Execução Fiscal 8002568-94.2021.8.05.0099 - TJBA

Execução Fiscal 8002568-94.2021.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/02/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Antonio Acassio Chaves Costa Registrado(a) Civilmente Como Antonio Acassio Chaves Costa Exequente: Municipio De Ibotirama Advogado: Erasio Lopes De Magalhaes (OAB:BA31833) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002568-94.2021.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - BAHIA Advogado(s): ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB:BA31833) EXECUTADO: ANTONIO ACASSIO CHAVES COSTA registrado(a) civilmente como ANTONIO ACASSIO CHAVES COSTA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico Aviso de Recebimento nas fls/IDs: 359040197. Determino: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8002568-94.2021.8.05.0099 Execução Fiscal Jurisdição: Ibotirama Intime-se a parte Autora para, no prazo determinado de 05 (cinco) dias, manifestar sobre Aviso de Recebimento nas fls/IDs: 359040197 e/ou interesse no prosseguimento do feito indicando, especificamente, a(s) providência(s) a ser(em) tomada(s) para seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Expedientes e diligências necessárias. Após, com a resposta ou certificada a inércia, retornem os autos conclusos. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL C/ FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Cumpra-se. Publique-se, intima-se; Ibotirama/BA, datado e assinado eletronicamente MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito (Integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior Ato n. 25/2024)

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•13/01/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Sentença)

Ausência de pressupostos processuais

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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