Procedimento Comum Cível 8000761-13.2016.8.05.0035 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000761-13.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação de ID 529650638. Caculé/BA, 28 de janeiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000761-13.2016.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação proposta por URIAS FERNANDES PEREIRA, contra MUNICIPIO DE CACULE. O requerido opôs embargos de declaração. O embargado impugnou. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração opostos pretendem o rejulgamento do caso, veiculando irresignação, sustentando ocorrência de omissão, contradição e erro de premissa fática. A sentença prolatada encontra-se fundamentada de maneira clara e coerente, não ensejando a arguição de vício que admita a interposição e o acolhimento dos aclaratórios, como se pode constatar da leitura de todo o julgado, que apenas decidiu de forma diversa do entendimento do Embargante. Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 15 de outubro de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000761-13.2016.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação proposta por URIAS FERNANDES PEREIRA, contra MUNICIPIO DE CACULE. O requerido opôs embargos de declaração. O embargado impugnou. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração opostos pretendem o rejulgamento do caso, veiculando irresignação, sustentando ocorrência de omissão, contradição e erro de premissa fática. A sentença prolatada encontra-se fundamentada de maneira clara e coerente, não ensejando a arguição de vício que admita a interposição e o acolhimento dos aclaratórios, como se pode constatar da leitura de todo o julgado, que apenas decidiu de forma diversa do entendimento do Embargante. Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 15 de outubro de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 00:00

Petição (Apelação)

10/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000761-13.2016.8.05.0035.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação proposta por URIAS FERNANDES PEREIRA, contra MUNICIPIO DE CACULE. O requerido opôs embargos de declaração. O embargado impugnou. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração opostos pretendem o rejulgamento do caso, veiculando irresignação, sustentando ocorrência de omissão, contradição e erro de premissa fática. A sentença prolatada encontra-se fundamentada de maneira clara e coerente, não ensejando a arguição de vício que admita a interposição e o acolhimento dos aclaratórios, como se pode constatar da leitura de todo o julgado, que apenas decidiu de forma diversa do entendimento do Embargante. Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 15 de outubro de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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