Execução Fiscal 0006095-83.2003.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 0006095-83.2003.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dispaba Distribuidora De Produtos Alimenticios Advogado: Antonio Maria Porpino Peres Junior (OAB:BA63422) Advogado: Flavia Peixoto Ribeiro (OAB:BA23881) Advogado: Stephanie Carvalho De Souza Fonseca (OAB:BA38616) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0006095-83.2003.8.05.0080 Tendo em vista a substituição da Certidão de Dívida Ativa após a citação válida, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0006095-83.2003.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana intime-se o Executado na forma da lei, momento a partir do qual o prazo para oposição de Embargos à Execução será reaberto. Feira de Santana (BA), 12 de dezembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dispaba Distribuidora De Produtos Alimenticios Advogado: Antonio Maria Porpino Peres Junior (OAB:BA63422) Advogado: Flavia Peixoto Ribeiro (OAB:BA23881) Advogado: Stephanie Carvalho De Souza Fonseca (OAB:BA38616) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0006095-83.2003.8.05.0080 Tendo em vista a substituição da Certidão de Dívida Ativa após a citação válida, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0006095-83.2003.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana intime-se o Executado na forma da lei, momento a partir do qual o prazo para oposição de Embargos à Execução será reaberto. Feira de Santana (BA), 12 de dezembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Dispaba Distribuidora De Produtos Alimenticios Advogado: Antonio Maria Porpino Peres Junior (OAB:BA63422) Advogado: Flavia Peixoto Ribeiro (OAB:BA23881) Advogado: Stephanie Carvalho De Souza Fonseca (OAB:BA38616) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0006095-83.2003.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Publicação

24/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 00:00

Despacho

•13/02/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Petição (Petição (outras))

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