Embargos à Execução Fiscal 0314685-57.2019.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0314685-57.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: Ana Claudia Fonseca Baruch e outros Advogado(s): LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (OAB:BA23772), FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB:BA18376) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Ciência às partes acerca dos esclarecimentos do perito para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de fevereiro de 2026. MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0314685-57.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ANA CLAUDIA FONSECA BARUCH EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0314685-57.2019.8.05.0001 Vistos, etc. Intime-se o perito, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da petição de ID 502112197. Atribuo esta Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 29 de outubro de 2025 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuíza de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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