Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Qd. 04, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281 - 8386 VALOR DA CAUSA R$ R$ 1.000,00 PROCESSO N° 0009608-31.2014.8.05.0191 Nome: MARICELIA DA SILVA MONTEIROEndereço: Rua Riachuelo, 124, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-400 Nome: TEREZINHA DOS SANTOS OLIVEIRAEndereço: Avenida Luiz Tarquínio Pontes, 3024, SL28 PORTÃO, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42702-000Nome: JUSCELINO DOS SANTOS OLIVEIRAEndereço: Avenida Luiz Tarquínio Pontes, 3024, SL 28 PORTÃO, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42702-000Nome: VANIA LUCY SANTOS OLIVEIRAEndereço: Avenida Luiz Tarquínio Pontes, 3024, SL 28 PORTAO, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42702-000Nome: VALNEIDE SANTOS OLIVEIRAEndereço: Avenida Luiz Tarquínio Pontes, 3024, SL 28 PORTÃO, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42702-000Nome: VILMA OLIVEIRA DE MELOEndereço: Avenida Luiz Tarquínio Pontes, 3024, SL 28 PORTÃO, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42702-000Nome: VIRGINIA SANTOS OLIVEIRAEndereço: Avenida Luiz Tarquínio Pontes, 3024, SL 28 PORTÃO, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42702-000Nome: VERALUCIA SANTOS OLIVEIRAEndereço: Avenida Luiz Tarquínio Pontes, 3024, SL28 PORTÃO, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42702-000Nome: VALDEREZ DOS SANTOS OLIVEIRAEndereço: Avenida Luiz Tarquínio Pontes, 3024, SL28 PORTAO, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42702-000Nome: JUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRAEndereço: Avenida Luiz Tarquínio Pontes, 3024, SALA 28 PORTÃO, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42702-000Nome: VERONICA SANTOS OLIVEIRAEndereço: Avenida Luiz Tarquínio Pontes, 3024, SL 28 PORTÃO, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42702-000Nome: ADEMAR ALVES DE OLIVEIRAEndereço: AVENIDA BOA VIAGEM EDF MARIA JOSE TORR, 04, APARTAMENTO 05, CLERISTON ANDRADE, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48603-300 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 28 de abril de 2026, nesta cidade de Paulo Afonso, Fórum Adauto Pereira de Souza, na presente o MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Família desta Vara de Família, Dr. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA foi realizado audiência de instrução no processo nº 0009608-31.2014.8.05.0191, através da plataforma Lifesize, parte requerida junto com seus(uas) advogados(as) e ausente a parte requerente. Na oportunidade, foi colhido(s) oitiva(s) da(s) testemunha(s), em registro audiovisual. O juiz decidiu em audiência: "DA CONFISSÃO FICTA: Diante da ausência do réu ao ato para o qual foi pessoalmente intimado (na pessoa de sua advogada e por mandado, conforme certificado nos autos), DECRETO A PENA DE CONFISSÃO quanto à matéria de fato, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. • DOS PONTOS CONTROVERSOS: A instrução prosseguiu quanto à aquisição onerosa, na constância da união, do imóvel situado em Aracaju/SE (Rua 69, n.º 33, Parque dos Faróis), sobre os quais recaem o efeitos da confissão ora aplicada. • ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO: Não havendo outras provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. • ALEGAÇÕES FINAIS: Concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para a apresentação de alegações finais por memoriais, iniciando-se pela parte autora. • PARECER DO MP: Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. • SENTENÇA: Na sequência, façam-se os autos conclusos para prolação de sentença." Nada mais para constar, lido e assinado conforme. Eu, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, fiz digitar eletronicamente no PJE. Link da audiência na plataforma Lifesize, podendo ser visualizado no link público do https://videoplay.tjba.jus.br/#/login: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/694b4286-dc48-4f32-872f-b67254cb99c5?vcpubtoken=4d27c25d-c2cc-494a-91e8-8186e86bd120