Execução Fiscal 0782873-76.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 4.895,78

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

C&E SERVICOS DE CONSERVACAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:37

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de C&E SERVICOS DE CONSERVACAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:12

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:36

Expedição de sentença.

25/02/2026, 17:23

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:46

Expedição de despacho.

07/11/2025, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 23:46

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:37

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/04/2026, 15:45

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 14:37

Despacho

•13/05/2026, 14:37

Decorrido prazo de C&E SERVICOS DE CONSERVACAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:12

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:36

Expedição de sentença.

25/02/2026, 17:23

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:46

Expedição de despacho.

07/11/2025, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 23:46

Conclusos para decisão

02/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 22:50

Expedição de decisão.

21/07/2025, 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2025, 09:32

Conclusos para decisão

19/07/2025, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:22

Juntada de certidão

29/10/2024, 08:03

Expedição de despacho.

12/08/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:45

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: C&e Servicos De Conservacao E Administracao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0782873-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:55

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

07/05/2023, 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 20:15

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 06:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 06:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Petição

07/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

11/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/07/2019, 00:00

Petição

16/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

05/06/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

13/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2018, 00:00

Mero expediente

16/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

14/07/2017, 00:00

Mero expediente

20/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2015, 00:00

Sentença

•25/02/2026, 17:23

Sentença

•25/02/2026, 17:23

Despacho

•07/11/2025, 23:46

Despacho

•07/11/2025, 23:46

Decisão

•21/07/2025, 09:32

Decisão

•21/07/2025, 09:32

Petição

•17/06/2025, 11:30

Despacho

•12/08/2024, 17:45

Despacho

•12/08/2024, 17:45

Despacho

•07/02/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:18

Petição

•22/04/2023, 20:15

Todos os documentos(24)

Despacho

•13/05/2026, 14:37

Despacho

•13/05/2026, 14:37

Sentença

•25/02/2026, 17:23

Sentença

•25/02/2026, 17:23

Despacho

•07/11/2025, 23:46

Despacho

•07/11/2025, 23:46

Decisão

•21/07/2025, 09:32

Decisão

•21/07/2025, 09:32

Petição

•17/06/2025, 11:30

Despacho

•12/08/2024, 17:45

Despacho

•12/08/2024, 17:45

Despacho

•07/02/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:18

Petição

•22/04/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 17:30

Decisão

•16/09/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 17:32

Decisão

•11/06/2021, 18:19

Decisão

•05/06/2019, 16:21

Despacho

•10/05/2019, 15:57

Decisão

•13/11/2018, 20:17

Despacho

•16/11/2017, 16:05

Despacho

•20/09/2015, 22:18