Execução Fiscal 0821446-52.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.458,85

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MERCADINHO DO PARQUE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:26

Expedição de sentença.

07/05/2026, 15:20

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:01

Juntada de certidão

27/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:07

Expedição de decisão.

03/11/2025, 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2025, 16:25

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:08

Juntada de certidão

17/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:18

Todas as movimentações(54)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:26

Expedição de sentença.

07/05/2026, 15:20

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:20

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 15:20

Sentença

•07/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:01

Juntada de certidão

27/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:07

Expedição de decisão.

03/11/2025, 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2025, 16:25

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:08

Juntada de certidão

17/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:18

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:50

Expedição de certidão.

02/08/2024, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 16:41

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mercadinho Do Parque Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0821446-52.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:21

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:40

Expedição de despacho.

03/05/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

11/02/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 17:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

24/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2020, 00:00

Mero expediente

09/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2019, 00:00

Petição

25/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

17/07/2018, 00:00

Mero expediente

26/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2016, 00:00

Decisão

•03/11/2025, 16:25

Decisão

•03/11/2025, 16:25

Despacho

•07/02/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:40

Despacho

•03/05/2023, 11:28

Decisão

•25/07/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 22:57

Despacho

•09/12/2019, 16:04

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 11:54

Despacho

•26/08/2016, 12:54