Inquérito Policial 0000406-82.2019.8.05.0020 - TJBA

Inquérito Policial 0000406-82.2019.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000406-82.2019.8.05.0020. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INVESTIGADO: NILSON DE JESUS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: À vista do Despacho/Documento de ID anterior, faço estes autos com vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Barra do Choça/BA, 8 de maio de 2026 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto: [Contra a Mulher]

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000406-82.2019.8.05.0020. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INVESTIGADO: NILSON DE JESUS DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins devidos, que, embora devida e reiteramente intimada, conforme se verifica nos expedientes dos autos processuais, até a presente data não houve manifestação da Autoridade Policial quanto à(s) diligência(s) requerida(s) pelo Ministério Público e deferida(s) por este Juízo, razão por que, haja vista o tempo decorrido, faço estes autos com vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. Barra do Choça-BA, 8 de outubro de 2025. Assinatura Digital do Diretor ou Servidor Autorizado (Lei Federal 11.419/2006) Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto: [Contra a Mulher]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000406-82.2019.8.05.0020. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INVESTIGADO: NILSON DE JESUS DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins devidos, que, embora devida e reiteramente intimada, conforme se verifica nos expedientes dos autos processuais, até a presente data não houve manifestação da Autoridade Policial quanto à(s) diligência(s) requerida(s) pelo Ministério Público e deferida(s) por este Juízo, razão por que, haja vista o tempo decorrido, faço estes autos com vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. Barra do Choça-BA, 8 de outubro de 2025. Assinatura Digital do Diretor ou Servidor Autorizado (Lei Federal 11.419/2006) Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto: [Contra a Mulher]

09/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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