Tutela Cível 8003160-46.2020.8.05.0141 - TJBA

Tutela Cível 8003160-46.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MIRALVA GOMES BRAGA em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

16/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de MIRALVA GOMES BRAGA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de MIRALVA GOMES BRAGA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:06

Publicado Decisão em 01/11/2024.

04/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Requerente: Miralva Gomes Braga Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: TUTELA CÍVEL n. 8003160-46.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: MIRALVA GOMES BRAGA Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8003160-46.2020.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Considerando o trânsito em julgado do feito e as certificações de praxe, sem que tenha sobrevindo pleito remanescente das partes, determino o arquivamento dos autos, após a certificação de inexistência de pendências quanto ao pagamento de custas processuais, adotando-se as cautelas e baixa de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas. Jequié, data da assinatura eletrônica. GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Requerente: Miralva Gomes Braga Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: TUTELA CÍVEL n. 8003160-46.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: MIRALVA GOMES BRAGA Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8003160-46.2020.8.05.0141 Tutela Cível Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Considerando o trânsito em julgado do feito e as certificações de praxe, sem que tenha sobrevindo pleito remanescente das partes, determino o arquivamento dos autos, após a certificação de inexistência de pendências quanto ao pagamento de custas processuais, adotando-se as cautelas e baixa de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas. Jequié, data da assinatura eletrônica. GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 13:32

Baixa Definitiva

01/11/2024, 13:32

Expedição de decisão.

01/11/2024, 13:31

Expedição de decisão.

30/10/2024, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 17:49

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 14:50

Decisão

•29/10/2024, 17:49

—

Decorrido prazo de MIRALVA GOMES BRAGA em 11/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MIRALVA GOMES BRAGA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MIRALVA GOMES BRAGA em 26/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

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