Execução Fiscal 0752683-96.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 614,63

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIO ROMERIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de SILVIO ROMERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de SILVIO ROMERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/02/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 15:22

Baixa Definitiva

15/02/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Silvio Romerio Pereira De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752683-96.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752683-96.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:21

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:21

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:21

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de SILVIO ROMERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de SILVIO ROMERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 15:22

Decisão

•07/02/2024, 18:21

17/02/2024, 01:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/02/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 15:22

Baixa Definitiva

15/02/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Silvio Romerio Pereira De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752683-96.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752683-96.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:21

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:21

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 23:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

21/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/07/2022, 00:00

Petição

06/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/02/2016, 00:00

Decisão

•07/02/2024, 18:21

Decisão

•07/02/2024, 18:21

Decisão

•18/07/2022, 13:00

Despacho

•25/02/2016, 12:20