Embargos à Execução 0314803-33.2019.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0314803-33.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 3 Vistos etc.; Ratifico o comando judicial de ID-420996968, em última oportunidade. Intime-se a parte embargada, para que faça registrar (de forma assaz explícita) qual o nome completo da pessoa física que estará representando neste feito processual a pessoa jurídica exequente, com espeque no art.75, inciso VIII, do CPC, a fim de o magistrado vislumbrar de forma plausível a efetiva configuração do pressuposto processual rotulado de capacidade de estar em juízo (capacidade processual), tal seja, a capacidade de exercer os direitos e deveres processuais. Esta diz respeito àqueles que têm capacidade para agir na justiça por intermédio de alguém, pois se não o faz, a relação processual se apresentará viciada e sujeita a adoção de providência jurídica esculpida no art.76 da legislação instrumental, seja por provocação da parte ou de ofício pelo juiz. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 16 de junho de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

29/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ANTONIEL COUTINHO DA SILVA Advogado(s): JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (OAB:BA23661), CAROLINA PAES LOPES (OAB:BA48602) EMBARGADO: CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Advogado(s): GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO (OAB:BA8748), ROMULO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES (OAB:BA54375) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0314803-33.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível perda de objeto dos presentes embargos, tendo em vista a sentença que homologou a desistência nos autos da ação de execução nº 0028842-17.1996.8.05.0001, sob pena de extinção do feito. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito Designado

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ANTONIEL COUTINHO DA SILVA Advogado(s): JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (OAB:BA23661), CAROLINA PAES LOPES (OAB:BA48602) EMBARGADO: CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Advogado(s): GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO (OAB:BA8748), ROMULO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES (OAB:BA54375) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0314803-33.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível perda de objeto dos presentes embargos, tendo em vista a sentença que homologou a desistência nos autos da ação de execução nº 0028842-17.1996.8.05.0001, sob pena de extinção do feito. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito Designado

17/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/06/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

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Petição (Petição (outras))

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