Cumprimento de sentença 0008937-53.2011.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0008937-53.2011.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Definitivo

31/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUCIANO GUIMARAES VIEIRA, MAURICIO DA CUNHA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO DA CUNHA BASTOS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Agência e Distribuição] 0008937-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Indefiro o pedido de ID 500539469, tendo em vista que incumbe ao advogado constituído a realização do cadastramento do precatório, por meio do Sistema PJe de 2º Grau, em conformidade com o disposto no Ato Conjunto nº 15, de 07 de julho de 2020, deste Tribunal. Cumpre salientar, ademais, que o patrono já foi devidamente intimado para providenciar referido cadastramento, conforme ato ordinatório de ID 440625719. 2. Intimem-se. Após, retornem os autos ao arquivo. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Paulo Henrique Dos Santos Advogado: Luciano Guimaraes Vieira (OAB:BA12720) Advogado: Mauricio Da Cunha Bastos (OAB:BA14463) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0008937-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUCIANO GUIMARAES VIEIRA, MAURICIO DA CUNHA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO DA CUNHA BASTOS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 0008937-53.2011.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em consonância com os substratos fáticos e jurídicos delineados na petição que deu início à referida fase. A parte exequente depositou nos autos o valor da dívida que deveria ser paga por meio de RPV, sendo que já foi expedido precatório em relação ao restante do valor devido. Relatei. Decido. Tendo em vista o cumprimento total da sentença proferida nos autos, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/15. Expeça-se alvará em nome do exequente para levantamento dos valores depositados nos autos. Arquivem-se, dando-se baixa. Ressalte-se que poderá a parte exequente, caso o precatório não seja pago, requerer o desarquivamento para prosseguimento do feito, sem necessidade de recolhimento de custas processuais. P.R.I. Itabuna (Ba), 21 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

08/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 00:00

Sentença

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Paulo Henrique Dos Santos Advogado: Luciano Guimaraes Vieira (OAB:BA12720) Advogado: Mauricio Da Cunha Bastos (OAB:BA14463) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0008937-53.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUCIANO GUIMARAES VIEIRA, MAURICIO DA CUNHA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO DA CUNHA BASTOS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 0008937-53.2011.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em consonância com os substratos fáticos e jurídicos delineados na petição que deu início à referida fase. A parte exequente depositou nos autos o valor da dívida que deveria ser paga por meio de RPV, sendo que já foi expedido precatório em relação ao restante do valor devido. Relatei. Decido. Tendo em vista o cumprimento total da sentença proferida nos autos, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/15. Expeça-se alvará em nome do exequente para levantamento dos valores depositados nos autos. Arquivem-se, dando-se baixa. Ressalte-se que poderá a parte exequente, caso o precatório não seja pago, requerer o desarquivamento para prosseguimento do feito, sem necessidade de recolhimento de custas processuais. P.R.I. Itabuna (Ba), 21 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Sentença)

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