OLIVEIRA MELLO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSAdvogado(s):GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (BA 24977) MOABE SANTOS CASAS (BA 32672) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (BA 26248) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:8094462-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO RENAN SANTOS SANTANA VIANAAdvogado(s):HUGO ARAUJO SILVA (MG 20904) JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:8127911-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ANTONIO FERNANDES DA GAMA ALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8005936-24.2026.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RAFAEL LIMA CARMINATTIAdvogado(s):FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:0334097-18.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CELIA MARIA ALVES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PAULA BRAZ DA SILVA (BA 28989) MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI (BA 28749) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (BA 11989) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:8050250-72.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JAMES FERNANDES DA SILVA TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAAdvogado(s):ADRIELE REIS DE OLIVEIRA (DF 77741) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (BA 15677) ANDREZA GONCALVES CARVALHO (BA 51839) JOAO BATISTA PIRES FILHO (SP 95696) LAURINDA TEZEDOR (SP 30277) THIAGO BRANDAO SILVEIRA (BA 32206) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:8000378-69.2019.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ERENILDO DIAS DE OLIVEIRA SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICAAdvogado(s):CRISTIANO DONATO DA CRUZ (SE 10958) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:809Processo:8000644-70.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ARMANDO CANDIDO DE JESUSAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:8000934-85.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE EMILIO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:8118430-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MICHEL SOARES COELHO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:8005322-95.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PARANA BANCO S/A DJALMA ALVES SANTOSAdvogado(s):FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) FRANCINE GRANJA BARRETO (BA 68842) NATALIA OLIVEIRA (BA 46993) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:8001057-55.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SERASA S.A. JASCIENE DA SILVA SOUSAAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:814Processo:8098896-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8075113-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FABIANA ARAUJO DE ANDRADE MELO FRUGONIAdvogado(s):ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) Comarca:SalvadorOrdem:816Processo:8002556-06.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIO JORGE SILVAComarca:SalvadorOrdem:817Processo:8001903-24.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VIANA E SANTOS SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:818Processo:8000249-82.2020.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ALCINA GONCALVES DE PAULAAdvogado(s):DEMETRIO FELIPE FONTANA (SP 30026) Comarca:SalvadorOrdem:819Processo:8057188-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. ANA LUCIA COSTA DE SOUZAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:820Processo:8005832-50.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI EDMARA DIAMANTINO RIBEIROAdvogado(s):PABLO FILIPE NEVES PRADO (BA 49854) Comarca:SalvadorOrdem:821Processo:0003140-52.2011.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE CELIA MARIA PASTOR DOS SANTOSAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) DENIS RODRIGUES DA SILVA (BA 31886) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:822Processo:8002427-52.2022.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE FRANCISCO TARCISIO DA FONSECAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) JOELMA LIMA DE ARAUJO (BA 58995) Comarca:SalvadorOrdem:823Processo:8007368-82.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE ELSON ARNALDO LIMA DIASAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA (PE 35687) Comarca:SalvadorOrdem:824Processo:8007185-19.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MARCELO JOSE PASSOS DE SOUZAAdvogado(s):JOSENILDO PEREIRA DE BARROS (BA 33441) Comarca:SalvadorOrdem:825Processo:8002056-92.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE GLORIA FABIANA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):BRUNO BARBOSA HEIM (BA 28733) KAIAN BLENER LIMA VARJAO (BA 43992) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:826Processo:8011775-32.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARIA ANTONIETA DE AMORIM JACINTO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL (BA 39081) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) Comarca:SalvadorOrdem:827Processo:8009004-83.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GEERALDO AUGUSTO DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:828Processo:8163008-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA LUCILIA DOS SANTOS MERCESAdvogado(s):CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA (BA 27030) Comarca:SalvadorOrdem:829Processo:8013426-81.2020.8.05.0080 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA LUAN SODRE DE SOUZAAdvogado(s):DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (BA 21664) JULIANA SOUSA BASTOS (BA 63121) Comarca:SalvadorOrdem:830Processo:8002184-10.2023.