Procedimento Comum Cível 0001455-90.2014.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Autor

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Autor

ANDREWS GRACIANO DE SOUSA

OAB/RJ 143805·CPF·Representa: Autor

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB/RJ 117404·CPF·Representa: Autor

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Réu

ANDREWS GRACIANO DE SOUSA

OAB/RJ 143805·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Autor

ANDREWS GRACIANO DE SOUSA

OAB/RJ 143805·CPF·Representa: Autor

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB/RJ 117404·CPF·Representa: Autor

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Réu

ANDREWS GRACIANO DE SOUSA

OAB/RJ 143805·CPF·Representa: Réu

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB/RJ 117404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001455-90.2014.8.05.0164. Autor: Tim Nordeste Advogado: Andrews Graciano De Sousa (OAB:RJ143805) Advogado: Fabio Fraga Goncalves (OAB:RJ117404) Advogado: Ernesto Johannes Trouw (OAB:RJ121095) Reu: Municipio De Mata De Sao Joao Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Nº do processo: 0001455-90.2014.8.05.0164 Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE PERSISTE A SITUAÇÃO INFORMADA NA PETIÇÃO DE ID 43863081, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE. PRAZO 15 DIAS. Assinado Digitalmente Jéssica B. - Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO ATO ORDINATÓRIO 0001455-90.2014.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(27)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001455-90.2014.8.05.0164. Autor: Tim Nordeste Advogado: Andrews Graciano De Sousa (OAB:RJ143805) Advogado: Fabio Fraga Goncalves (OAB:RJ117404) Advogado: Ernesto Johannes Trouw (OAB:RJ121095) Reu: Municipio De Mata De Sao Joao Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Nº do processo: 0001455-90.2014.8.05.0164 Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE PERSISTE A SITUAÇÃO INFORMADA NA PETIÇÃO DE ID 43863081, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE. PRAZO 15 DIAS. Assinado Digitalmente Jéssica B. - Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO ATO ORDINATÓRIO 0001455-90.2014.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2022, 00:00

Mero expediente

29/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 00:00

Devolvidos os autos

23/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 00:00

Protocolo de Petição

13/01/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 00:00

Mero expediente

28/03/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/11/2014, 00:00