Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8006956-57.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

T

JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO

Autor

LUCIENE DANTAS DA SILVA

Autor

2º OFíCIO DE NOTAS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO

OAB/BA 5238·CPF·Representa: Autor

JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO

OAB/BA 5238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/09/2025, 00:00

Abandono da causa

16/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 00:00

Documento (Carta)

26/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 00:00

Despacho

•27/01/2025, 00:00

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/09/2025, 00:00

Abandono da causa

16/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 00:00

Documento (Carta)

26/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luciene Dantas Da Silva Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Requerido: 2º Ofício De Notas Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8006956-57.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: LUCIENE DANTAS DA SILVA Advogado(s): JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO registrado(a) civilmente como JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO (OAB:BA5238) REQUERIDO: 2º Ofício de Notas Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006956-57.2023.8.05.0103 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do ofício de ID 444944699, no prazo de quinze dias. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luciene Dantas Da Silva Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Requerido: 2º Ofício De Notas Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8006956-57.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: LUCIENE DANTAS DA SILVA Advogado(s): JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO registrado(a) civilmente como JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO (OAB:BA5238) REQUERIDO: 2º Ofício de Notas Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006956-57.2023.8.05.0103 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Atenda-se ao requerimento Ministerial de Id 445606573. Prazo de dez dias. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

27/01/2025, 00:00

Mero expediente

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luciene Dantas Da Silva Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Requerido: 2º Ofício De Notas Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8006956-57.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: LUCIENE DANTAS DA SILVA Advogado(s): JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO registrado(a) civilmente como JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO (OAB:BA5238) REQUERIDO: 2º Ofício de Notas Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006956-57.2023.8.05.0103 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Atenda-se ao requerimento Ministerial de Id 445606573. Prazo de dez dias. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006956-57.2023.8.05.0103. Requerente: Luciene Dantas Da Silva Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Requerido: 2º Ofício De Notas Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8006956-57.2023.8.05.0103 Classe / Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Acessão] REQUERENTE: LUCIENE DANTAS DA SILVA REQUERIDO: 2º OFÍCIO DE NOTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Retornem ao Ministério Público, pelo prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 17 de maio de 2024. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8006956-57.2023.8.05.0103 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Ilhéus

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luciene Dantas Da Silva Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Requerido: 2º Ofício De Notas Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8006956-57.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: LUCIENE DANTAS DA SILVA Advogado(s): JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO registrado(a) civilmente como JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO (OAB:BA5238) REQUERIDO: 2º Ofício de Notas Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006956-57.2023.8.05.0103 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Atenda-se ao requerimento Ministerial de Id 445606573. Prazo de dez dias. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 00:00

Documento (Ofício)

16/05/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 00:00

Mero expediente

04/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 00:00

Mero expediente

29/09/2023, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

26/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 00:00

Mero expediente

07/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/08/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/08/2023, 00:00

Despacho

•13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/08/2024, 00:00

Despacho

•29/08/2024, 00:00