Procedimento Comum Cível 0801153-52.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Autor

ALFREDO DA SILVA NETO

Reu

MARIZA BENTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: A. D. S. N. Apelado: Mariza Bento Da Silva Apelante: Municipio De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0801153-52.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): APELADO: A. D. S. N. e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando a manifestação da Procuradoria de Justiça, no id 70076776, retornem os autos ao Juízo de origem a fim de esclarecer a certidão lançada no id 56163296, quanto à apresentação de contrarrazões pelo menor. Cumpra-se. Após, retornem os autos conclusos. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 0801153-52.2015.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

13/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:00

Petição (Apelação)

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: A. D. S. N. Apelado: Mariza Bento Da Silva Apelante: Municipio De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0801153-52.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): APELADO: A. D. S. N. e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando a manifestação da Procuradoria de Justiça, no id 70076776, retornem os autos ao Juízo de origem a fim de esclarecer a certidão lançada no id 56163296, quanto à apresentação de contrarrazões pelo menor. Cumpra-se. Após, retornem os autos conclusos. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 0801153-52.2015.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

13/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:00

Petição (Apelação)

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 00:00

Publicação

08/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2020, 00:00

Mero expediente

03/07/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2015, 00:00

Antecipação de tutela

02/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/02/2015, 00:00