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA MARIENE PEREIRA NEPOMUCENOAdvogado(s):MARCIO FRANCO BACELAR (BA 25793) MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR (BA 21505) Comarca:SalvadorOrdem:831Processo:8124055-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:TELMA OLIVEIRA MENDES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:832Processo:8009945-33.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:IVANILDO MARTINS DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ (BA 30155) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:833Processo:0798353-31.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO ROBSON TRABUCO MOTAComarca:SalvadorOrdem:834Processo:8004339-93.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SANDRA SANTANA SILVA SANTOS MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:835Processo:8006056-03.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADALBERTO BOMJARDIM PORTOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:836Processo:0504046-12.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DIRCEU RAMOS AMARAL JUNIORAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:837Processo:8017809-68.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IDALINA PEREIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:838Processo:8001633-91.2021.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BARBARA RIBEIRO DA COSTA VIA VAREJO S/AAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:839Processo:8004786-26.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI DAIANE LIMA FARIASAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) DOUGLAS RIOS DE ARAUJO (BA 67879) Comarca:SalvadorOrdem:840Processo:8009084-90.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JULIA LIMAComarca:SalvadorOrdem:841Processo:0523421-56.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Socorpios Administração de Bens Imóveis LtdaAdvogado(s):GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (SP 17707) Comarca:SalvadorOrdem:842Processo:8171840-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SANDRA OLIVEIRA PONCIANOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) Comarca:SalvadorOrdem:843Processo:8000307-73.2020.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MAGAZINE LUIZA S/A ADENILDE CORREIA DA SILVAAdvogado(s):MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) GUSTAVO NOVAIS MARTINS (BA 54268) INGRID MORAES DE SOUZA (BA 58550) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:844Processo:8000013-95.2024.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE CORIBEAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE (BA 53348) MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA (BA 60859) Comarca:SalvadorOrdem:845Processo:8001471-52.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA DANIELA APARECIDA MIRANDAAdvogado(s):EMANUEL CAMARGO LIMA MIRANDA (BA 20683) Comarca:SalvadorOrdem:846Processo:8102315-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:GERONIMO DE JESUS SANTOS ASPECIR PREVIDENCIAAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) Comarca:SalvadorOrdem:847Processo:8241803-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARCOS ROBERTO CARVALHO DE JESUS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:848Processo:8135776-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:849Processo:0025442-92.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOAdvogado(s):MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) SEVERIANO ALVES DE SOUZA (BA 4593) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:850Processo:0501951-14.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GILBERTO FERNANDO LOUBACKAdvogado(s):GILBERTO FERNANDO LOUBACK (BA 36270) Comarca:SalvadorOrdem:851Processo:0504725-69.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REISAdvogado(s):ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 2043) CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) Comarca:SalvadorOrdem:852Processo:8102030-61.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSA MARIA NUNES DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:853Processo:8093902-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SUPER TRUCK TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:854Processo:8087928-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:GILCELIA CARDOSO DOS SANTOS CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:855Processo:8135426-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LUIZ EDUARDO BARRETO SAMPAIO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FERNANDA BERG (BA 27237) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) FERNANDA BERG (BA 27237) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:856Processo:8000977-33.2020.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO ACU DA TORRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:857Processo:8175278-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:HELIO DE OLIVEIRA ALMEIDA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:858Processo:8000166-76.