Procedimento Comum Cível 8091701-19.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicençasProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

LUIZ JORGE NEVES CERQUEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luiz Jorge Neves Cerqueira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8091701-19.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LUIZ JORGE NEVES CERQUEIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8091701-19.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Através da petição retro, a parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório. Decido. Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, salvo caso de deferimento anterior da gratuidade da justiça. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA GLAUCO DAINESE DE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

13/01/2025, 00:00

Desistência

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 00:00

Mero expediente

11/07/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•13/01/2025, 00:00