Monitória 8000105-26.2016.8.05.0239 - TJBA

Monitória 8000105-26.2016.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/01/2026, 00:00

Publicação

13/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: TICKET SERVICOS SA Advogado(s): DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB:SP220265) REU: OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado(s): S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: MONITÓRIA n. 8000105-26.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Trata-se de ação em que a parte autora manifestou expressamente sua desistência do prosseguimento do feito (ID 482924681), através de advogado com poderes especiais para tanto (ID 1897920). A parte requerida não foi citada, sendo desnecessária sua anuência ao pedido de desistência, nos termos do art. 485, § 4º do CPC. DECIDO. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela antecipada eventualmente deferida. Custas pela parte autora, se houver. Honorários advocatícios indevidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Concedo à presente sentença FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA, em observância aos princípios da economia e celeridade processual. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 8000105-26.2016.8.05.0239 1. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, informando se perdura a situação fática narrada na inicial, atualizando-se os endereços, se for o caso, e para requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC; 2. Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3. No mesmo prazo supracitado, havendo manifestação pelo prosseguimento do feito em petição anterior, diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020; 4. Havendo manifestação de interesse, nos termos do item 3, intime-se a parte requerida, para o mesmo fim, salvo o caso de jurisdição voluntária; 5. As partes deverão manifestar o interesse pela videoconferência nos autos e através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 6. Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção; 7. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; 8. Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 20/2021 do TJ/BA; 9. Após, à conclusão, com brevidade, especialmente se for caso de tramitação prioritária ou se formulado pedido liminar/antecipatório pendente de apreciação. São Sebastião do Passé, 5 de novembro de 2021. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 00:00

Desistência

08/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ticket Servicos Sa Advogado: Daniel De Andrade Neto (OAB:SP220265) Reu: Oceanica Construcoes E Servicos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 8000105-26.2016.8.05.0239 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 8000105-26.2016.8.05.0239 Monitória Jurisdição: São Sebastião Do Passé Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, informando se perdura a situação fática narrada na inicial, atualizando-se os endereços, se for o caso, e para requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC; 2. Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3. No mesmo prazo supracitado, havendo manifestação pelo prosseguimento do feito em petição anterior, diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020; 4. Havendo manifestação de interesse, nos termos do item 3, intime-se a parte requerida, para o mesmo fim, salvo o caso de jurisdição voluntária; 5. As partes deverão manifestar o interesse pela videoconferência nos autos e através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 6. Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção; 7. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; 8. Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 20/2021 do TJ/BA; 9. Após, à conclusão, com brevidade, especialmente se for caso de tramitação prioritária ou se formulado pedido liminar/antecipatório pendente de apreciação. São Sebastião do Passé, 5 de novembro de 2021. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

13/01/2025, 00:00

Mero expediente

08/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 8000105-26.2016.8.05.0239 1. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, informando se perdura a situação fática narrada na inicial, atualizando-se os endereços, se for o caso, e para requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC; 2. Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3. No mesmo prazo supracitado, havendo manifestação pelo prosseguimento do feito em petição anterior, diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020; 4. Havendo manifestação de interesse, nos termos do item 3, intime-se a parte requerida, para o mesmo fim, salvo o caso de jurisdição voluntária; 5. As partes deverão manifestar o interesse pela videoconferência nos autos e através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 6. Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção; 7. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; 8. Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 20/2021 do TJ/BA; 9. Após, à conclusão, com brevidade, especialmente se for caso de tramitação prioritária ou se formulado pedido liminar/antecipatório pendente de apreciação. São Sebastião do Passé, 5 de novembro de 2021. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ticket Servicos Sa Advogado: Daniel De Andrade Neto (OAB:SP220265) Reu: Oceanica Construcoes E Servicos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 8000105-26.2016.8.05.0239 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 8000105-26.2016.8.05.0239 Monitória Jurisdição: São Sebastião Do Passé Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, informando se perdura a situação fática narrada na inicial, atualizando-se os endereços, se for o caso, e para requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC; 2. Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3. No mesmo prazo supracitado, havendo manifestação pelo prosseguimento do feito em petição anterior, diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020; 4. Havendo manifestação de interesse, nos termos do item 3, intime-se a parte requerida, para o mesmo fim, salvo o caso de jurisdição voluntária; 5. As partes deverão manifestar o interesse pela videoconferência nos autos e através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 6. Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção; 7. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; 8. Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 20/2021 do TJ/BA; 9. Após, à conclusão, com brevidade, especialmente se for caso de tramitação prioritária ou se formulado pedido liminar/antecipatório pendente de apreciação. São Sebastião do Passé, 5 de novembro de 2021. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

13/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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