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO SUELY MAGDA SANTOS SANTANAAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:859Processo:8001309-96.2019.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE ARACI CARLINDA FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ALEX JORDAN PINHO BARRETO (BA 38035) ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:860Processo:0501102-60.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA JOSE SOUSA DA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:861Processo:8009713-50.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OLGA PAULA SALTINIAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:862Processo:8000320-12.2019.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) Comarca:SalvadorOrdem:863Processo:0001026-90.2013.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ROCCO MATERIAL ELETRICO LTDAComarca:SalvadorOrdem:864Processo:8164721-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ALLAN MIRANDA LEITE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FLAVIO FERNANDES TAVARES (MG 89801) RENATO RAQUELLO PASSOS (MG 13394) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) Comarca:SalvadorOrdem:865Processo:8147163-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MAGALI FERREIRA MELOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) TIAGO GABRIEL MIGUEZ SALES (BA 48822) Comarca:SalvadorOrdem:866Processo:0000509-84.2008.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:PAULO JORGE FERREIRA HILTON SANTOS FERREIRAAdvogado(s):RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS (BA 43712) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:867Processo:8006395-59.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LOURDES DE TALComarca:SalvadorOrdem:868Processo:8002044-47.2024.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA RAISLA SILVA LOPESAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) Comarca:SalvadorOrdem:869Processo:8007161-67.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MAISE SANTOS ROCHAComarca:SalvadorOrdem:870Processo:8130646-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FAC PATRIMONIAL LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:871Processo:8004127-45.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:872Processo:0507267-66.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JONAS REIS MAIAComarca:SalvadorOrdem:873Processo:0504096-72.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARILENE NUNES F SILVAComarca:SalvadorOrdem:874Processo:8111972-15.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIS HENRIQUE BOMFIM DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:875Processo:8084212-28.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CARLOS RENE DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:876Processo:8000360-12.2019.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JORGE ALBERTO FIUZA LIMA MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):LAIS CALMON RIBEIRO (BA 28926) Comarca:SalvadorOrdem:877Processo:8001076-43.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA SIRIUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:878Processo:8126949-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ALZIRA MARIA SILVA FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:879Processo:8001237-47.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANDREZA LIMA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):EDIANE CARDOSO SODRE (DF 40084) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) Comarca:SalvadorOrdem:880Processo:8106212-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EVEREST ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (SP 23474) Comarca:SalvadorOrdem:881Processo:8000405-96.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA DALILA RODRIGUES PRATESAdvogado(s):DALILA RODRIGUES PRATES (BA 39736) Comarca:SalvadorOrdem:882Processo:0087745-74.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOAdvogado(s):EDUARDA PEREZ SANTANA (BA 17410) JUCARA TRAVASSOS SILVA (BA 12352) Comarca:SalvadorOrdem:883Processo:8100814-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:884Processo:0320591-28.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO ITAU SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) MARCELO TESHEINER CAVASSANI (SP 71318) SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (SP 25347) Comarca:SalvadorOrdem:885Processo:8062033-71.2020.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DIEGO BISET LEAL (BA 55988) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) RODRIGO SANTOS MENEZES (BA 17851) Comarca:SalvadorOrdem:886Processo:8000171-36.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO BATISTA SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):TAMIRES PEREIRA DOS SANTOS (BA 36626) Comarca:SalvadorOrdem:887Processo:0510389-13.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO GILBERTO COSTA RIBEIROAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (BA 32167) Comarca:SalvadorOrdem:888Processo:8002701-82.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA L & A EVENTOS LTDAAdvogado(s):DANIEL DE PONTES ALVES (CE 27871) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) WALMAR CARVALHO COSTA (CE 6210) FLAVIA LOBO TEIXEIRA (BA 61423) Comarca:SalvadorOrdem:889Processo:8099837-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:AFONSO CARLOS MARTINS FARINI JUNIOR COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:890Processo:8072644-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JONATA SANTOS DA SILVA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:891Processo:8000434-41.2022.