Execução Fiscal 8100433-57.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.742,27

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

VALNEI NASCIMENTO DA FONSECA

OAB/BA 56126·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSA MARIA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:01

Decorrido prazo de ROSA MARIA OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 14:42

Expedição de decisão.

18/03/2026, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:46

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

03/03/2026, 16:38

Mandado devolvido Negativamente

27/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 19:21

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/02/2026, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/02/2026, 12:51

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:01

Decorrido prazo de ROSA MARIA OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:03

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:10

20/03/2026, 14:42

Expedição de decisão.

18/03/2026, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:46

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

03/03/2026, 16:38

Mandado devolvido Negativamente

27/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 19:21

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/02/2026, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/02/2026, 09:14

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:14

Juntada de outros documentos

03/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 14:17

Juntada de recibo (sisbajud)

16/01/2026, 14:17

Juntada de certidão

16/01/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 06:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2025, 14:38

Expedição de decisão.

13/04/2025, 14:38

Conclusos para decisão

22/01/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 10:53

Processo Desarquivado

16/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de ROSA MARIA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:17

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosa Maria Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8100433-57.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100433-57.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:48

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:30

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 10:37

Conclusos para despacho

20/09/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 14:57

Decisão

•20/02/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 06:12

Decisão

•13/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:17

Decisão

•07/02/2024, 20:48

Decisão

•07/02/2024, 20:48

Decisão

•07/02/2024, 20:48

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 10:37