Execução de Título Extrajudicial 8008441-68.2024.8.05.0229 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8008441-68.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Réu: EXECUTADO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP e outros CERTIFICO, para os devidos fins, que foram regularmente recolhidas as custas processuais, 1 ato de "pesquisa e/ou efetivação de restrições", vide ID 540477947, conforme consulta realizada no site do TJBA, restando pendente o recolhimento de 1 ato de "pesquisa e/ou efetivação de restrições". Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos memória discriminada e atualizada do débito, bem como as custas processuais pendentes, referente ao ato determinado no ID 535321492. Santo Antônio de Jesus (BA), 23 de abril de 2026. Beatriz Mendonça Cunha Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8008441-68.2024.8.05.0229 Classe / Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:BA31661-A) EXECUTADO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8008441-68.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S. A. em face de SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e ANTONIO ALBERTO DE SOUZA LEMOS. Os executados, mesmo regularmente citados, não pagaram o débito, nem mesmo se manifestaram nos autos (ID 516659812). Desse modo, DETERMINO o bloqueio, por meio do sistema eletrônico SISBAJUD, de ativos financeiros em nome do executado; Certifique-se o cartório do prévio recolhimento das custas processuais respectivas, salvo se o exequente for beneficiário da gratuidade da justiça. Após, exitosas ou não as providências, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as medidas adotadas, assim como requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Publique-se e intimem-se. Santo Antônio de Jesus/BA, data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito 07

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:BA31661-A) EXECUTADO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8008441-68.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S. A. em face de SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e ANTONIO ALBERTO DE SOUZA LEMOS. Os executados, mesmo regularmente citados, não pagaram o débito, nem mesmo se manifestaram nos autos (ID 516659812). Desse modo, DETERMINO o bloqueio, por meio do sistema eletrônico SISBAJUD, de ativos financeiros em nome do executado; Certifique-se o cartório do prévio recolhimento das custas processuais respectivas, salvo se o exequente for beneficiário da gratuidade da justiça. Após, exitosas ou não as providências, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as medidas adotadas, assim como requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Publique-se e intimem-se. Santo Antônio de Jesus/BA, data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito 07

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Executado: Sp Solucoes Ambientais Ltda - Epp Executado: Antonio Alberto De Souza Lemos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo – CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus – BA Processo nº 8008441-68.2024.8.05.0229 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Contratos Bancários] Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Requerido: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP e outros CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte autora somente recolheu 10 folhas de cópias reprográfica vide ID. 463872067, restando 26 folhas. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, " das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha" - código 90913, nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: As custas de "cópias reprográficas" serão imprescindíveis para o cumprimento de mandados de citação ou outro tipo de ato que acompanha a inicial e decisão. No caso das cartas de postagem, não serão necessárias, haja vista a inserção na própria carta do link de acesso aos autos com o seu respectivo código. Para emissão do DAJE: Site do Tribunal de Justiça da Bahia - (perfil de CIDADÃO) - Acesso rápido - DAJE - Atribuição – Despesas Judiciais e Extrajudiciais – V – CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES POR FOLHA. Exemplo de como expedir o DAJE das "V - cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª instâncias, por folha": Se na Inicial constam XX folhas, somando com a(s) folha(s) da Decisão XX, a quantidade de atos, deverá constar XX. "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 16 de dezembro de 2024. Eu, Islane das Virgens Carvalho, Estagiária de Direito o digitei. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8008441-68.2024.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

13/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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