Petição Cível 8025534-28.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2019

Valor da Causa

R$ 17.891,73

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40145·Representa: Autor

CHARLENY DA SILVA REIS

OAB/BA 39091·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:58

Baixa Definitiva

24/04/2025, 10:58

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 18:04

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Marivaldo Sousa Nascimento Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091-A) Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025534-28.2019.8.05.0000 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8025534-28.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

02/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:58

Baixa Definitiva

24/04/2025, 10:58

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 01:42

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 15:38

Despacho

•29/01/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 18:04

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Marivaldo Sousa Nascimento Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091-A) Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025534-28.2019.8.05.0000 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8025534-28.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

02/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:26

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 10:05

Juntada de certidão

14/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:42

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:43

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024, 11:41

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:21

Expedição de Ofício.

29/10/2023, 17:51

Expedição de Ofício.

29/10/2023, 17:50

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:13

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 00:23

Publicado Decisão em 31/08/2023.

01/09/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 18:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:24

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:17

Publicado Despacho em 05/04/2023.

01/06/2023, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:19

Conclusos #Não preenchido#

18/05/2023, 08:06

Juntada de certidão

18/05/2023, 08:05

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

23/04/2023, 04:11

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:49

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:49

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:47

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2023, 09:38

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

31/01/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 01:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

26/12/2022, 00:25

Publicado Despacho em 20/12/2022.

24/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022

24/12/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2022, 15:00

Juntada de certidão

15/09/2022, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

14/07/2022, 17:26

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 09/06/2022.

10/06/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 04:19

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 09:34

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2022, 12:41

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:41

Juntada de Petição de planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado)

27/11/2021, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

05/11/2021, 15:51

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2021 23:59.

05/11/2021, 15:39

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 22/10/2021 23:59.

05/11/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 08:07

Publicado Ementa em 28/09/2021.

28/09/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 09:50

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2021, 23:22

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2021, 14:46

Incluído em pauta para 23/09/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

13/09/2021, 17:33

Solicitado dia de julgamento

08/09/2021, 17:51

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2021, 06:42

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2021, 09:42

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:12

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:12

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:00

Publicado Despacho em 22/09/2020.

23/09/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2020, 09:53

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2020, 12:56

Juntada de Petição de contestação

12/02/2020, 17:53

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:52

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:05

Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 11:06

Juntada de certidão

29/11/2019, 12:43

Publicado Despacho em 29/11/2019.

29/11/2019, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 15:26

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2019, 10:37

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 10:37

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 10:28

Distribuído por sorteio

24/11/2019, 16:34

Despacho

•27/09/2024, 13:03

Despacho

•25/09/2024, 15:26

Despacho

•25/04/2024, 11:48

Despacho

•25/04/2024, 11:31

Decisão

•29/08/2023, 18:56

Decisão

•29/08/2023, 12:54

Despacho

•04/04/2023, 12:06

Despacho

•31/03/2023, 16:39

Despacho

•19/12/2022, 17:09

Despacho

•19/12/2022, 16:59

Despacho

•08/06/2022, 11:41

Despacho

•08/06/2022, 09:34

Acórdão

•23/09/2021, 15:10

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/01/2025, 15:38

Despacho

•29/01/2025, 15:35

Despacho

•27/09/2024, 13:03

Despacho

•25/09/2024, 15:26

Despacho

•25/04/2024, 11:48

Despacho

•25/04/2024, 11:31

Decisão

•29/08/2023, 18:56

Decisão

•29/08/2023, 12:54

Despacho

•04/04/2023, 12:06

Despacho

•31/03/2023, 16:39

Despacho

•19/12/2022, 17:09

Despacho

•19/12/2022, 16:59

Despacho

•08/06/2022, 11:41

Despacho

•08/06/2022, 09:34

Acórdão

•23/09/2021, 15:10

Despacho

•19/09/2020, 09:53

Despacho

•27/11/2019, 15:26

Petição Inicial

•24/11/2019, 16:34

Outros documentos

•24/11/2019, 16:34

Outros documentos

•24/11/2019, 16:34