Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000337-34.2023.8.05.0258 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000337-34.2023.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA ID do Documento No PJE: 568136907 Processo N°: 8000337-34.2023.8.05.0258 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO (OAB:BA53782) LUANA AMERICO OLIVEIRA (OAB:BA73801), KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA73274) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26070913324772800000540460178 Salvador/BA, 9 de julho de 2026.

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA ID do Documento No PJE: 568136907 Processo N°: 8000337-34.2023.8.05.0258 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO (OAB:BA53782) LUANA AMERICO OLIVEIRA (OAB:BA73801), KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA73274) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26070913324772800000540460178 Salvador/BA, 9 de julho de 2026.

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 107250121 Processo N°: 8000337-34.2023.8.05.0258 Classe: APELAÇÃO CÍVEL LUANA AMERICO OLIVEIRA (OAB:BA73801-A), KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA73274-A) MARIA DA CONCEICAO MOTA CARVALHO BARRETO (OAB:BA53782-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052911545010300000155879827 Salvador/BA, 29 de maio de 2026.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 100278909 Processo N°: 8000337-34.2023.8.05.0258 Classe: APELAÇÃO CÍVEL LUANA AMERICO OLIVEIRA (OAB:BA73801-A), KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA73274-A) MARIA DA CONCEICAO MOTA CARVALHO BARRETO (OAB:BA53782-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26030509485638300000149105126 Salvador/BA, 5 de março de 2026.

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 96009583 Processo N°: 8000337-34.2023.8.05.0258 Classe: APELAÇÃO CÍVEL LUANA AMERICO OLIVEIRA (OAB:BA73801-A), KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA73274-A) MARIA DA CONCEICAO MOTA CARVALHO BARRETO (OAB:BA53782-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121113163138800000144961546 Salvador/BA, 11 de dezembro de 2025.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 91197553 Processo N°: 8000337-34.2023.8.05.0258 Classe: APELAÇÃO CÍVEL LUANA AMERICO OLIVEIRA (OAB:BA73801-A), KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA73274-A) MARIA DA CONCEICAO MOTA CARVALHO BARRETO (OAB:BA53782-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25092708095851100000140303836 Salvador/BA, 29 de setembro de 2025.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 88579721 Processo N°: 8000337-34.2023.8.05.0258 Classe: APELAÇÃO CÍVEL LUANA AMERICO OLIVEIRA (OAB:BA73801-A), KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA73274-A) MARIA DA CONCEICAO MOTA CARVALHO BARRETO (OAB:BA53782-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25090418321992300000137767081 Salvador/BA, 5 de setembro de 2025.

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA ID do Documento No PJE: 505687749 Processo N°: 8000337-34.2023.8.05.0258 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO (OAB:BA53782) LUANA AMERICO OLIVEIRA (OAB:BA73801), KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA73274) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061711252545200000484490454 Salvador/BA, 17 de junho de 2025.

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 00:00

Petição (Apelação)

16/06/2025, 00:00

Publicação

31/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA ID do Documento No PJE: 499792150 Processo N°: 8000337-34.2023.8.05.0258 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO (OAB:BA53782) LUANA AMERICO OLIVEIRA (OAB:BA73801), KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA73274) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050909294186500000479178055 Salvador/BA, 9 de maio de 2025.

29/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1.. REQUERENTE: ALICE CARVALHO BARRETO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ALICE CARVALHO BARRETO OLIVEIRA Advogado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO (OAB:BA53782) REQUERIDO: MIGUEL BATISTA DE ANDRADE NETO Advogado(s): DESPACHO A parte autora foi intimada para recolher integralmente as custas iniciais, inclusive para citação do requerido. Entretanto, recolheu apenas as custas referentes a inicial, deixando de recolher para citação do réu, inclusive que será por Carta Precatória. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000337-34.2023.8.05.0258 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Teofilândia Advogado: Maria Da Conceição Mota Carvalho Barreto (OAB:BA53782) Advogado: Luana Americo Oliveira (OAB:BA73801) Advogado: Katiusce Queiroz De Almeida (OAB:BA73274) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8000337-34.2023.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias recolher as custas processuais para citação do réu, devendo ainda recolher as custas referentes a publicação de id 396786227, 419274029 e a publicação deste despacho. Assim, deve a parte autora recolher as seguintes custas, sob pena de extinção do Carta Precatória para citar o réu (e depois, no juízo deprecado, após distribuição da carta, recolherá as custas de citação); 2. 03 publicações. Recolhidas as custas, conclusos para Decisão, não recolhidas, conclusos para sentença extintiva. Data pelo sistema Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

25/11/2024, 00:00

18/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)