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA EGNALDO MARQUES DE SOUZAAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) JOSE SIMAO LEITE (BA 53383) Comarca:SalvadorOrdem:892Processo:8006170-10.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSIANE BOMFIM SANTOSAdvogado(s):KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) RICARDO APOLO MOREIRA MIRANDA (PE 28028) Comarca:SalvadorOrdem:893Processo:8000607-68.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SILVIA FERNANDES DE MAGALHAES SOUZAAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) THIAGO SILVA PIMENTEL (BA 46426) Comarca:SalvadorOrdem:894Processo:8056111-15.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LINDINALVA LEMOS DA PAIXAO DAIANE NASCIMENTO DE JESUS LAGOComarca:SalvadorOrdem:895Processo:8010973-09.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA ELVIRA ESTEVAM SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):LARISSA PINTO BORGES (BA 50426) MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER (BA 19743) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) MATEUS MOREIRA CARVALHO (BA 66578) Comarca:SalvadorOrdem:896Processo:8007668-17.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LUCIALVA BORGES VELANES MAGNALVA VELANES BARBOZAAdvogado(s):LEANDRO VIEIRA SANTOS (BA 71136) LAURA LIMA DA SILVA (BA 14340) MAGNALVA VELANES BARBOZA (BA 39471) MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ (BA 64206) Comarca:SalvadorOrdem:897Processo:0513856-29.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. FABIANA CARDOSO E SILVAAdvogado(s):CRISTIANO GASPERONI (SP 51167) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) Comarca:SalvadorOrdem:898Processo:8004758-10.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANA FERREIRA DE TRINDADEAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:899Processo:8120413-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:DENISE DE PAULA FELIX MACHADO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:900Processo:8018168-61.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:UAI COMERCIO DIGITAL LTDA - ME ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (MG 10649) FREDERICO MENEZES BREYNER (MG 10660) Comarca:SalvadorOrdem:901Processo:8000421-89.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIA DE BRITO VIANAAdvogado(s):GINA PINHEIRO BERNARDES (BA 53879) RODRIGO CAMPOS FLORES (BA 47991) Comarca:SalvadorOrdem:902Processo:8009751-62.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS HUMBERTO DE A GIL RODRIGUESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:903Processo:8009000-12.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS AILTON ALVES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:904Processo:0506104-85.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SANTO LIMA NOVAISComarca:SalvadorOrdem:905Processo:8005989-09.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSELITA GOMES ARMINDOAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:906Processo:8000066-77.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA NAIGOM HIGINO DA COSTAAdvogado(s):SOAN CAMPOS RIBEIRO (BA 45564) Comarca:SalvadorOrdem:907Processo:0000067-70.2012.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE NILDETE LUZ DANTAS CARVALHOAdvogado(s):ARNULFO PIEROTE SILVA (BA 31221) MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870) Comarca:SalvadorOrdem:908Processo:8008530-15.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADRIANO DE JESUS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:909Processo:8002424-94.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) Comarca:SalvadorOrdem:910Processo:0771938-06.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LIMPTRANSBAHIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:911Processo:8061070-97.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MAITHE GOMES DA FONSECAAdvogado(s):CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (BA 45910) THIAGO CARVALHO BORGES (BA 16802) Comarca:SalvadorOrdem:912Processo:8029971-27.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA LUCYLA DA NOBREGA CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) TAYLA CARLA DA SILVA PERUNA COUTO (BA 52962) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:913Processo:8009755-83.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ALESSANDRO SIMOES MENEZES BANCO CSF S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:914Processo:8050840-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARCIA CONCEICAO DO NASCIMENTO SANTOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:915Processo:8002978-06.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FLAVIO DE SOUZA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ABRAAO DE JESUS COSTA (BA 65159) GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO (BA 19983) JESSE PATRICIO DE ALMEIDA (BA 62456) Comarca:SalvadorOrdem:916Processo:8197211-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:RODRIGO CONCEICAO MATOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:917Processo:8001366-06.