Procedimento Comum Cível 8000531-46.2020.8.05.0191 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000531-46.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MARIA LUCICLEIDE CORREIA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO INTERESSADO: JOSE ADONICETE DOS SANTOS, SANDRA ERIVANIA DE MATOS ALVES SANTOS, COINPE CONSTRUTORA LTDA No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Art. 1º, XII, XV, XVI, XVII, XXI, LX que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, fica a parte Intimada, na pessoa de seu advogado(a), para apresentar manifestação acerca do documento de ID 542931508, acostado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, diligenciando o que lhe compete. Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica. ERICH LIMA SOUZA Técnico Judiciário Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000531-46.2020.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral]

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Lucicleide Correia Dos Santos Advogado: Manuella Maria Vergne Cardoso (OAB:SE5367) Interessado: Jose Adonicete Dos Santos Interessado: Sandra Erivania De Matos Alves Santos Interessado: Coinpe Construtora Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376, WhatsApp: (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento da CGJ/ CCI nº 06/2016 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA Para MARIA LUCICLEIDE CORREIA DOS SANTOS, endereço: Rua Pero Vaz, 12, Nossa Senhora de Fátima, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-090, intimado(a) através do Advogado(s): MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO. Para JOSE ADONICETE DOS SANTOS, endereço: Rua Viçosa, 420, Moxotó, DELMIRO GOUVEIA - AL - CEP: 57480-000. Para SANDRA ERIVANIA DE MATOS ALVES SANTOS, endereço: Rua Viçosa, 420, Moxotó, DELMIRO GOUVEIA - AL - CEP: 57480-000. Para COINPE CONSTRUTORA LTDA, endereço: Avenida Maranhão, Lote 08, Quadra C, Setor Industrial, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48606-000. Para ser cumprido na forma seguinte: De ordem do Exmo. Dr. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca, do Estado da Bahia, etc. Manda ao Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente distribuído, que à vista do mesmo expedido dos autos da: Processo nº 8000531-46.2020.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: MARIA LUCICLEIDE CORREIA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO INTERESSADO: JOSE ADONICETE DOS SANTOS, SANDRA ERIVANIA DE MATOS ALVES SANTOS, COINPE CONSTRUTORA LTDA DE ORDEM do Dr. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso, ficam as partes, (polo ativo e polo passivo), e seu respectivo advogado ou defensor, bem como todas as autoridades, servidores, testemunhas e pessoas envolvidas no presente processo, INTIMADOS a comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 07/03/2025 às 08h40min. Não havendo acordo no CEJUSC, de logo, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, FICA DETERMINADA, NO PRÓPRIO CEJUSC, a citação do réu para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da referida audiência, na forma do disposto no art. 335 do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1. Ficam as partes e seus advogados, e demais envolvidos, advertidos de que a audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJ/BA. 2. As partes deverão contatar suas respectivas testemunhas, caso necessário, orientando as mesmas a baixarem o respectivo aplicativo e comparecerem à audiência virtual no dia e horário designado, ou informar ao magistrado, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a oitiva das testemunhas, que arrolaram, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente, que deverá ser, imediatamente, comunicada ao juízo, nos termos do art. 17, § 6º, do Decreto nº 276/2020. ROL DE OITIVAS: DO POLO ATIVO: DA POLO PASSIVO: ROL DE TESTEMUNHAS 3. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: Link: https://guest.lifesizecloud.com/5711806 Extensão: 5711806 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 5711806 Conciliadora: Laís Suelem Silva Araujo Telefone: (75) 99160-7278 e-mail: [email protected] • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-ConvidadoDesktop-1.pdf • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado1.pdf DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ACIMA INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA – NÚMEROS DE SEUS TELEFONES PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE CONTATO EM REFERÊNCIA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. Cumpra-se sob as penas da Lei. Eu, José Matos Dantas, Diretor de Secretaria desta Vara Cível, fiz digitar o presente eletronicamente no Sistema PJE, sendo transcrito pela servidor(a) abaixo. Paulo Afonso/BA, 7 de janeiro de 2025 SAIURE NUNES DE ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8000531-46.2020.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria Lucicleide Correia Dos Santos Advogado: Manuella Maria Vergne Cardoso (OAB:SE5367) Interessado: Jose Adonicete Dos Santos Interessado: Sandra Erivania De Matos Alves Santos Interessado: Coinpe Construtora Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000531-46.2020.8.05.0191 INTERESSADO: MARIA LUCICLEIDE CORREIA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO INTERESSADO: JOSE ADONICETE DOS SANTOS, SANDRA ERIVANIA DE MATOS ALVES SANTOS, COINPE CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000531-46.2020.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos etc. Defiro a emenda à inicial (ID 70244289). Redesigne-se a audiência de conciliação através do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos -, instalado nesta Comarca através do Decreto Judiciário nº 766, de 21/10/2020, e havendo viabilidade de aplicação de métodos autocompositivos no presente feito, determino o encaminhamento dos presentes autos ao referido centro, para que seja realizada a audiência de mediação ou conciliação, a depender da existência de prévio vínculo entre as partes na forma do art. 165, §§2º e 3º, do CPC, devendo as mesmas comparecerem acompanhadas de seus advogados. Em se tratando de feito em que foi deferida a gratuidade da justiça, a mediação ou conciliação deverá ser realizada por profissional que se inscreveu para atuação voluntária ou por conciliador/mediador remunerado pelo Tribunal de Justiça. Não havendo acordo no CEJUSC, de logo, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, FICA DETERMINADA, NO PRÓPRIO CEJUSC, a citação do réu para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da referida audiência, na forma do disposto no art. 335 do CPC, garantida à Fazenda Pública, na hipótese de ser esta a demandada, a prerrogativa de prazo em dobro (art. 183, do NCPC). Apresentada a contestação com documentos ou sendo suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido os prazos acima, certifique-se e façam-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento do feito. Intimem-se. Serve cópia do(a) presente como mandado/ofício, com vista ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimem-se. Paulo Afonso - Bahia, 11 de fevereiro de 2022. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

23/09/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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