Execução de Título Extrajudicial 0316917-76.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0316917-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0316917-76.2018.8.05.0001. AUTOR: EXEQUENTE: SANTA MARIA COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORACAO LTDA RÉU: EXECUTADO: IANSA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Executada, argumentando que não teriam sido fixados honorários advocatícios na sentença extintiva, fundados na teoria da causalidade. Ocorre que, melhor compulsando os autos, verifica-se que houve homologação de acordo havido entre as partes, tendo sido o abandono processual da Exequente observado tão somente na fase de cumprimento de sentença. Ademais, se observada a regra da causalidade, tem-se que a Embargante é quem deu causa ao prosseguimento do feito executivo, na medida em que descumpriu o acordo entabulado entre as partes. Por conseguinte, conheço, porém rejeito, os Embargos de Declaração opostos no ID 483255570. P.I.C. Salvador-BA, 14 de abril de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0316917-76.2018.8.05.0001. Exequente: Santa Maria Comercio De Produtos De Decoracao Ltda Advogado: Ricardo De Toledo Piza Luz (OAB:SP101216) Executado: Iansa Comercio E Representacoes Eireli - Epp Advogado: Clester Andrade Fontes Filho (OAB:BA30236) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0316917-76.2018.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SANTA MARIA COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORACAO LTDA RÉU: EXECUTADO: IANSA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0316917-76.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução, em que a tentativa de intimação pessoal da Autora para dar prosseguimento ao feito restou infrutífera, dada a sua mudança de endereço sem comunicação a este juízo. A lei é clara quando discorre sobre o abandono processual, ordenando a extinção do processo nos casos em que o autor deixa de promover as diligências necessárias para o prosseguimento da ação. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III do CPC, EXTINGO, sem apreciação do mérito a presente Ação. Dispensadas eventuais custas remanescentes devidas. P.I.C. E, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Salvador-BA, 7 de janeiro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

13/01/2025, 00:00

Paralisação por negligência das partes

07/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 00:00

Sentença

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Paralisação por negligência das partes

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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