Procedimento Comum Cível 8005848-85.2019.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8005848-85.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marina Fragoso Guedes Advogado: Luis Fernando Fragoso Biscaia (OAB:BA24099) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8005848-85.2019.8.05.0150 Classe Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consulta] AUTOR: MARINA FRAGOSO GUEDES REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em consulta ao sistema BRBJUS, verifica-se que o Estado da Bahia já realizou o depósito judicial, conforme espelho em anexo. Sendo assim, expeça-se alvará em favor da exequente. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. Lauro de Freitas (BA), 15 de outubro de 2024 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8005848-85.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 00:00

Documento (Alvará)

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marina Fragoso Guedes Advogado: Luis Fernando Fragoso Biscaia (OAB:BA24099) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8005848-85.2019.8.05.0150 Classe Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consulta] AUTOR: MARINA FRAGOSO GUEDES REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em consulta ao sistema BRBJUS, verifica-se que o Estado da Bahia já realizou o depósito judicial, conforme espelho em anexo. Sendo assim, expeça-se alvará em favor da exequente. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. Lauro de Freitas (BA), 15 de outubro de 2024 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8005848-85.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

21/10/2024, 00:00

Documento (Alvará)

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marina Fragoso Guedes Advogado: Luis Fernando Fragoso Biscaia (OAB:BA24099) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8005848-85.2019.8.05.0150 Classe Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consulta] AUTOR: MARINA FRAGOSO GUEDES REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8005848-85.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o Estado da Bahia para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o depósito referente ao valor principal constante do ofício requisitório, sob pena de sequestro da verba. Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. Lauro de Freitas (BA), 30 de agosto de 2024 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 00:00

Despacho

•21/10/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Alvará)

Documento (Alvará)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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