Ação Penal - Procedimento Sumário 8002720-55.2023.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Crime

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JOSE CARLOS BARBOSA CEDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA

OAB/BA 71593·CPF·Representa: Autor

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA

OAB/BA 71593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2025, 00:00

Mandado

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

02/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2025, 00:00

Mandado

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

02/05/2025, 00:00

Improcedência

01/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2025, 00:00

Mandado

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Carlos Barbosa Cedro Advogado: Italo Martins Nascimento Da Silva (OAB:BA71593) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002720-55.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU TESTEMUNHA: DT CAFARNAUM e outros Advogado(s): REU: JOSE CARLOS BARBOSA CEDRO Advogado(s): ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA (OAB:BA71593) DESPACHO Ante o parecer ministerial, RETIRO o feito de pauta. Abra-se vista à defesa, para manifestação em 5 (cinco) dias. Após, tornem-me conclusos para a sentença. MORRO DO CHAPÉU/BA, 8 de janeiro de 2025. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002720-55.2023.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Morro Do Chapéu Testemunha: Dt Cafarnaum

13/01/2025, 00:00

Mero expediente

08/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:00

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

28/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2024, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

30/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 00:00

Mero expediente

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:00

Publicação

17/07/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2023, 00:00

Mandado

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 00:00

Retificação de Classe Processual (TJBA; TJBA)

06/07/2023, 00:00

Petição (Denúncia)

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/05/2023, 00:00