Curatela 8082238-58.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDERI LIRA DOS SANTOS

OAB/BA 27656·CPF·Representa: Autor

ISADORA MARIA LOPES TAVARES

OAB/BA 19291·CPF·Representa: Autor

JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS

OAB/BA 34900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GERSON GUEDES VIEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 24/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:23

Publicado Despacho em 03/07/2024.

24/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 04/08/2025 23:59.

21/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 04/08/2025 23:59.

21/03/2026, 05:14

Publicado Despacho em 14/07/2025.

21/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:42

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:14

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:13

Baixa Definitiva

08/01/2026, 14:13

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 24/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:23

Publicado Despacho em 03/07/2024.

24/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 10:16

Sentença

•25/11/2025, 12:22

11/04/2026, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 04/08/2025 23:59.

21/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 04/08/2025 23:59.

21/03/2026, 05:14

Publicado Despacho em 14/07/2025.

21/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:42

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:14

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:13

Baixa Definitiva

08/01/2026, 14:13

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 13:40

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/11/2025, 12:22

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 12:03

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:51

Juntada de certidão

13/01/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Sandra Regina Simoes Vieira Advogado: Valderi Lira Dos Santos (OAB:BA27656) Advogado: Josivaldo Da Cruz Santos (OAB:BA34900) Requerido: Gerson Guedes Vieira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8082238-58.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:33

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento

16/02/2024, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

06/02/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

06/02/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

24/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

22/07/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

06/05/2023, 23:25

Publicado Decisão em 23/02/2023.

01/04/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 11:41

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2023, 08:57

Conclusos para decisão

29/08/2022, 13:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/09/2021, 09:06

Expedição de despacho.

16/09/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 17:31

Conclusos para despacho

30/07/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

01/03/2020, 18:50

Juntada de Petição de petição

01/03/2020, 18:50

Juntada de Petição de petição

01/03/2020, 18:50

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SIMOES VIEIRA em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 09:57

Publicado Despacho em 28/01/2020.

29/01/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 05:01

Publicado Despacho em 15/01/2020.

27/01/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 12:47

Conclusos para despacho

07/12/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

07/12/2019, 13:58

Despacho

•10/07/2025, 11:34

Despacho

•02/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:18

Despacho

•27/06/2024, 10:45

Despacho

•20/06/2024, 11:33

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:33

Decisão

•15/02/2023, 11:41

Decisão

•14/02/2023, 08:57

Despacho

•16/09/2021, 18:12

Despacho

•16/09/2021, 17:31

Todos os documentos(16)

Sentença

•28/11/2025, 10:16

Sentença

•25/11/2025, 12:22

Despacho

•10/07/2025, 11:34

Despacho

•02/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:18

Despacho

•27/06/2024, 10:45

Despacho

•20/06/2024, 11:33

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:33

Decisão

•15/02/2023, 11:41

Decisão

•14/02/2023, 08:57

Despacho

•16/09/2021, 18:12

Despacho

•16/09/2021, 17:31

Despacho

•13/01/2020, 12:47