Execução Fiscal 0505097-58.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Provisório

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Heraldo Roedes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0505097-58.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): EXECUTADO: HERALDO ROEDES Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. TEIXEIRA DE FREITAS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0505097-58.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

13/01/2025, 00:00

Execução frustrada

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(40)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 00:00

Provisório

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Heraldo Roedes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0505097-58.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): EXECUTADO: HERALDO ROEDES Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. TEIXEIRA DE FREITAS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0505097-58.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

13/01/2025, 00:00

Execução frustrada

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2022, 00:00

Mero expediente

18/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2020, 00:00

Mero expediente

16/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2020, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2020, 00:00

Mero expediente

24/09/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 00:00