Execução Fiscal 8012284-29.2015.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.271,20

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VE CONSTRUTORA

Terceiro

HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:37

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:14

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:38

Baixa Definitiva

25/11/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Henmatel Servicos Especializados Ltda - Me Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8012284-29.2015.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE CANDEIAS Endereço: Paço M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8012284-29.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:52

Processo Desarquivado

23/08/2024, 11:13

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:37

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:52

17/12/2024, 02:14

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:38

Baixa Definitiva

25/11/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Henmatel Servicos Especializados Ltda - Me Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8012284-29.2015.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE CANDEIAS Endereço: Paço M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8012284-29.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:52

Processo Desarquivado

23/08/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 11:09

Baixa Definitiva

23/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 11:42

Expedição de citação.

19/05/2022, 11:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/10/2020, 10:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/10/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2016, 09:42

Distribuído por sorteio

29/10/2015, 21:10

Conclusos para decisão

29/10/2015, 21:10

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:42

Despacho

•04/01/2016, 09:42