Execução de Título Extrajudicial 8008723-52.2024.8.05.0150 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8008723-52.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008723-52.2024.8.05.0150. AUTOR: EXEQUENTE: POLO LOGISTICA LTDA RÉU: EXECUTADO: OPUS BIOMEDICA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Intime-se a parte Autora para recolher as custas correspondentes à diligência requerida. Após, cite-se como formulado no ID 518057176. P.I.C. Salvador-BA, 4 de março de 2026. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008723-52.2024.8.05.0150. AUTOR: EXEQUENTE: POLO LOGISTICA LTDA RÉU: EXECUTADO: OPUS BIOMEDICA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Intime-se a parte Autora para recolher as custas correspondentes à diligência requerida. Após, cite-se como formulado no ID 518057176. P.I.C. Salvador-BA, 4 de março de 2026. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008723-52.2024.8.05.0150. AUTOR: EXEQUENTE: POLO LOGISTICA LTDA RÉU: EXECUTADO: OPUS BIOMEDICA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Intime-se a parte Autora para recolher as custas correspondentes à diligência requerida. Após, cite-se como formulado no ID 518057176. P.I.C. Salvador-BA, 4 de março de 2026. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008723-52.2024.8.05.0150. AUTOR: EXEQUENTE: POLO LOGISTICA LTDA RÉU: EXECUTADO: OPUS BIOMEDICA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Intime-se a parte Autora para recolher as custas correspondentes à diligência requerida. Após, cite-se como formulado no ID 518057176. P.I.C. Salvador-BA, 4 de março de 2026. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 00:00

Mero expediente

04/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2025, 00:00

Publicação

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: OPUS BIOMEDICA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para tomar conhecimento acerca da devolução negativa do aviso de recebimento (AR) de ID 504315533, devendo, no prazo de 15(quinze) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 27 de agosto de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8008723-52.2024.8.05.0150 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Requisitos] POLO ATIVO POLO LOGISTICA LTDA POLO PASSIVO

28/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Polo Logistica Ltda Advogado: Ariel Li Ramos Rocha (OAB:BA80124) Executado: Opus Biomedica Comercio Servicos E Representacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara Cível e Comercial Fórum Ruy Barbosa, sala 229, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6739. E-mail: [email protected] DESPACHO EXECUTADO: OPUS BIOMEDICA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor consignado na inicial (demonstrativo de cálculos constante no ID nº 466232959), SOB PENA DE PENHORA facultada a oposição de Embargos à Execução, no prazo de quinze dias (arts. 914 e 915 do CPC). 2. Caso não seja o pagamento efetuado, utilize-se o oficial de justiça de segunda via do mandado, procedendo, de imediato, à penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da presente, realizando, incontinenti, sua avaliação, de tudo lavrando o respectivo auto (§1º, art. 829, CPC/15); 3. Caso não se localizem bens passíveis de penhora em nome do executado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8008723-52.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Poderá o cartório emitir a certidão comprobatória de admissibilidade da execução, na forma do art. 828 do CPC. Quanto ao mais: 1. CITE(M)-SE o(s) promovido(s) intime-se o exequente a apontar bens do demandado aptos à garantia do débito em tela, no prazo de quinze dias (§2º, art. 829, CPC/15); 4. Se o executado não for localizado para ser intimado da penhora, certifique o oficial as diligências empreendidas para localizá-lo, ficando, desde já, dispensada sua intimação, nesse caso; 5. Fixo, desde já, honorários advocatícios à ordem de dez por cento sobre o valor da causa, que serão reduzidos pela metade caso o executado realize o pagamento voluntário da dívida no prazo de três dias (art. 827, caput e §1º, CPC/15). 6. Proceda o oficial de Justiça ao arresto dos bens do executado, caso não encontre o devedor para a citação, procedendo, após, na forma do §1º, do art. 830 do CPC/15; 7. Cumprida a diligência determinada pelo §2º, do art. 830, do CPC/15, por parte do credor e decorridos todos os prazos, converta-se o arresto em penhora, prosseguindo a execução em seus ulteriores atos. 8. O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, §4o, do CPC/15. 9. Para todas as intimações que se façam necessárias, o Cartório poderá utilizar cópia autenticada deste despacho como mandado. P.I.C. Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

25/02/2025, 00:00

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Polo Logistica Ltda Advogado: Ariel Li Ramos Rocha (OAB:BA80124) Executado: Opus Biomedica Comercio Servicos E Representacoes Ltda Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 8008723-52.2024.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Requisitos] EXEQUENTE: POLO LOGISTICA LTDA EXECUTADO: OPUS BIOMEDICA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO //Trata-se de execução, envolvendo as partes acima denominadas, em cuja inicial a parte autora informa que a(s) parte(s) acionada(s) tem domicílio em Salvador. Dos documentos acostados, contudo, verifica-se que a parte executada tem sede na Capital. Conclui-se, por conseguinte, haverá ofensa ao princípio do juízo natural, a tramitação do processo nesta vara/comarca. O art. 53, inciso III, estabelece na alínea "a" que é competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação em que for pessoa jurídica. Na situação em análise, a parte acionada(pessoa jurídica) possui sede na comarca de Salvador, de igual modo o representante legal da empresa reside em Salvador, razão pela qual, visando a evitar ofensa ao princípio do juízo natural, não pode, o processo, tramitar nesta vara. Nesta linha: O domicílio do réu é a regra geral para a fixação de competência. As ações de cobrança devem ser ajuizadas na comarca onde se encontre o localizado o domicílio da parte ré. Correta a extinção do processo. Negado provimento ao recurso. (Recurso Cível Nº 71003530573, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 25/10/2012). TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 12638961 PR 1263896-1 (Acórdão) (TJ-PR) Data de publicação: 28/11/2014 Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONFISSÃO DE DÍVIDA - COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DO REQUERIDO - PRECEDENTES DO EG. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. "O entendimento consolidado nesta Corte Superior é no sentido de ser o foro do domicilio do devedor o competente para julgar a ação monitória, em detrimento do foro estabelecido pelo título sem eficácia executiva." (AgRg no AREsp 253.428/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. em 28/05/2013, DJe 03/06/2013). 2. Recurso conhecido e provido. (TJPR - 11ª C.Cível - AI - 1263896-1 - Arapongas - Rel.: Ruy Muggiati - Unânime - - J. 05.11.2014) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8008723-52.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência deste juízo, para processar esta demanda, determinando que, operada a preclusão pro judicato, sejam remetidos os autos ao setor de distribuição da comarca de SALVADOR-BA, para redistribuição entre uma das varas cíveis, dando-se baixa no registro, após formalidades de praxe. DOU por prequestionados os argumentos trazidos aos autos para os fins tão só de Embargos Aclaratórios e força de mandado a esta. Intimem-se. Cumpra-se//. Lauro de Freitas (BA), 30 de setembro de 2024. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito

13/01/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(27)