Execução Fiscal 8001485-71.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 13.751,41

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

OLIVEIRA DIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

27/05/2025, 08:43

Juntada de certidão

27/05/2025, 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/03/2024 23:59.

18/01/2025, 21:08

Decorrido prazo de OLIVEIRA DIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

22/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 12:59

Publicado Decisão em 01/10/2024.

03/10/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Oliveira Dias Comercio E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8001485-71.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC. 1- Considerando que sisbajud não conseguiu bloquear o valor deferido para a efetivação da penhora. 2- Nos termos do art. 40 da Lei n.° 6.830/1980, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 07:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/09/2024, 06:12

Desentranhado o documento

27/09/2024, 06:12

Juntada de certidão

27/09/2024, 06:11

Expedição de despacho.

16/07/2024, 07:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2024, 07:37

Todas as movimentações(45)

Arquivado Provisoriamente

27/05/2025, 08:43

Juntada de certidão

27/05/2025, 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/03/2024 23:59.

18/01/2025, 21:08

Decorrido prazo de OLIVEIRA DIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

22/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 07:30

Decisão

•16/07/2024, 07:37

22/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 12:59

Publicado Decisão em 01/10/2024.

03/10/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Oliveira Dias Comercio E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8001485-71.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC. 1- Considerando que sisbajud não conseguiu bloquear o valor deferido para a efetivação da penhora. 2- Nos termos do art. 40 da Lei n.° 6.830/1980, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 07:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/09/2024, 06:12

Desentranhado o documento

27/09/2024, 06:12

Juntada de certidão

27/09/2024, 06:11

Expedição de despacho.

16/07/2024, 07:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2024, 07:37

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:10

Expedição de despacho.

24/01/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 11:44

Expedição de despacho.

18/12/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:43

Conclusos para decisão

18/08/2022, 17:32

Juntada de certidão

18/08/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/10/2020 23:59:59.

04/01/2021, 15:25

Decorrido prazo de OLIVEIRA DIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.

04/01/2021, 15:23

Decorrido prazo de OLIVEIRA DIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 24/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 00:45

Publicado Despacho em 01/04/2020.

02/01/2021, 18:28

Publicado Despacho em 18/08/2020.

01/10/2020, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 17:41

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

17/08/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 10:43

Conclusos para decisão

06/07/2020, 10:12

Expedição de Certidão via Sistema.

06/07/2020, 10:11

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

31/03/2020, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:53

Conclusos para decisão

10/12/2019, 09:50

Decorrido prazo de OLIVEIRA DIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:58

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/06/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 16:10

Conclusos para despacho

25/04/2019, 15:41

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 15:41

Despacho

•24/01/2024, 09:43

Despacho

•18/12/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 07:23

Despacho

•17/08/2020, 17:41

Despacho

•31/03/2020, 16:53

Despacho de citação por AR Digital

•26/06/2019, 16:08