Execução de Título Extrajudicial 0057507-67.2001.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0057507-67.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 00:00

Publicação

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Requerido(a) EXECUTADO: EMANUEL DELVO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0057507-67.2001.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Intime-se o exequente a esclarecer o motivo da intimação do Banco do Bradesco (ID n. 551283285), uma vez que ele não compõe a lide. Prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 9 de junho de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

11/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Requerido(a) EXECUTADO: EMANUEL DELVO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0057507-67.2001.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Intime-se o exequente para juntar demonstrativo de débito atualizado. Prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 6 de março de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Requerido(a) EXECUTADO: EMANUEL DELVO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0057507-67.2001.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Intime-se o exequente para juntar demonstrativo de débito atualizado. Prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 6 de março de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

08/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Emanuel Delvo De Souza Interessado: Banco Baneb S.a. Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0057507-67.2001.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: BANCO BANEB S.A. Requerido(a) INTERESSADO: EMANUEL DELVO DE SOUZA A DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. ajuizou embargos de declaração, alegando que a sentença de ID n. 236632001 deveria ser revogada. Os embargos de declaração, como se sabe, prestam-se a esclarecer obscuridade, corrigir contradição, suprir omissão sobre a qual o juiz deveria se pronunciar e corrigir erro material. O defeito apontado pela embargante é daqueles que, em princípio, não se corrigem por meio de embargos de declaração: a extinção do processo por abandono sem a prévia intimação do autor é um error in procedendo, não ínsito ao ato embargado, e que é remediável através de apelação. Nada obstante, dada a singeleza da questão, seria contrário ao bom senso, data venia, exigir dos embargantes que apresentem uma apelação para, só então, no ato seguinte, este Juízo retratar-se da sentença de ID n. 236632001. Não há óbice algum a que tal juízo de retratação seja exercido logo, aqui mesmo. Do exposto, dou provimento aos presentes embargos de declaração para o fim de exercer juízo de retratação em relação à sentença de ID n. 236632001 e, por conseguinte, revogá-la. Intimem-se o executado a dizer em 15 (quinze) dias sobre a petição do ID n. 454387178. Transcorrido o prazo acima, conclusos novamente. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 7 de janeiro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0057507-67.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/01/2025, 00:00

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