Execução Fiscal 8086563-76.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.383,07

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSENILTON ARAUJO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:44

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:33

Juntada de entregue (ecarta)

14/08/2025, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 02:04

Expedição de E-Carta.

01/08/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 02:49

Cominicação eletrônica

29/01/2025, 13:57

Cominicação eletrônica

29/01/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 09:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/01/2025, 09:14

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:44

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:33

Juntada de entregue (ecarta)

14/08/2025, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 02:04

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:17

Sentença

•29/01/2025, 13:57

Expedição de E-Carta.

01/08/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 02:49

Cominicação eletrônica

29/01/2025, 13:57

Cominicação eletrônica

29/01/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 09:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/01/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de JOSENILTON ARAUJO DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:45

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josenilton Araujo De Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8086563-76.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8086563-76.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 23:07

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 23:07

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 23:07

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:54

Decorrido prazo de JOSENILTON ARAUJO DE SOUSA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:38

Publicado Decisão em 06/12/2023.

19/01/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 22:33

Expedição de decisão.

04/12/2023, 22:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2023, 22:33

Conclusos para decisão

15/09/2023, 13:39

Processo Desarquivado

15/09/2023, 13:39

Publicado Decisão em 20/04/2023.

27/08/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

06/06/2023, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 17:46

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

26/05/2023, 17:46

Arquivado Provisoramente

03/05/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 15:44

Expedição de decisão.

19/04/2023, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2022 23:59.

22/12/2022, 23:22

Expedição de decisão.

10/10/2022, 12:14

Expedição de ato ordinatório.

06/07/2022, 18:24

Decisão Determinação

06/07/2022, 18:24

Conclusos para decisão

06/07/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 11:04

Expedição de ato ordinatório.

19/10/2021, 22:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2021, 22:31

Conclusos para decisão

05/09/2021, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 09:53

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

05/11/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 08:19

Decorrido prazo de JOSENILTON ARAUJO DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 19:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

09/03/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 16:38

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:57

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 16:57

Sentença

•29/01/2025, 13:57

Sentença

•29/01/2025, 13:57

Decisão

•07/02/2024, 23:07

Decisão

•07/02/2024, 23:07

Decisão

•07/02/2024, 23:07

Decisão

•04/12/2023, 22:33

Decisão

•19/04/2023, 15:44

Decisão

•10/10/2022, 12:14

Decisão

•06/07/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 11:04

Decisão

•19/10/2021, 22:31

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 08:18

Despacho de citação por AR Digital

•09/03/2020, 16:38