Cumprimento de sentença 0508745-89.2016.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de sentença 0508745-89.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/04/2026, 00:00

Publicação

19/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

24/02/2026, 00:00

Publicação

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAPolo passivo: EXECUTADO: JOSUEDSON LUIZ DE ALMEIDA SANTOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0508745-89.2016.8.05.0080Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Liquidação / Cumprimento / Execução]Polo ativo: Intime-se a parte exequente, através dos seus advogados, para, no prazo de 10 (dias) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência determinada para os termos do art. 854, § 3º, CPC., conforme Tabela de Custas Processuais vigente, qual(is) seja(m)" Citações e intimações por via postal" (Cód. do Ato: 91135). Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana/BA, 10 de novembro de 2025. PRISCILA CERQUEIRA DE ALMEIDA Téc. Judiciária

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Polo passivo: EXECUTADO: JOSUEDSON LUIZ DE ALMEIDA SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0508745-89.2016.8.05.0080Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Liquidação / Cumprimento / Execução]Polo ativo: Vistos etc. Determino a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, com fulcro nos artigos 523, § 3º e 835, I, do CPC. Proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também determino a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para os termos do art. 854, § 3º, CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Polo passivo: EXECUTADO: JOSUEDSON LUIZ DE ALMEIDA SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0508745-89.2016.8.05.0080Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Liquidação / Cumprimento / Execução]Polo ativo: Vistos etc. Determino a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, com fulcro nos artigos 523, § 3º e 835, I, do CPC. Proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também determino a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para os termos do art. 854, § 3º, CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/11/2025, 00:00

—

Publicação

Publicação

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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