Procedimento Comum Cível 0002924-06.2012.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0002924-06.2012.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: Siimp Sindicato do Magisterio Municipal Publico de Vitoria da Conquista e outros Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO registrado(a) civilmente como TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002924-06.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Vistos os autos da presente Ação de Conhecimento ajuizada por ROSEMAIRE SAMPAIO VIEIRA SILVA em face do MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ambos qualificados nos autos, conforme informações em epígrafe. A parte Autora peticionou nos autos desistindo do prosseguimento da Ação. Desta forma, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Assim sendo, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do novo Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e extingo o presente processo, sem resolução do mérito, determinando o seu arquivamento. Custas e honorários advocatícios de sucumbência pela Requerente, inexigíveis ante o deferimento da gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se e cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE. Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 00:00

Desistência

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Siimp Sindicato Do Magisterio Municipal Publico De Vitoria Da Conquista Interessado: Rosemaire Sampaio Vieira Silva Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002924-06.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: Siimp Sindicato do Magisterio Municipal Publico de Vitoria da Conquista e outros Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção IN nº. 04/2023 e, considerando ainda que os fatos narrados na inicial datam de mais de 12 anos, sendo o Atestado de Saúde Ocupacional - A.S.O acostado nos autos em id. nº. 249360674 datado de 06/07/2007, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0002924-06.2012.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar em que função encontra-se atualmente e trazer aos autos Atestado de Saúde Ocupacional - A.S.O atualizado, essencial para verificar seu atual quadro clínico. Vitória da Conquista - BA., 02 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 00:00

Intimação

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(87)