1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
DAVI BORGES AFONSO
CPF
Autor
GISELLE LEITE FRANKLIN VON RANDOW
CPF
Autor
LEANDRO SOARES VON RANDOW
CPF
Autor
MARIELZA ALMEIDA DA SILVA
Autor
SILVIA KELLY DA SILVA VENTURA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
DAVI BORGES AFONSO
OAB/MG 215489·CPF·Representa: Autor
GISELLE LEITE FRANKLIN VON RANDOW
OAB/MG 142167·CPF·Representa: Autor
DAYANA ALMEIDA AMORIM LIMA
OAB/BA 83362·Representa: Autor
LEANDRO SOARES VON RANDOW
OAB/MG 127832·CPF·Representa: Autor
SILVIA KELLY DA SILVA VENTURA
OAB/MG 202111·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
15/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
04/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2026, 00:00
Publicação
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Pólo Passivo:
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007259-43.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Pólo Ativo: Intime-se as partes, através do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que porventura pretendam ainda produzir, ressaltando que em se tratando de pedido de prova oral, deverão as testemunhas arroladas serem identificadas e qualificadas. Eu, Naílton Luiz de Oliveira, Escrivão o digitei. Abaixo assinado eletronicamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de maio de 2026. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Pólo Passivo:
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007259-43.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Pólo Ativo: Intime-se as partes, através do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que porventura pretendam ainda produzir, ressaltando que em se tratando de pedido de prova oral, deverão as testemunhas arroladas serem identificadas e qualificadas. Eu, Naílton Luiz de Oliveira, Escrivão o digitei. Abaixo assinado eletronicamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de maio de 2026. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe
12/05/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Pólo Passivo:
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007259-43.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Pólo Ativo: Intime-se as partes, através do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que porventura pretendam ainda produzir, ressaltando que em se tratando de pedido de prova oral, deverão as testemunhas arroladas serem identificadas e qualificadas. Eu, Naílton Luiz de Oliveira, Escrivão o digitei. Abaixo assinado eletronicamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de maio de 2026. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe
12/05/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Pólo Passivo:
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007259-43.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Pólo Ativo: Intime-se as partes, através do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que porventura pretendam ainda produzir, ressaltando que em se tratando de pedido de prova oral, deverão as testemunhas arroladas serem identificadas e qualificadas. Eu, Naílton Luiz de Oliveira, Escrivão o digitei. Abaixo assinado eletronicamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de maio de 2026. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe
12/05/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Pólo Passivo:
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007259-43.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Pólo Ativo: Intime-se as partes, através do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que porventura pretendam ainda produzir, ressaltando que em se tratando de pedido de prova oral, deverão as testemunhas arroladas serem identificadas e qualificadas. Eu, Naílton Luiz de Oliveira, Escrivão o digitei. Abaixo assinado eletronicamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de maio de 2026. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Pólo Passivo:
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007259-43.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Pólo Ativo: Intime-se as partes, através do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que porventura pretendam ainda produzir, ressaltando que em se tratando de pedido de prova oral, deverão as testemunhas arroladas serem identificadas e qualificadas. Eu, Naílton Luiz de Oliveira, Escrivão o digitei. Abaixo assinado eletronicamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de maio de 2026. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe
12/05/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Pólo Passivo:
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007259-43.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Pólo Ativo: Intime-se as partes, através do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que porventura pretendam ainda produzir, ressaltando que em se tratando de pedido de prova oral, deverão as testemunhas arroladas serem identificadas e qualificadas. Eu, Naílton Luiz de Oliveira, Escrivão o digitei. Abaixo assinado eletronicamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de maio de 2026. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe
12/05/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Pólo Passivo:
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007259-43.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Pólo Ativo: Intime-se as partes, através do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que porventura pretendam ainda produzir, ressaltando que em se tratando de pedido de prova oral, deverão as testemunhas arroladas serem identificadas e qualificadas. Eu, Naílton Luiz de Oliveira, Escrivão o digitei. Abaixo assinado eletronicamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de maio de 2026. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe
12/05/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Pólo Passivo:
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007259-43.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Pólo Ativo: Intime-se as partes, através do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que porventura pretendam ainda produzir, ressaltando que em se tratando de pedido de prova oral, deverão as testemunhas arroladas serem identificadas e qualificadas. Eu, Naílton Luiz de Oliveira, Escrivão o digitei. Abaixo assinado eletronicamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de maio de 2026. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe
12/05/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Pólo Passivo:
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007259-43.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Pólo Ativo: Intime-se as partes, através do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que porventura pretendam ainda produzir, ressaltando que em se tratando de pedido de prova oral, deverão as testemunhas arroladas serem identificadas e qualificadas. Eu, Naílton Luiz de Oliveira, Escrivão o digitei. Abaixo assinado eletronicamente. FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de maio de 2026. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe
12/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
22/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
15/01/2026, 00:00
Petição (Replica)
27/10/2025, 00:00
Publicação
20/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Representante(s): DAVI BORGES AFONSO (OAB:MG215489), LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB:MG127832), SILVIA KELLY DA SILVA VENTURA (OAB:MG202111), GISELLE LEITE FRANKLIN VON RANDOW (OAB:MG142167)
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO Representante(s): DAYANA ALMEIDA AMORIM registrado(a) civilmente como DAYANA ALMEIDA AMORIM LIMA (OAB:BA83362) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA MONITÓRIA n. 8007259-43.2023.8.05.0080 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação APRESENTADA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
15/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2025, 00:00
Petição (Contestação)
09/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Pólo Passivo:
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 Tel. (75) 3602-59-45 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007259-43.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque] Pólo Ativo: Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão juntada pelo (a) Oficial (a) de Justiça nos autos. "Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito." Feira de Santana/BA, 8 de julho de 2025.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Pólo Passivo:
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 Tel. (75) 3602-59-45 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007259-43.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque] Pólo Ativo: Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão juntada pelo (a) Oficial (a) de Justiça nos autos. "Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito." Feira de Santana/BA, 8 de julho de 2025.
09/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/07/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
04/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/03/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 00:00
Publicação
16/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
13/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 8007259-43.2023.8.05.0080.
Autor: Marielza Almeida Da Silva Advogado: Davi Borges Afonso (OAB:MG215489) Advogado: Leandro Soares Von Randow (OAB:MG127832) Advogado: Silvia Kelly Da Silva Ventura (OAB:MG202111) Advogado: Giselle Leite Franklin Von Randow (OAB:MG142167)
Reu: Angela Maria Dos Santos Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8007259-43.2023.8.05.0080 - MONITÓRIA (40) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: MARIELZA ALMEIDA DA SILVA Advogados do(a)
AUTOR: DAVI BORGES AFONSO - MG215489, LEANDRO SOARES VON RANDOW - MG127832, SILVIA KELLY DA SILVA VENTURA - MG202111, GISELLE LEITE FRANKLIN VON RANDOW - MG142167
REU: ANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO [] § DECISÃO §
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007259-43.2023.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana
Vistos, etc. Defiro a pesquisa de endereço nos sistemas à disposição deste Juízo, dentre os indicados no pedido, condicionando a realização da diligência ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça. Acostada a resposta aos autos, intime-se a parte interessada para que tome ciência e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando, desde já, deferida a expedição de citação/intimação/mandado de penhora no novo endereço por ela especificamente indicado. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito B