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8001485-71.2019.8.05.0274
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2019
Valor da Causa
R$ 13.751,41
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
CNPJ 14.***.***.0001-00
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS
VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogados / Representantes
MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA
OAB/BA 21096•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
27/05/2025, 08:43Juntada de certidão
27/05/2025, 07:22Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/03/2024 23:59.
18/01/2025, 21:08Decorrido prazo de OLIVEIRA DIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.
22/11/2024, 02:32Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 02:32Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 12:59Publicado Decisão em 01/10/2024.
03/10/2024, 19:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
03/10/2024, 19:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Oliveira Dias Comercio E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8001485-71.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC. 1- Considerando que sisbajud não conseguiu bloquear o valor deferido para a efetivação da penhora. 2- Nos termos do art. 40 da Lei n.° 6.830/1980, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução
02/10/2024, 00:00Expedição de decisão.
27/09/2024, 07:30Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
27/09/2024, 06:12Desentranhado o documento
27/09/2024, 06:12Juntada de certidão
27/09/2024, 06:11Expedição de despacho.
16/07/2024, 07:37Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2024, 07:37Documentos
Decisão
•27/09/2024, 07:30
Decisão
•16/07/2024, 07:37
Despacho
•24/01/2024, 09:43
Despacho
•18/12/2023, 11:43
Ato Ordinatório
•17/05/2022, 07:23
Despacho
•17/08/2020, 17:41
Despacho
•31/03/2020, 16:53
Despacho de citação por AR Digital
•26/06/2019, 16:08