Procedimento Comum Cível 8006220-72.2024.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8006220-72.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/04/2026, 00:00

Definitivo

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Publicação

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ITALO DE TARSO SOUZA DO AMARAL INTERESSADO: EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA EIRELI - ME, MUNICIPIO DE ITABUNA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8006220-72.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [Ausência de Interesse Processual] Defiro a gratuidade de justiça. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Atribuo força de mandado. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ITALO DE TARSO SOUZA DO AMARAL INTERESSADO: EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA EIRELI - ME, MUNICIPIO DE ITABUNA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 8006220-72.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [Ausência de Interesse Processual] Defiro a gratuidade de justiça. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Atribuo força de mandado. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 00:00

Arquivamento

10/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/08/2025, 00:00

Publicação

03/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ITALO DE TARSO SOUZA DO AMARAL Advogado(s): LORENA VIANA SANTOS (OAB:BA70544) INTERESSADO: EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA EIRELI - ME e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8006220-72.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Vistos. Através da petição coligida ao ID 510808663, a parte autora requereu a desistência da ação. Não houve citação, diante da devolução do mandado pelo oficial de justiça. É o relatório. Decido. Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, salvo caso de deferimento anterior da gratuidade da justiça. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. ITABUNA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

28/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/11/2025, 00:00

—

Publicação

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Arquivamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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