Procedimento Comum Cível 8023244-18.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8023244-18.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Trânsito em julgado

10/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8023244-18.2024.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cancelamento de vôo]Polo ativo: MENOR: A. C. M. REPRESENTANTE: ANDRE LUIZ MASCARENHAS MATOSPolo passivo: Vistos. Considerando a realização da XX Semana Nacional de Conciliação, bem como a relação de processos encaminhada pelo NUPEMEC-TJBA, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03/11/2025, às 14h30, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo "Lifesize", nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ficam as partes cientes acerca do link de acesso à sala virtual da 5ª Vara Cível: https://call.lifesizecloud.com/6035675 Intime-se a parte autora por meio de carta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Representante: Andre Luiz Mascarenhas Matos Registrado(a) Civilmente Como Andre Luiz Mascarenhas Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO/MANDADO Processo nº: 8023244-18.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cancelamento de vôo] INTERESSADO: A. C. M. INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8023244-18.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: A. C. M. R. C. C. A. C. M. Advogado: Leonardo Cruz E Araujo (OAB:BA28977) Advogado: Pablo Rodolfo Rocha Santana (OAB:BA26751) Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, devendo o acionado, no momento da apresentação da defesa, trazer aos autos toda a prova documental, fonográfica, eletrônica, ou qualquer outra que possua, relativamente ao objeto do presente feito, sob pena de preclusão. Considerando a inexistência de Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, e tendo em vista que a audiência de conciliação prévia além de não ser indispensável, neste juízo tem se mostrado inoperante a sua designação sem a expressa manifestação das partes, em homenagem ao princípio da celeridade processual, deixo de designar audiência de conciliação neste momento inicial, sem prejuízo de fazê-lo posteriormente, caso as partes manifestem interesse e viabilizem a realização de forma virtual. Cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, contestar a ação, no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de revelia, oportunidade em que deverá dizer se tem proposta de acordo e, do contrário, motivadamente, especificar quais provas pretende produzir, sob pena de indeferimento. A parte ré fica alertada de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato articuladas na inicial. Intime-se. O PRESENTE DESPACHO VALE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

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Trânsito em julgado

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Decurso de Prazo

Publicação

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