Execução de Título Extrajudicial 8049510-90.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8049510-90.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8049510-90.2021.8.05.0001. EXEQUENTE: JOAO BISPO ALVES DE MATOS Parte Passiva: EXECUTADO: CREUZA MARIA ACIOLI GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado. Salvador/BA - 8 de maio de 2026. ELIENE JOYCE DA COSTA AZEVEDO Escrevente / Técnico Judiciário

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO BISPO ALVES DE MATOS Requerido(a) EXECUTADO: CREUZA MARIA ACIOLI GONCALVES Consoante entendimento do STJ, é nula a citação postal de pessoa física recebida por terceiro estranho aos autos. "A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente à parte ré, cuja assinatura deverá constar do respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, nos termos do art. 248, §1º, e 280 do CPC" (REsp nº 1840466 / SP). Desta forma, mantenho posicionamento de ID n. 479058414 e declaro inválida a citação de ID n. 439382254. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8049510-90.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Cite-se o(a) executado(a), POR OFICIAL DE JUSTIÇA, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito indicado na petição inicial. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, devendo o executado ser informado de que, se pagar o débito integralmente no prazo mencionado acima (inclusive, os juros, a correção monetária e as custas judiciais), a verba honorária será reduzida pela metade. A carta de citação também conterá a advertência de que o(a) executado(a) dispõe de 15 (quinze) dias para apresentar embargos à execução por meio de advogado. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 1 de setembro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 00:00

Outras Decisões

02/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

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