Execução Fiscal 8095411-13.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.312,90

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SPE EMPRESARIAL ALPHAVILLE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:29

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:24

Baixa Definitiva

24/03/2026, 16:24

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:23

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 15:52

Processo Desarquivado

24/03/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

24/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de SPE EMPRESARIAL ALPHAVILLE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 04:53

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

04/03/2026, 04:53

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 16:08

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 15:52

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 12:37

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:29

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:24

Baixa Definitiva

24/03/2026, 16:24

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:23

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 15:52

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 12:37

Sentença

•02/02/2026, 12:37

Processo Desarquivado

24/03/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

24/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de SPE EMPRESARIAL ALPHAVILLE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 04:53

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

04/03/2026, 04:53

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 16:08

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 15:52

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 12:37

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

02/02/2026, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 23:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/12/2025, 23:14

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 23:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

02/10/2025, 02:40

Arquivado Provisoriamente

14/10/2024, 16:44

Decorrido prazo de SPE EMPRESARIAL ALPHAVILLE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:38

Publicado Decisão em 10/01/2024.

24/01/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Spe Empresarial Alphaville Empreendimento Imobiliario Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095411-13.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão

04/01/2024, 15:27

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 21:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/11/2023, 21:15

Decorrido prazo de SPE EMPRESARIAL ALPHAVILLE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 16/08/2023 23:59.

19/10/2023, 19:38

Expedição de ato ordinatório.

19/10/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:39

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/07/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 12:13

Conclusos para despacho

26/07/2023, 17:14

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 17:13

Sentença

•02/02/2026, 12:37

Decisão

•08/01/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 09:39

Despacho de citação por AR Digital

•28/07/2023, 12:13