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:PEDRINA DE JESUS SANTOS FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ELIEL LEMOS BRANDAO (BA 85013) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:918Processo:8127920-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JOSEMARY DE SOUZA NUNES COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):ADRIANA SANTANA DA COSTA (BA 65221) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:919Processo:8051027-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EDI CARLOS DOS SANTOS LIMA AVANCAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) MARCELO LESSA PINTO PITTA (BA 24425) Comarca:SalvadorOrdem:920Processo:8009483-10.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SP BRASIL STEPHANNE MARIA SILVA DE JESUSAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) STEPHANNE MARIA SILVA DE JESUS (BA 79331) Comarca:SalvadorOrdem:921Processo:0500931-35.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:GISLANE ALMEIDA SILVA 05962201540 CIELO S.A.Advogado(s):TATIANA REIS DA SILVA (BA 48707) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:922Processo:8003094-98.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE ANTONIO DE QUEIROZAdvogado(s):FELIPE LEITE SILVA (BA 47289) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARACY MARMORE BARBOSA (BA 57843) Comarca:SalvadorOrdem:923Processo:8002013-70.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EDSON CHARLES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA (TO 12112) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:924Processo:8030368-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FRANCISCO NERY SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:925Processo:8008351-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ELZANIRA SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):MARIO RODRIGO ZAED (RJ 12524) PAULO CESAR CABRAL FILHO (RJ 61746) CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) Comarca:SalvadorOrdem:926Processo:0000711-93.2008.8.05.0265 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ MUNICIPIO DE UBATAAdvogado(s):PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA (BA 55563) Comarca:SalvadorOrdem:927Processo:0501040-36.2016.8.05.0146 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUAZEIRO MUNICIPIO DE JUAZEIROAdvogado(s):VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS (BA 25559) Comarca:SalvadorOrdem:928Processo:0000285-95.2011.8.05.0194 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO JOELSON SOUZA CARVALHOAdvogado(s):MANOEL JOSE CORREIA (BA 539) NATANAEL DEVEZA DO COUTO (BA 55452) RONALD RIBEIRO DO VALLE (BA 12483) Comarca:SalvadorOrdem:929Processo:0508620-24.2016.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:930Processo:8000629-08.2021.8.05.0155 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE MACARANI - BA NORMANDO DA SILVA LIMA DE SOUSAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:931Processo:0566545-89.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA DE FEIRA NOVAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES (BA 4016) EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:932Processo:0000183-54.2009.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MANOEL DOS SANTOS CORREIA GILBERTO PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):KLEYSA SILVA DOS ANJOS (DF 55216) MARIA LUIZA ABREU CRUZ (BA 75455) CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO (BA 6783) LUCAS SOARES DE ARAUJO (BA 27337) Comarca:SalvadorOrdem:933Processo:8000340-76.2025.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DA COMARCA DE VALENÇA - BA MALENA RIOS CARDOSOAdvogado(s):CAMILA CRISTINA DE CERQUEIRA FREITAS (BA 60421) LUANA BATISTA CALDAS (BA 54790) Comarca:SalvadorOrdem:934Processo:0543662-12.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR COSTA BRAVA TRANSPORTES LTDA - EPPAdvogado(s):GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) Comarca:SalvadorOrdem:935Processo:0123378-68.2006.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR LUCIANO PINTO SEPULVEDAAdvogado(s):LUCIANO PINTO SEPULVEDA (BA 16074) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) Comarca:SalvadorOrdem:936Processo:8121727-63.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ODAIR DE JESUS CONCEICAO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO (BA 17540) HANNA FERREIRA DE ARAUJO (BA 70838) REGINA POLI CASTRO (BA 912) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:937Processo:0526270-93.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR POLLIANA MORAES ALMEIDAAdvogado(s):LUIS RENAN BLAYA ZUCOLOTO (BA 31163) POLLIANA MORAES ALMEIDA (BA 38055) Comarca:SalvadorOrdem:938Processo:0304605-98.2013.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ (BA 65721) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) MARCO TULIO ATAIDE LIMA (BA 74118) Comarca:SalvadorOrdem:939Processo:8000264-10.2017.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA ANGELA MORAIS SANTOS SILVAAdvogado(s):MAXIMIANO CAETANO HAACK (BA 46933) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) Comarca:SalvadorOrdem:940Processo:8006832-37.2024.8.05.0201 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO SEGURO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROComarca:SalvadorOrdem:941Processo:8025317-38.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UORT URGENCIA ORTOPEDICA TRAUMATOLOGICA LTDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE