Execução de Título Extrajudicial 8057624-47.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8057624-47.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Publicação

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8057624-47.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: GUTA TRANSPORTE DE SERVICOS LTDA - EPP, EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ JUNIOR, VITOR ROGERIO DO NADA COELHO Para pesquisa de endereço, este juízo se utiliza apenas do INFOJUD, visto que possui a mesma base de dados da Receita Federal. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas da diligência requerida no ID. 538037253 ( pesquisa de endereço via INFOJUD referente a dois Executados) Ademais, quanto a intimação do Executado VITOR ROGÉRIO DO NADA COELHO, considerando que o executado não possui patrono constituído nos autos, faz-se indispensável sua intimação pessoal para fins de contraditório, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. § 1º No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo. § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. Desta forma, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas necessárias para a expedição de carta de intimação com Aviso de Recebimento (AR) destinada ao executado, visando dar-lhe ciência da penhora realizada. Em seguida, intime-se o devedor, para que, querendo, manifeste-se no prazo legal de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Salvador, 13 de março de 2026. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC18

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8057624-47.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: GUTA TRANSPORTE DE SERVICOS LTDA - EPP, EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ JUNIOR, VITOR ROGERIO DO NADA COELHO Para pesquisa de endereço, este juízo se utiliza apenas do INFOJUD, visto que possui a mesma base de dados da Receita Federal. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas da diligência requerida no ID. 538037253 ( pesquisa de endereço via INFOJUD referente a dois Executados) Ademais, quanto a intimação do Executado VITOR ROGÉRIO DO NADA COELHO, considerando que o executado não possui patrono constituído nos autos, faz-se indispensável sua intimação pessoal para fins de contraditório, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. § 1º No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo. § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. Desta forma, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas necessárias para a expedição de carta de intimação com Aviso de Recebimento (AR) destinada ao executado, visando dar-lhe ciência da penhora realizada. Em seguida, intime-se o devedor, para que, querendo, manifeste-se no prazo legal de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Salvador, 13 de março de 2026. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC18

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8057624-47.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: GUTA TRANSPORTE DE SERVICOS LTDA - EPP, EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ JUNIOR, VITOR ROGERIO DO NADA COELHO Para pesquisa de endereço, este juízo se utiliza apenas do INFOJUD, visto que possui a mesma base de dados da Receita Federal. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas da diligência requerida no ID. 538037253 ( pesquisa de endereço via INFOJUD referente a dois Executados) Ademais, quanto a intimação do Executado VITOR ROGÉRIO DO NADA COELHO, considerando que o executado não possui patrono constituído nos autos, faz-se indispensável sua intimação pessoal para fins de contraditório, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. § 1º No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo. § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. Desta forma, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas necessárias para a expedição de carta de intimação com Aviso de Recebimento (AR) destinada ao executado, visando dar-lhe ciência da penhora realizada. Em seguida, intime-se o devedor, para que, querendo, manifeste-se no prazo legal de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Salvador, 13 de março de 2026. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC18

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8057624-47.2023.8.05.0001. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Guta Transporte De Servicos Ltda - Epp Executado: Eduardo Rivera Rodriguez Junior Executado: Vitor Rogerio Do Nada Coelho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8057624-47.2023.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: GUTA TRANSPORTE DE SERVICOS LTDA - EPP, EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ JUNIOR, VITOR ROGERIO DO NADA COELHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8057624-47.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Nos termos dos arts.835, I e 854, ambos do CPC, determino o bloqueio da quantia de R$ 234.725,11, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pela parte executada (VITOR ROGERIO DO NADA COELHO - CPF: 798.285.315-34), através do sistema SISBAJUD correspondente ao valor apresentado pelo credor, utilizando-se para tanto da opção teimosinha, repetindo-se o ato por 30 dias. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime(m)-se a(o)(s) Executada(o)(s) para comprovar(em), em 05 (cinco) dias, as hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. Frustrada a tentativa de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD para garantia do crédito apresentado pelo credor, determino seja efetuada pesquisa junto ao sistema RENAJUD, inclusive impondo restrição, caso encontrado algum veículo. Em relação à EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ JUNIOR - CPF: 813.971.785-15, proceda à consulta de seu endereço, através do sistema INFOJUD. No que concerne à empresa GUTA TRANSPORTE DE SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ 11.509.286/0001-51, deve o exequente trazer o seu endereço atualizado aos autos, ou o endereço dos sócios, com fins de citação da mesma. Efetuadas as pesquisas, cientifique-se o exequente e efetuado bloqueio/penhora de eventuais valores ou bens, intime-se o executado para oferecer impugnação/embargos, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 14 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Publicação

Expedida/Certificada

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