Execução de Título Extrajudicial 0000094-58.2009.8.05.0214 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000094-58.2009.8.05.0214 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: NEYDISON LUZ DA SILVA Requerido: LINDINALDO DIAS DOS SANTOS Ato ordinatório De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, uso deste expediente para, de acordo com PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 LXV, intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Prazo, 15 dias. Livramento de Nossa Senhora,12 de maio de 2025. MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM Técnico Judiciário De Ordem da Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected]

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Neydison Luz Da Silva Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Executado: Lindinaldo Dias Dos Santos Advogado: Adao Alves De Castro (OAB:BA4905) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000094-58.2009.8.05.0214 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000094-58.2009.8.05.0214 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Cuida-se de execução na qual a parte exequente requereu a desistência. É o relatório. Decido. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva (art. 775 do CPC). Ante o exposto, com fulcro no art. 775 c/c art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e extingo a execução. Levantem-se eventuais restrições anteriormente determinadas. Custas pela parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e ausentes novas diligências, arquivem-se. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

24/02/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Neydison Luz Da Silva Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Executado: Lindinaldo Dias Dos Santos Advogado: Adao Alves De Castro (OAB:BA4905) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000094-58.2009.8.05.0214 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000094-58.2009.8.05.0214 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Cuida-se de execução na qual a parte exequente requereu a desistência. É o relatório. Decido. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva (art. 775 do CPC). Ante o exposto, com fulcro no art. 775 c/c art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e extingo a execução. Levantem-se eventuais restrições anteriormente determinadas. Custas pela parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e ausentes novas diligências, arquivem-se. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Neydison Luz Da Silva Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Executado: Lindinaldo Dias Dos Santos Advogado: Adao Alves De Castro (OAB:BA4905) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000094-58.2009.8.05.0214 DECISÃO 1. Ante a notícia de descumprimento do quanto acordado e o fato de o crédito ter sido objeto de mais de um acordo descumprido, deve ser deferida a tentativa de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000094-58.2009.8.05.0214 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Defiro, portanto, o pedido de bloqueio de ativos financeiros da parte executada via SISBAJUD, limitado ao valor total do débito (custas recolhidas - ID 439639884). Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte planilha atualizada do débito, sob pena de bloqueio com base no valor requerido em documento de ID 434828768. Após o cumprimento dos itens supra, proceda-se à tentativa de bloqueio via SISBAJUD. 2. Havendo êxito na diligência: 2.1. Dê-se ciência ao(s) Executado(s) do bloqueio realizado (por meio de sua representação processual ou, caso não a tenha, pessoalmente – art. 854, § 2º, do CPC), intimando-o(s) do prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste(m), caso queira(m), comprovando a ocorrência das hipóteses elencadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC. 2.2. Não sendo apresentada manifestação do Executado no prazo de 5 (cinco) dias, contado da intimação referida no item 2, será convertida a indisponibilidade em penhora sem a necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), devendo-se proceder à transferência dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo. 3. Não sendo frutífera ou sendo insuficiente a tentativa de bloqueio de valores, determino que, após comprovado o pagamento das custas devidas: 3.1. seja efetuada a consulta de veículos via sistema RENAJUD, procedendo-se a anotação de restrição de circulação nos bens encontrados. 3.2. Havendo veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, proceda-se à penhora e avaliação dos bens. Após penhora e avaliação, transmude-se a restrição de circulação em restrição de transferência. 4. Sendo infrutífera também a pesquisa de bens via RENAJUD, intime-se a parte exequente para a indicar bens ou outra forma de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, comprovando o recolhimento de eventuais custas. 5. Nada sendo requerido ou não sendo comprovado, a qualquer tempo, o recolhimento das custas devidas, determino a suspensão do curso da presente execução, com fulcro no artigo 921, III, do Código de Processo Civil (“Suspende-se a execução: (...) quando o devedor não possuir bens penhoráveis”), pelo prazo de 1 (um) ano, conforme o §1º do mesmo artigo. 6. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, sem baixa na Distribuição, conforme os §§ 2º, 3º e 4º do art. 921 do CPC, independente de nova intimação, cabendo ao exequente indicar novos bens caso pretenda dar prosseguimento à execução. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, carta ou ofício. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

Desistência

07/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•26/06/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Neydison Luz Da Silva Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Executado: Lindinaldo Dias Dos Santos Advogado: Adao Alves De Castro (OAB:BA4905) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000094-58.2009.8.05.0214 DECISÃO 1. Ante a notícia de descumprimento do quanto acordado e o fato de o crédito ter sido objeto de mais de um acordo descumprido, deve ser deferida a tentativa de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000094-58.2009.8.05.0214 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Defiro, portanto, o pedido de bloqueio de ativos financeiros da parte executada via SISBAJUD, limitado ao valor total do débito (custas recolhidas - ID 439639884). Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte planilha atualizada do débito, sob pena de bloqueio com base no valor requerido em documento de ID 434828768. Após o cumprimento dos itens supra, proceda-se à tentativa de bloqueio via SISBAJUD. 2. Havendo êxito na diligência: 2.1. Dê-se ciência ao(s) Executado(s) do bloqueio realizado (por meio de sua representação processual ou, caso não a tenha, pessoalmente – art. 854, § 2º, do CPC), intimando-o(s) do prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste(m), caso queira(m), comprovando a ocorrência das hipóteses elencadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC. 2.2. Não sendo apresentada manifestação do Executado no prazo de 5 (cinco) dias, contado da intimação referida no item 2, será convertida a indisponibilidade em penhora sem a necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), devendo-se proceder à transferência dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo. 3. Não sendo frutífera ou sendo insuficiente a tentativa de bloqueio de valores, determino que, após comprovado o pagamento das custas devidas: 3.1. seja efetuada a consulta de veículos via sistema RENAJUD, procedendo-se a anotação de restrição de circulação nos bens encontrados. 3.2. Havendo veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, proceda-se à penhora e avaliação dos bens. Após penhora e avaliação, transmude-se a restrição de circulação em restrição de transferência. 4. Sendo infrutífera também a pesquisa de bens via RENAJUD, intime-se a parte exequente para a indicar bens ou outra forma de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, comprovando o recolhimento de eventuais custas. 5. Nada sendo requerido ou não sendo comprovado, a qualquer tempo, o recolhimento das custas devidas, determino a suspensão do curso da presente execução, com fulcro no artigo 921, III, do Código de Processo Civil (“Suspende-se a execução: (...) quando o devedor não possuir bens penhoráveis”), pelo prazo de 1 (um) ano, conforme o §1º do mesmo artigo. 6. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, sem baixa na Distribuição, conforme os §§ 2º, 3º e 4º do art. 921 do CPC, independente de nova intimação, cabendo ao exequente indicar novos bens caso pretenda dar prosseguimento à execução. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, carta ou ofício. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

13/01/2025, 00:00

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Publicação

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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