Habeas Corpus Criminal 8003060-87.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ANDERSON REIS CARDOSO

CPF 863.***.***-43

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

07/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE TEIXEIRA DE FREITAS, VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:13

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 196640 / BA (2024/0129845-4) autuado em 15/04/2024

17/04/2024, 09:20

Juntada de certidão

12/04/2024, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/04/2024, 17:09

Juntada de certidão

12/04/2024, 17:07

Juntada de certidão

12/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de recurso ordinário

12/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:54

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:44

Publicado Ementa em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:59

Juntada de Petição de Documento_1

03/04/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:18

Documentos

Acórdão

•02/04/2024, 21:53

Despacho

•05/02/2024, 22:51

Despacho

•05/02/2024, 20:40

Petição

•05/02/2024, 12:35

Decisão

•26/01/2024, 10:30

Decisão

•25/01/2024, 16:21

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