Execução Fiscal 8000027-97.2019.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 704,73

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRINHA

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS

OAB/BA 26903·CPF·Representa: Autor

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO

OAB/BA 46559·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SERRINHA

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIVALDO SILVA CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:38

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:57

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 17:57

Mandado devolvido Negativamente

04/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Marivaldo Silva Cerqueira Exequente: Municipio De Serrinha Advogado: Karina De Araujo Silva Lima Ramos (OAB:BA26903) Advogado: Asterio Marcos De Sena Filho (OAB:BA46559) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000027-97.2019.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:10

Expedição de mandado.

27/09/2024, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 13:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

19/09/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 10/03/2023 23:59.

07/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

14/02/2023, 14:32

Expedição de intimação.

24/01/2023, 08:23

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:38

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:57

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 22/11/2024

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 13:54

Despacho

•16/01/2023, 17:43

22/11/2024, 17:57

Mandado devolvido Negativamente

04/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Marivaldo Silva Cerqueira Exequente: Municipio De Serrinha Advogado: Karina De Araujo Silva Lima Ramos (OAB:BA26903) Advogado: Asterio Marcos De Sena Filho (OAB:BA46559) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000027-97.2019.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:10

Expedição de mandado.

27/09/2024, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 13:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

19/09/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 10/03/2023 23:59.

07/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

14/02/2023, 14:32

Expedição de intimação.

24/01/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 17:43

Conclusos para despacho

22/07/2020, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 16/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 09:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/09/2019, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2019, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2019, 12:24

Expedição de mandado.

05/09/2019, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 11:29

Audiência conciliação realizada para 09/05/2019 10:30.

09/05/2019, 10:31

Processo Desarquivado

09/05/2019, 10:29

Arquivado Provisoriamente

09/05/2019, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2019, 09:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/04/2019, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2019, 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/04/2019, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2019, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2019, 16:58

Expedição de mandado.

22/03/2019, 14:16

Expedição de mandado.

22/03/2019, 14:16

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 17:58

Conclusos para decisão

08/01/2019, 08:40

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 08:40

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 14:15

Despacho

•17/01/2019, 17:58